Giovanna Cristina Caninéo

Processos do Advogado

1. Processo 00508607320198190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se para que atualize a planilha, devido ao lapso temporal, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, fazendo constar o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados.
2. Processo 00160922020138260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016092-20.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Rafael Erik Pavan - Hospital Vivalle - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado. CONDENAM-SE os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de advogado, fixados em 10% do valor dado à causa, ficando a cobrança de tais verbas condicionada à comprovação de ter o autor perdido a condição de beneficiário da assistência judiciária, nos termos do disposto no artigo 98, p. 3º, do CPC. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. P.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), GIOVANNA CRISTINA CANINÉO (OAB 209092/SP)
3. Processo 10169201320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016920-13.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Vanessa Cristiane Caninéo - Considerando que o termo juntado às fls. 47 não está assinado pelas partes, bem como pelas testemunas, junte a parte requerente o termo devidamente assinado, no prazo de 5 dias. - ADV: GIOVANNA CRISTINA CANINÉO (OAB 209092/SP)
4. Processo 10210317420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021031-74.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Rodrigo Santos de Souza Lima - Fernando Ubirajara de Souza Andrade - Ciência à parte contrária acerca dos documentos nos termos do art. 437, §1º, do CPC. - ADV: GIOVANNA CRISTINA CANINÉO (OAB 209092/SP), BÁRBARA BEATRIZ GONÇALVES LOPES SUZUKI (OAB 489471/SP), GIOVANNA CRISTINA CANINÉO (OAB 209092/SP)
5. Processo 10011684520178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001168-45.2017.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/A - Embargte: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - Embargdo: Abel Alan Pinto - Embargda: IVANDILMA LUCAS DE ASSIS PINTO - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PARICAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. APELAÇÃO DA OPERADORA PARCIALMENTE PROVIDA.OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA RÉ, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS. LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS. AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA. PREQUESTIONAMENTO. NÃO HÁ VIOLAÇÃO DIRETA E FRONTAL A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVE-SE RESPEITAR OS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1022 DO CPC. MATÉRIA DISCUTIDA CONSIDERADA PREQUESTIONADA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Giovanna Cristina Caninéo (OAB: 209092/SP) - Fabio Assis Pinto (OAB: 259405/SP) - Cesar Guidoti (OAB: 221162/SP) - 4º andar
6. Processo 02758411420208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais./r/r/n/nConsiderando a quitação concedida pelo patrono (fl. 974), JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC./r/r/n/nNa forma do § 1º, do inciso I, do artigo 207 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. /r/r/n/nTransitada em julgado, remeta-se o feito à Central de Arquivamento para as providências devidas, com posterior baixa e arquivamento.