Mário José China Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00108451320195150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATOrd 0010845-13.2019.5.15.0025 AUTOR: RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA MEU SORRISO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e6be48 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor da certidão de Id 37f348b, concedo à exequente o prazo de 30 dias para indicação de bens úteis e desembaraçados em nome dos devedores, com a respectiva prova de propriedade, e, tratando-se de veículo, com prova do local onde se encontra. Nesse prazo, poderá a reclamante indicar bens ou corresponsáveis pelo débito, desde que com prova documental do alegado. Pedidos de renovação dos Convênios eletrônicos e/ou que não indiquem de forma clara e precisa bens passíveis de constrição, serão objeto de análise sumária e não acarretarão movimentação processual durante o interstício da suspensão. Esclareço, ainda, que as pesquisas por meio das ferramentas tecnológicas têm validade de 24 meses, nos termos do art. 2º da OS 01/2021 da Divisão de Execução de Bauru. Na inércia da reclamante, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei 6.830/80, aplicado supletivamente ao processo do trabalho (arts. 769 e 889 da CLT), podendo a parte exequente, a qualquer tempo, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 11-A e 878, da CLT, dando-se ciência às partes. BAURU/SP, 07 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS
3. Processo 00170943520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017094-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1017535-33.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irani Soares de Oliveira - - Elisabeth de Freitas - - Elza de Quequi - - Eunice Montagnoli - - Gentil de Carvalho Toledo - - Deolinda Pereira de Souza - - João Pinto Barbosa - - José Ramos - - Jurai Pereira Lemes Andrade - - Lavinia de Oliveira - - Leopoldina Dourador Bartalotti - - Loidi Lisboa - - Asdrubal Lopes da Silva Filho - - Adarleni Rodrigues O Ruiz - - Adelque José Pachioni - - Alice Batista - - Antenor Maia - - Decio Valio Marques - - Benedita Candio Pachioni - - Benjamim Rodrigues Alves - - Cecilia de Melo Pinto - - Celia Bastazini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
4. Processo 00170943520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017094-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1017535-33.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irani Soares de Oliveira - - Elisabeth de Freitas - - Elza de Quequi - - Eunice Montagnoli - - Gentil de Carvalho Toledo - - Deolinda Pereira de Souza - - João Pinto Barbosa - - José Ramos - - Jurai Pereira Lemes Andrade - - Lavinia de Oliveira - - Leopoldina Dourador Bartalotti - - Loidi Lisboa - - Asdrubal Lopes da Silva Filho - - Adarleni Rodrigues O Ruiz - - Adelque José Pachioni - - Alice Batista - - Antenor Maia - - Decio Valio Marques - - Benedita Candio Pachioni - - Benjamim Rodrigues Alves - - Cecilia de Melo Pinto - - Celia Bastazini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
5. Processo 10091802420168260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009180-24.2016.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Jaci Morgan - Embargdo: Lourival Barduco - Embargdo: Antonio Marcos Campagnollo e outros - Embargdo: Ana Rosa de Melo - Embargdo: Antonio Carlos Vaz - Embargdo: Iracema Pereira de Oliveira Silva - Embargdo: João Vendrame Muniz - Embargdo: Roberto Liberato Rovacci - Embargdo: Silvio Vendrame Muniz - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REIVINDICATÓRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA OMISSÃO QUE JUSTIFIQUE A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS RAZÕES DO RECURSO INDICAM QUE A PARTE EMBARGANTE BUSCA A INVERSÃO DO RESULTADO DO JULGADO, EVIDENCIANDO O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS.4. O ACÓRDÃO JÁ TRATOU EXPLICITAMENTE DA ALEGAÇÃO SUSCITADA. 5. A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO É CLARA E SUFICIENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REFORMA DO JULGADO. 2. A FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE DO ACÓRDÃO AFASTA A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Mário José China Neto (OAB: 209323/SP) - Claudio Dal Farra (OAB: 83098/SP) - Erica Dal Farra (OAB: 225668/SP) - Giuliano Dal Farra (OAB: 253641/SP) - Carlos Roberto de Souza (OAB: 150961/SP) - Renata Nunes Coelho (OAB: 280827/SP) - Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP) - Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) - Junot de Lara Carvalho (OAB: 72884/SP) - Kassia de Oliveira Ferreira Soares (OAB: 290607/SP) - Marcelo Junior da Silva (OAB: 354175/SP) - Rodrigo de Almeida Pezavento (OAB: 276853/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fabio Adriano Giovanetti (OAB: 138537/SP) - José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) - Marcio Eduardo de Oliveira (OAB: 343031/SP) - Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP) - André Felipe Bianconi Quebem (OAB: 363364/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
6. Processo 10036647620238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003664-76.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kaique de Souza Dadario - José Henrique de Campos - Ituran Serviços Ltda. - Considerando o teor da contestação oferecida pela empresa denunciada Ituran, intime-se o requerido/denunciante para manifestação. Após, conclusos para deliberação sobre o pedido de denunciação sucessiva. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), PRISCILA CAROLINE ROCHA DA SILVA (OAB 500607/SP), SILVIO BUENO (OAB 397534/SP)
7. Processo 10095346820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009534-68.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009534-68.2024.8.26.0079; Bancários; Apelante: N. V. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Mário José China Neto (OAB: 209323/SP); Apelado: M. P. I. de P. LTDA; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00240218520178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024021-85.2017.8.26.0053 (processo principal 1002423-92.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Catia Aparecida Lima de Oliveira - - Luiz Fernando Guimaraes - - Sonia Regina Amaral Silva - - João Aparecido de Oliveira - - Ondina Spessoto - - Edsley Pinto Silva - - Djalma Melado Ferreira - - José Carlos Bueno - - Amélia de Araujo - - Elisabete Joana Morelato Zanini - - Maria do Carmo de Oliveira Neto Gico - - Juvenal Correa Leite Filho - - José Ricardo da Silva - - Joana Rezende - - Claudeci Garcia - Fls. 346: Diga José Carlos Bueno e demais partes acerca da manifestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), HERALDO PEDROZA BASTOS (OAB 292230/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)