Ana Paula Dantas Alves

Processos do Advogado

1. Processo 21957209420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2195720-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Santa Branca; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000417-27.2016.8.26.0534; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado: José Oliveira dos Santos; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogada: Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB: 79703/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravado: Humberto Aparecido Leite dos Santos; Advogada: Ana Paula Dantas Alves (OAB: 208991/SP); Agravado: Mauro Oliveira dos Santos; Advogada: Eliana de Fatima B Machado Oliveira (OAB: 72341/SP); Agravado: Iracilda Oliveira dos Santos Balbino; Advogado: Ricardo Souza Ribeiro (OAB: 306948/SP); Agravado: David Washington Grilo dos Santos; Advogado: George Abreu Souza (OAB: 371893/SP); Agravada: Glaucia Grilo dos Santos; Advogado: George Abreu Souza (OAB: 371893/SP); Agravada: Regina Aparecida Leite dos Santos; Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 00156440520088260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015644-05.2008.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Benedicto dos Santos (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ana Paula Dantas Alves (OAB: 208991/SP) - Teresinha Reno Barreto da Silva (OAB: 103692/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 10020993520148260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002099-35.2014.8.26.0292 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.V.B.A. - G.C.A. - Por todo o exposto: Fls. 1121/1127: ciência às partes. Fica a parte exequente intimada para que em 15 (quinze) dias úteis apresente novo(s) demonstrativo(s) do débito atualizado(s), observando-se a correção monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos/bloqueios (inclusive o depósito de fls. 1109, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015) - separando os cálculos para as dívidas exequíveis pelo rito da penhora e da prisão (Súmula 390 do STJ; art. 528, § 7º, do C.P.C. de 2015), (observando-se quanto ao débito cobrado pelo rito da prisão o limite temporal declarado na decisão de fls. 373/376, qual seja, 01/10/2019) -, especificando o que mais deseja em termos de satisfação do débito. Apresentado(s) o(s) demonstrativo(s), intime-se a parte executada por seu(ua)(s) advogado(a)(s)/defensor(a), para em 3 (três) dias úteis pagar o débito abrangido pelo rito de prisão, sob pena desta ser decretada. Havendo manifestação, ou no silêncio certificado, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 dias úteis. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Finalmente, nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte exequente, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte executada - acima qualificadas no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego e/ou auxílio emergencial - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se. Cientifiquem-se. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), SOLANGE GUEDES LIMA (OAB 344602/SP)
4. Processo 10056599620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005659-96.2025.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Marina Duarte Ferreira - 1. Fls. 43/56: recebo a emenda à inicial. Corrija-se a classe processual para ação de despejo por falta de pagamento. 2. Deverá a parte autora cumprir integralmente o item II de fls. 35, pois nada foi esclarecido, uma vez que caso não exista inventário, a outra herdeira mencionada na certidão de óbito (fl. 25, de nome Fátima) deverá constar no pólo ativo também, regularizando a representação processual e anuindo ao processo, sob pena de extinção. 3. Ante a excepcional alegação das condições do imóvel e do relato da Defesa Civil, passo à análise do pedido de tutela. Não pode ser concedida a tutela provisória pleiteada, pois não estão presentes os respectivos requisitos, previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, os elementos trazidos não evidenciam, num primeiro exame, a probabilidade do direito afirmado e, simultaneamente, a existência de perigo de dano ou risco ao resultado do processo, de modo a autorizar a concessão da medida nesta fase inicial, sem sequer a oitiva da parte contrária. As informações e documentos apresentados, analisados superficialmente, não geram a convicção da necessidade da pronta intervenção judicial, melhor se afigurando aguardar a instauração do contraditório, com eventual resposta da parte ré, para melhor avaliar o caso. Assim, indefiro a tutela provisória.Ademais, trata-se de contrato de locação verbal, datado de mais 4 anos. 4. Cumprido o item 2, voltem para deliberação sobre a citação. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
5. Processo 10013970620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001397-06.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Paulo Sergio de Oliveira Pulga - Fls. 46/47 e 51/54: providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda à inicial, conforme manifestação do i. Registrador Imobiliário. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
6. Processo 10104747320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010474-73.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá o vencedor protocolar petição com o código 156- "cumprimento de sentença", para que seja gerado o respectivo incidente. Consigno que o exequente, no momento do peticionamento, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da Guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e queima automática da guia (Comunicado Conjunto 881/20, Comunicado CG 1079/20 e art. 1.093, §5º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça). Não sendo o vencedor beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 4°, inciso IV, da Lei 11.608/2003, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sendo o cumprimento de sentença processado somente mediante o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado 951/2023, item 6). Caso constatada a falta de recolhimento, o incidente de cumprimento de sentença será extinto. Nos casos em que o vencedor, por força da gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução (Comunicado Conjunto 951/2023, item 10), tendo em vista que incumbe ao credor apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524, do CPC), sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Para o cálculos das custas processuais, faculta-se ao advogado o uso da "Planilha de Conferência Simples" disponibilizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça/SP, a fim de agilizar a apuração e processamento do incidente. Para isso, basta acessar: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Clicar em "Demais Competências - custas e despesas" e por fim, clicar em "3. Planilha de Conferência Simples". Gerado o incidente, todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção ou arquivamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP)
7. Processo 10047262620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004726-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.F.P. - M.V.F. - Por todo o exposto: Fls. 90/92: não havendo arguição de nulidade de citação, mas não havendo defesa, nem poderes especiais para receber citação, por cautela fica aberto o prazo de 15 dias úteis para defesa ou apresentação de acordo, a partir da publicação desta decisão. No mais, reporto-me a fls. 36/38. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
8. Processo 21957209420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195720-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000417-27.2016.8.26.0534; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Agravado: José Oliveira dos Santos; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogada: Ivonete Aparecida de Oliveira (OAB: 79703/SP); Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP); Agravado: Humberto Aparecido Leite dos Santos; Advogada: Ana Paula Dantas Alves (OAB: 208991/SP); Agravado: Mauro Oliveira dos Santos; Advogada: Eliana de Fatima B Machado Oliveira (OAB: 72341/SP); Agravado: Iracilda Oliveira dos Santos Balbino; Advogado: Ricardo Souza Ribeiro (OAB: 306948/SP); Agravado: David Washington Grilo dos Santos e outro; Advogado: George Abreu Souza (OAB: 371893/SP); Agravada: Regina Aparecida Leite dos Santos; Advogado: Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP)
9. Processo 10200219220238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020021-92.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anuska Cibelly Silvestre de Oliveira - Kelson da Cunha Estefano - Manifeste-se o requerente , diante da intimação negativa da testemunha - Maria Letícia Campos Antognoni, conforme certidão do Oficial de Justiça fl. 220. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI ROSA (OAB 287278/SP), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA (OAB 110406/SP), ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)
10. Processo 10051273520198260292
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005127-35.2019.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.X. - Deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento e juntada aos autos de novo formulário (modelo atualizado) para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo informar o valor nominal informado no comprovante de depósito de fls. 824 (R$ 2.191,86). Se o crédito deva ser realizado em conta poupança do Banco do Brasil, deverá também ser informada a variação (51 - Poupança Ouro, 52 - Poupança Ouro Salário, 96 - Poupança Poupex, 97 - Poupança Poupex Salário ou 61 - Banco Postal). O formulário atualizado encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). PRAZO: 5 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP)