Augusto Costa Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 10012102120165020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001210-21.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: TOMAS GUILLERMO PAVEZ ORTIZ RECLAMADO: REFERENCE COMERCIO DE COZINHAS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ba499 proferido nos autos. Apesar de não garantido integralmente o Juízo, no termos do artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho, em homenagem aos princípios da menor onerosidade da execução e celeridade processual, com a possibilidade do imediato exercício do contraditório pela executada, ora embargante, assim como maior rapidez à obtenção da decisão deste Juízo quanto à legitimidade da pretensão deduzida em sede dos presentes embargos, visando à máxima efetivação do cumprimento do que de direito à exequente, ora embargada, diante da natureza alimentar de seu crédito trabalhista, processem-se os Embargos à Execução opostos id 89502fd . Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo legal. Apresentada a resposta ou decorrido o prazo legal, voltem conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOMAS GUILLERMO PAVEZ ORTIZ
3. Processo 10012102120165020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001210-21.2016.5.02.0069 RECLAMANTE: TOMAS GUILLERMO PAVEZ ORTIZ RECLAMADO: REFERENCE COMERCIO DE COZINHAS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3ba499 proferido nos autos. Apesar de não garantido integralmente o Juízo, no termos do artigo 884, da Consolidação das Leis do Trabalho, em homenagem aos princípios da menor onerosidade da execução e celeridade processual, com a possibilidade do imediato exercício do contraditório pela executada, ora embargante, assim como maior rapidez à obtenção da decisão deste Juízo quanto à legitimidade da pretensão deduzida em sede dos presentes embargos, visando à máxima efetivação do cumprimento do que de direito à exequente, ora embargada, diante da natureza alimentar de seu crédito trabalhista, processem-se os Embargos à Execução opostos id 89502fd . Intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo legal. Apresentada a resposta ou decorrido o prazo legal, voltem conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALTER DARIO MARTINEZ
4. Processo 10251861420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025186-14.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Peralta Distribuidora de Alimentos Ltda - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública com o valor depositado, conforme constante na fl. 166, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Uma vez que não foi instaurado incidente de Cumprimento de Sentença, não há que se falar no recolhimento das custas previstas no artigo 4º, inciso III (antiga redação) e inciso IV (nova redação) da Lei Estadual 11608/2003. Ante a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Após, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: AUGUSTO COSTA MARCELINO (OAB 209002/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
5. Processo 10149368520158260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014936-85.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condominio Edificio Petit Royal - NUNO JORGE HEIDISCH BORGES DA GAMA - FGJ Filhos Empreendimentos e Participações Ltda. - - Thais Gomes da Silva Louzada - Vistos. Em correção à decisão de fls. 888, anote-se no rosto dos presentes autos a penhora determinada pelo Juízo da 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, junto aos autos do processo ATOrd 0000133-39.2014.5.02.0012 , até o limite do crédito de R$1.675,987,89 , devendo aquele Juízo ser comunicado de que a penhora determinada foi devidamente averbada com destaque, a fim de que esta seja efetivada nos bens ou valores que forem adjudicados ou que vierem a caber à parte executada. Dê-se ciência às partes. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO e deverá ser encaminhado por meio eletrônico. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br Intime-se. - ADV: AUGUSTO COSTA MARCELINO (OAB 209002/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), JOSE LUIS CALIXTO (OAB 146180/SP), BRUNNO DE MORAES BRANDI (OAB 311840/SP), GABRIELE SANTOS MOREIRA (OAB 490619/SP)
6. Processo 10008421620198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000842-16.2019.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado: Milton Marchiole Marcelino - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 322-31. São Paulo, 8 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) (Procurador) - Augusto Costa Marcelino (OAB: 209002/SP) - Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP) - 1° andar
7. Processo 00013588720188260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001358-87.2018.8.26.0157/03 - Precatório - Licença-Prêmio - Isabel Vieira Domingos - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Arquive-se, se em termos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), AUGUSTO COSTA MARCELINO (OAB 209002/SP), GILBERTO FREITAS DA SILVA (OAB 156174/SP)
8. Processo 00113551420245150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011355-14.2024.5.15.0037 : RIBAMAR BENEDITO CHAGAS MUNIZ : CONSORCIO CESBE QUEBEC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0105e74 proferida nos autos. DECISÃO Com razão o reclamado CONSÓRCIO CESBE QUEBEC.  Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado CONSÓRCIO CESBE QUEBEC é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025. ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta SAC Intimado(s) / Citado(s) - RIBAMAR BENEDITO CHAGAS MUNIZ