Angelica Giorgia Affonso

Processos do Advogado

1. Processo 10012788120225020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001278-81.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: ADILIO NOVAES AZEVEDO RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c992d71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DESPACHO  Vistos etc. Ante o silêncio do autor, arquive-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADILIO NOVAES AZEVEDO
2. Processo 10012788120225020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001278-81.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: ADILIO NOVAES AZEVEDO RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c992d71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DESPACHO  Vistos etc. Ante o silêncio do autor, arquive-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
3. Processo 00395311320178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039531-13.2017.8.26.0224 (processo principal 0015938-62.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.P.Q.I.C. - - S.P.L. - - V.P. - - R.L. - Vistos. Noticiado a concessão do efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ANGELICA GIORGIA AFFONSO (OAB 208996/SP)
4. Processo 10638675420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063867-54.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.G.P.S. - P.R.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 241/243), com o que concordou o Ministério Público. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Oficie-se, se o caso, à empregadora do alimentante para consignar o desconto da pensão alimentícia. Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Informe o Setor Técnico Especializado acerca da presente decisão, bem como comunique-se a Segurança Pública acerca do cancelamento da avaliação psicossocial. Sigam os autos ao arquivo se não houver pendências nos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: GUSTAVO GOMES NOGUEIRA (OAB 470839/SP), WAGNER APARECIDO NOGUEIRA (OAB 388246/SP), ANGELICA GIORGIA AFFONSO (OAB 208996/SP)
5. Processo 90653099720098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9065309-97.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Everaldo de Oliveira Passos - Apelado: Olivia Lorenzetti Passos - Manifeste-se o autor. Int. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP) - 4º andar
6. Processo 21968459720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196845-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Rubens Lourenco - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Multipack Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. - Interessada: Sandra Puschinick - Interessada: Valeria Puschnick - Interessado: Rubens Lourenco - Agravo de instrumento que persegue o reconhecimento de impenhorabilidade dos valores encontrados em conta do devedor, ao argumento de que inferiores a 40 salários mínimos, pretensão recusada pela decisão de pág. 728 da origem. É o relatório. Desnecessária a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, porque a decisão impugnada sujeitou o levantamento dos valores à preclusão da decisão. Intime-se o agravado para resposta. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Wilson Roberto Balduino (OAB: 177578/SP) - Rosemeire Duran (OAB: 192214/SP) - 3º andar
7. Processo 00544883920058260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0054488-39.2005.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Sueli Ferreira dos Santos - Apelado: Antonio Flavio Yunes Salles - Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTE DE ALEGADO ERRO MÉDICO EM CIRURGIA DE COLUNA. A AUTORA ALEGA QUE O SEGUIMENTO L5 S1 NÃO FOI OPERADO E QUE HOUVE DANOS ESTÉTICOS DEVIDO À CIRURGIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE ERRO MÉDICO NA CIRURGIA REALIZADA, CARACTERIZANDO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS RÉUS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA É SUBJETIVA, EXIGINDO COMPROVAÇÃO DE CULPA POR IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA. 4. O LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE ERRO TÉCNICO NA CIRURGIA, NÃO HAVENDO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS RÉUS E OS DANOS ALEGADOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE MÉDICA É DE MEIO, NÃO DE RESULTADO, EXIGINDO PROVA DE CULPA. 2. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO MÉDICO AFASTA A RESPONSABILIDADE CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP) - Antonio Flavio Yunes Salles Filho (OAB: 289157/SP) - João Guilherme Garcia Ferreira (OAB: 303007/SP) - Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP) - 4º andar
8. Processo 10264941820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026494-18.2025.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jonas José da Silva - Vistos. Processe-se como arrolamento, nos termos do art. 659 e seguintes do Código de Processo Civil, nomeando Jonas José da Silva inventariante, independentemente de compromisso. Defiro os benefícios da gratuidade processual, que abrange os emolumentos devidos aos registradores em decorrência da prática de registro, averbação e atos necessários para a efetivação de decisão judicial, nos termos do artigo 98, §1º, IX, do CPC.. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação nos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Maria de Jesus Rosa da Silva, funcionando como inventariante Jonas José da Silva. Em consequência, adjudico ao viúvo e herdeiro o bem descrito às fls. 10/12, ficando ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. A intimação da FESP fica dispensada nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. Servirá cópia da presente sentença como Formal de Partilha, acompanhado de senha de acesso, observado o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 40/2018 e inciso X, do artigo 215 das NSCGJ, expeçam-se alvarás porventura requeridos e arquivem-se os autos com extinção, com as cautelas de estilo. P.R.I. e C. - ADV: ANGELICA GIORGIA AFFONSO (OAB 208996/SP)
9. Processo 21968459720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196845-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039531-13.2017.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Rubens Lourenco; Advogada: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Interessado: Multipack Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. e outro; Advogado: Wilson Roberto Balduino (OAB: 177578/SP); Interessada: Valeria Puschnick; Advogada: Rosemeire Duran (OAB: 192214/SP); Interessado: Rubens Lourenco; Advogada: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP)
10. Processo 21968459720258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196845-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0039531-13.2017.8.26.0224; Contratos Bancários; Agravante: Rubens Lourenco; Advogada: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP); Interessado: Multipack Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Wilson Roberto Balduino (OAB: 177578/SP); Interessada: Sandra Puschinick; Advogado: Wilson Roberto Balduino (OAB: 177578/SP); Interessada: Valeria Puschnick; Advogada: Rosemeire Duran (OAB: 192214/SP); Interessado: Rubens Lourenco; Advogada: Angelica Giorgia Affonso (OAB: 208996/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.