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Mário José China Neto

Mário José China Neto

Número da OAB: OAB/SP 209323

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mário José China Neto possui 123 comunicações processuais, em 85 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TRT3, TRF3, TRT15 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 85
Total de Intimações: 123
Tribunais: TRT3, TRF3, TRT15, TJSP
Nome: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
59
Últimos 30 dias
123
Últimos 90 dias
123
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (31) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (12) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (9) DIVóRCIO LITIGIOSO (9)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 123 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039245-29.2018.8.26.0053 (processo principal 1029927-39.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Carlos Rodrigues - - Marcia Francisca de Souza - - Neli Fatima de Campos - - Ruth Maria Benedito - - Valdiclei Machado dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003868-32.2024.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jussara de Godoy Camargo Bressan - Pp. 64/70: tendo em conta o teor da petição do exequente, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). DEFIRO o levantamento dos valores depositados, conforme Formulário apresentado (p. 65). O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003866-62.2024.8.26.0038/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Regina Celia Daga Pereira - Vistos. Pp. 64/70: tendo em conta o teor da petição do exequente, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se no cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a extinção, se o caso, dispensando-se a expedição de ofício em relação aos requisitórios de pequeno valor (Portaria n.º 10.213/2023). DEFIRO o levantamento dos valores depositados, conforme Formulário apresentado (p. 65). O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior. P. e I., arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002038-39.2023.8.26.0079 (processo principal 1002046-14.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maxxi Vidros Industria e Comercio Ltda Epp - - Renata Anezi de Biazi - - Simone Regina Fogar de Biazi - Fls. 200/201: Ciente do encaminhamento do ofício. Aguarde-se a resposta - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009324-51.2023.8.26.0079 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jairo Mariano - - Reinaldo Ricardo de Oliveira - Wanderlei Nogueira de Almeida - Wanderlei Nogueira de Almeida - JAIR MARIANO e outro - Vistos. Observa-se que a parte embargante pretende rediscutir a causa, o que é incabível em sede de embargos de declaração. Os argumentos expressam seu inconformismo com o julgamento, os quais por isso, querendo, devem ser expendidos no recurso apropriado. É necessário esclarecer que a adoção de uma tese de mérito significa automaticamente rejeição de todas as teses com ela incompatíveis, ou seja, mesmo que não se examinem um a um os fundamentos expostos nos articulados, todos aqueles que não se encaixam na tese acolhida pelo magistrado ficam repelidos. Nesse sentido os Enunciados 10 e 12 da ENFAM. Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos, mas não os acolho. Int. Botucatu, . - ADV: MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Mário José China Neto (OAB 209323/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1009534-68.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. V. S. - Reqdo: M. P. I. D. P. L. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e assim o faço para julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observado o benefício da justiça gratuita concedido. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Mário José China Neto (OAB 209323/SP) Processo 1004906-02.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Brasileira de Educadores Lasallistas - Colégio La Salle - Intimo a parte requerente/exequente, na pessoa de seu advogado, para que proceda a complementação do recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). (Provimento CG Nº 17/2016), observado o Comunicado nº 951/2023 , com relação a Lei 11.608/2003, art. 4º, inc. I (recolhimento de 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição e de 2% no caso de execução extrajudicial)
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