Mário José China Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15038544520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503854-45.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.D.C.P. - Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva do réu ERICK DONIZETE CAMARGO PEDROSO, remetendo-se ao DEECRIM competente, instruída com as peças necessárias. Após, aguarde-se o cadastro da guia enviada e, em seguida, providencie-se a transferência do(s) documento(s) ativo(s) e que esteja(m) vinculado(s) a este processo para o Juízo das Execuções, fazendo-se constar o número do processo de execução cadastrado no campo justificativa, juntando-se, posteriormente, cópia aos autos. Nos termos dos artigos 479 e 480, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda-se ao cálculo da multa imposta, abatendo-se de eventual valor recolhido a título de fiança, e abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Não havendo impugnação ao valor obtido, desde já, homologo o cálculo efetuado, expedindo-se a certidão da sentença e encaminhando-se os autos ao Ministério Público. Após a distribuição do processo de Execução da Pena de Multa, anote-se o código 17-Inicio da Execução da Pena de Multa, indicando o número do processo de execução no complemento. Arbitro os honorários ao defensor nomeado às fls. 128, expedindo-se a respectiva certidão. Oportunamente, procedidas às devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
3. Processo 40038578920138260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4003857-89.2013.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - MAXXI VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Comprove documentalmente o alegado (fls. 261/262). Int. - ADV: ALBERTO LOSI NETO (OAB 273960/SP), WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), ALBERTO LOSI NETO (OAB 273960/SP), ALBERTO LOSI NETO (OAB 273960/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
4. Processo 00389196920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038919-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0013630-62.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Juraci Batista Prado - - João Baptista Fattori - - Gildo Pinton - - Edna Camargo Tavares Benvindo - - Lionel Nicolau - - Jose Geraldo Silva - - Edson Guerreiro Tangerino - - Ildo Emilio Bonventi - - Glorinha Feriani Jose - - Irineu Gonçalves de Araujo - - Joanna Vieira Moraes - - Francisco Rodrigues Machado - - João Rossetto Filho - - Herdeiros de Flavio Gargano e outros - MARIA BENEDITA JULIANA ENGEL TONCHE 9 Herd. de Jasp Tonche) e outros - Vistos. I - Fls. 890; 937 e 947/948 Defiro o levantamento do depósito para pagamento do ORPV nº 0038919-69.2018.8.26.0053 em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Para os casos em que houve de troca de causídicos, o advogado originário deverá juntar cópia do contrato de honorários, sob pena do(s) exequente(s) levantar(em) o valor integral do crédito. Prazo: 5 dias. Na hipótese de falecimento, o valor deverá ficar retido nos autos até que sobrevenha habilitação dos herdeiros e regular sucessão processual. 1. Fls.542/543: O comprovante do depósito do ORPV foi apresentado. 2. Fl.937: O advogado apresentou o formulário de MLE preenchido. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. 3. Fls.892/894: O advogado apresentou procuração. II - No mais, o exequente deverá se manifestar neste própio incidente quanto à satisfação da Obrigação (para fins de extinção deste ORPV), ou informar eventual inconformismo quanto ao valor depositado. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o incidente nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Prazo: 15 dias. Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 676 - "Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)" ou 7740 - "Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia", conforme o caso. Anoto que a concordância com a extinção do incidente não significa que o processo será extinto antes do levantamento do valor acima deferido, mas sim que a parte concorda com o valor depositado e não se opõe à extinção do incidente após o levantamento do valor. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP), TACIANE ELBERS BOZZO GIL (OAB 238366/SP), APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
5. Processo 00002724820238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000272-48.2023.8.26.0079 (processo principal 1010080-31.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Fernando Pereira - Nilton Terceti e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA (OAB 419181/SP)
6. Processo 00002724820238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000272-48.2023.8.26.0079 (processo principal 1010080-31.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Fernando Pereira - Nilton Terceti e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MARIANA RIBEIRO LUCAS BARBOSA (OAB 419181/SP)
7. Processo 00108451320195150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATOrd 0010845-13.2019.5.15.0025 AUTOR: RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA MEU SORRISO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e6be48 proferido nos autos. DESPACHO Ante o teor da certidão de Id 37f348b, concedo à exequente o prazo de 30 dias para indicação de bens úteis e desembaraçados em nome dos devedores, com a respectiva prova de propriedade, e, tratando-se de veículo, com prova do local onde se encontra. Nesse prazo, poderá a reclamante indicar bens ou corresponsáveis pelo débito, desde que com prova documental do alegado. Pedidos de renovação dos Convênios eletrônicos e/ou que não indiquem de forma clara e precisa bens passíveis de constrição, serão objeto de análise sumária e não acarretarão movimentação processual durante o interstício da suspensão. Esclareço, ainda, que as pesquisas por meio das ferramentas tecnológicas têm validade de 24 meses, nos termos do art. 2º da OS 01/2021 da Divisão de Execução de Bauru. Na inércia da reclamante, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei 6.830/80, aplicado supletivamente ao processo do trabalho (arts. 769 e 889 da CLT), podendo a parte exequente, a qualquer tempo, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. Decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 11-A e 878, da CLT, dando-se ciência às partes. BAURU/SP, 07 de julho de 2025 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS
8. Processo 00170943520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017094-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1017535-33.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irani Soares de Oliveira - - Elisabeth de Freitas - - Elza de Quequi - - Eunice Montagnoli - - Gentil de Carvalho Toledo - - Deolinda Pereira de Souza - - João Pinto Barbosa - - José Ramos - - Jurai Pereira Lemes Andrade - - Lavinia de Oliveira - - Leopoldina Dourador Bartalotti - - Loidi Lisboa - - Asdrubal Lopes da Silva Filho - - Adarleni Rodrigues O Ruiz - - Adelque José Pachioni - - Alice Batista - - Antenor Maia - - Decio Valio Marques - - Benedita Candio Pachioni - - Benjamim Rodrigues Alves - - Cecilia de Melo Pinto - - Celia Bastazini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)