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Carolina Vital Moreira Gomes

Carolina Vital Moreira Gomes

Número da OAB: OAB/SP 209013

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010058-89.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - A.B.L. - Vistos. Nos termos do parecer retro do Ministério Público, intime-se o autor, através de seu Procurador, para promover o regular andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP), LEANDRO JANUÁRIO ALVES (OAB 479524/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000753-78.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.A.N. - I.C.P.T. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial e com fundamento no art. 372 do Código de Processo Civil, defiro o compartilhamento da prova produzida nos autos nº 1000772-84.2024.8.26.0363, da 2ª Vara Judicial desta Comarca. Determino à serventia que oficie àquela Vara, requisitando o envio de cópia do depoimento prestado pela requerida nos referidos autos, para que seja devidamente juntado a estes. Ademais, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico deste Fórum para a realização de estudo psicológico, conforme o caso, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Com a juntada do estudo social, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do estudo social/psicológico juntado aos autos. Após a manifestação de ambas as partes, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Serve a presente decisão de ofício. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/SP), CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502018-58.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - JULIO CESAR DA LUZ - VISTOS. INTIME-SE o(a) Defensor(a) nomeado(a), Carolina Vital Moreira Gomes, (fls. 78), para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls. 47/48. Ao apresentar a Defesa Prévia, o(a) defensor(a) deverá informar a este Juízo a forma de intimação escolhida para o acompanhamento dos atos processuais, sendo estas: por e-mail, por Oficial de Justiça ou pelo DJE - Diário Oficial da Justiça. Fica, ainda, o(a) defensor(a) intimado(a) de que, caso não faça opção por nenhum dos meios acima mencionados, a intimação ocorrerá por meio do DJE - Diário Oficial da Justiça. Intime-se. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000337-93.2025.8.26.0363 (processo principal 1000754-34.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - F.J.R. - M.C.D. - VISTOS: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 22/23, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Informe o exequente se o acordo foi devidamente cumprido. Consigno desde logo que eventual silêncio será interpretado como efetiva e concreta quitação e, por isso mesmo, ensejará a extinção e arquivamento do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP), ANDRÉ APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501118-80.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALISSON RODRIGO FERREIRA - - ABNER HENRIQUE DE BRITO MENDES - Ciência às Defesas dos acusados do teor do despacho de fls. 417/418, que, dentre outras questões constantes do despacho, designou audiência para Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 15 de julho de 2025 às 15h e disponibilizou o link e QR Code para acesso à referida audiência. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP), JERSSICA FABIOLA ALBUQUERQUE MELO MEDEIROS (OAB 513480/MT), KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA (OAB 31233O/MT), CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP), ENEDIA MARIA ALBUQUERQUE MELO (OAB 90179/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500706-86.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VALTER SOARES PESSOA - A despeito de regular intimação por edital (fls.273/274), o sentenciado VALTER SOARES PESSOA quedou-se inerte, transcorrendo in albis o prazo para pagamento da taxa judiciária. Confira-se, a propósito, as certidão lançadas a fls. 279. Por tal motivo, expeça-se certidão de dívida ativa (CDA) para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Oportunamente, arquive-se o presente feito, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000553-98.2025.8.26.0666 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosangela Aparecida de Menezes Duzzi - Vistos. De pronto, rejeito os embargos de declaração, pois a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, havendo apenas a adoção de teses diversas das esposadas pelas embargantes, o que se fez de modo explícito, bem como por incompatibilidade, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Fica claro, portanto, que, inconformada com a solução dada, pretende imprimir caráter infringente aos embargos, não sendo, contudo, pretensão viável no presente caso, já que consiste em flagrante nulidade e tampouco correção de simples erro material, de modo que deveria se valer, na verdade, da via recursal. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. Intime-se. Int. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003296-76.2021.8.26.0363 (processo principal 0010622-10.2009.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Liminar - Marli Barboza dos Santos Morais - Exequente: para que no prazo de 15 dias informe nos autos se foi distribuído o RPV para eventual arquivamento desses autos - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002336-98.2024.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Raianny de Aquino Barbosa Camilo - Apelada: Silvia Aparecida Queiroz de Lima - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO TRIENAL QUE DEVE SER APLICADA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO. ARTIGOS 70 E 77 LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO 57.663/66). AUTORA QUE AJUIZOU AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL REGULADA PELO 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 504, STJ. AÇÃO AJUIZADA DENTRO DO PRAZO DE 05 ANOS. PRESCRIÇÃO AFASTADA.MÉRITO. COBRANÇA DE DÍVIDA. ART.700, DO CPC. PROVA ESCRITA. NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO DE CRÉDITO NÃO CAUSAL, DOTADO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE, DESVINCULANDO-SE DE SUA CAUSA SUBJACENTE. É ÔNUS DO DEVEDOR EVENTUAL DISCUSSÃO DA CAUSA QUANDO O TÍTULO NÃO CIRCULOU. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DEDUZIDAS PELA REQUERIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA APOSTA NO DOCUMENTO, BEM COMO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO. DÍVIDA EXIGÍVEL. PRECEDENTES. JUROS. DÉBITO ASSUMIDO PELA REQUERIDA QUE CONSTITUI OBRIGAÇÃO POSITIVA, LÍQUIDA E A TERMO. MORA QUE TEM INÍCIO A PARTIR DO INADIMPLEMENTO (MORA EX RE). ART.397 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane Passos Alves (OAB: 463398/SP) - Carolina Vital Moreira Gomes (OAB: 209013/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002083-81.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claiton Donizete Dias - Rogério dos Santos Inácio - VISTOS. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido apresentado às fls. 221/223, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a resposta, tornem conclusos. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Intime-se. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP), JEFERSON CELSO FERNANDES CERBANTES (OAB 432363/SP)
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