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Fernanda De Cassia Cirino Dos Santos

Fernanda De Cassia Cirino Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 209076

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057856-72.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.G.P. - - L.G.P. - C.P.N. - Fls. 15: Atendam os exequentes, no prazo de 10 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP), EDUARDO HENRIQUE MENDES CIRINO DOS SANTOS (OAB 185206/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001207-24.2025.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Adele Priore - Chaker Ussama Al Debes - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de forma clara, objetiva e sucinta, indiquem as questões de fato e de direito que entendam relevantes ao julgamento da lide. No que se refere às questões de fato, deverão apontar: quais matérias consideram incontroversas; quais entendem estar devidamente comprovadas, com a indicação dos documentos juntados que embasam suas alegações (identificando-os nos autos de forma precisa); e, quanto às matérias ainda controvertidas, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando de maneira fundamentada sua pertinência e relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, sendo indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No tocante às questões de direito, para que não se alegue posterior cerceamento de defesa, deverão as partes desde já manifestar-se sobre eventual matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que relacionada ao processo. Ressalto que os argumentos jurídicos apresentados deverão estar em consonância com a legislação vigente, que se presume conhecida pelos litigantes, não sendo admitido alegar, em momento posterior, o seu desconhecimento. Não serão consideradas relevantes as alegações não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, tampouco aquelas superadas por jurisprudência pacífica ou reiterada. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, deverão as partes, no mesmo prazo: justificar especificamente o ponto controvertido a ser provado com seus depoimentos; e, caso ainda não o tenham feito, arrolá-las desde já, a contar da intimação desta decisão. No caso de prova pericial, eventuais quesitos deverão ser apresentados também neste mesmo prazo, sob pena de preclusão. Além disso, as partes deverão manifestar-se acerca do interesse na realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento por meio virtual (plataforma Microsoft Teams), indicando os e-mails de todos os que participarão do ato (partes, advogados e testemunhas). Recomenda-se, ainda, que avaliem a possibilidade de autocomposição por meio de audiência de conciliação. Tal alternativa, longe de enfraquecer a imagem dos envolvidos, demonstra maturidade e espírito cooperativo, afastando a chamada cultura da sentença e valorizando soluções consensuais cada vez mais prestigiadas no processo civil contemporâneo. Caso a parte requerida tenha formulado pedido de gratuidade de justiça, deverá, no mesmo prazo, providenciar a juntada da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Na impossibilidade, deverá apresentar declaração pormenorizada de bens e rendimentos, informando profissão, eventual propriedade de imóvel e/ou veículo, bem como existência de dependentes econômicos, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalte-se que a presente decisão integra a fase preparatória ao saneamento do feito, conforme autoriza o art. 357, § 3º, do CPC. A oitiva prévia das partes contribui para a adequada delimitação dos pontos controvertidos e para a organização do processo, em consonância com os princípios da cooperação, contraditório substancial e boa-fé. Após as manifestações, tornem os autos conclusos para o saneamento. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002090-68.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alzira Maria de Andrade Costa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando necessidade (o fato controvertido a ser comprovado) e pertinência (adequação e concreta utilidade do meio de prova para a pretendida comprovação). Caso pretendam a produção de prova oral, apresentem desde logo rol de testemunhas, observados os requisitos do art. 450 do Código de Processo Civil, e informem quanto ao eventual interesse na realização de audiência por videoconferência, a fim de a permitir a organização da pauta. Digam, no mesmo prazo, se têm interesse em oportunidade para conciliação. Intimem-se. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000623-54.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.N.S. - M.A.A.S. e outros - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000623-54.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.N.S. - M.A.A.S. e outros - VISTOS... Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilmo(a) Advogado(a) nomeado, tal qual retro requerido, nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Registre-se que o documento ficará disponível através do sistema SAJ para que o(a) Patrono(a), APÓS A DEVIDA CONFERÊNCIA, providencie sua impressão. No mais, observe-se o anteriormente determinado. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002090-68.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alzira Maria de Andrade Costa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001307-93.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000694-56.2025.8.26.0266) (processo principal 1000694-56.2025.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anderson Farnandes Araujo - VISTOS... Ex vi do art. 290, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Assim, considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 e o ajuizamento após 03/01/2024, recolha a parte autora as custas e despesas processuais no equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Deverá ainda recolher as despesas para a citação/intimação da parte executada (carta/mandado). Prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC), I-se. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000623-54.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.N.S. - M.A.A.S. e outros - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO LOBIANCO (OAB 324801/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), RITA BRONZELLI ALVES LOPES (OAB 227529/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001122-31.2020.8.26.0266 (processo principal 0000725-50.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Cheque - Banco Bradesco S/A - Márcia Martinelli Doces Me - - Márcia Martinelli - Ciência à exequente quanto ao Ofício recebido da PREVIC (pág. 226/227), informando, em síntese, que a autarquia não opera dados individualizados. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), ADENILSON FONSECA (OAB 413186/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP)
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