Mateus De Freitas Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 08028233120228190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro a devolução do prazo para o réu se manifestar sobre o laudo em 10 dias
3. Processo 10007747420218260067
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-74.2021.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - K.L.M. - - Hillary Laura Morais - - (Representante Legal) Breila Maria Macena - Fls. 505/509: vista ao INSS, por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do OFÍCIO n. 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU de 27 de maio de 2020, o qual informa que a Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP passou a integrar o Polo 4 Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 3º Região e, assim, retomou, a partir de 1º de junho de 2020, o procedimento de elaboração pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução Invertida. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
4. Processo 00007414520258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000741-45.2025.8.26.0396 (processo principal 1000047-06.2018.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sidnei Pavaneli - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Sidnei Pavaneli em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos com qualificações nos autos e com fundamento no Art. 534 do Código de Processo Civil, requerendo, em síntese, o pagamento dos valores atrasados considerados incontroversos e honorários advocatícios. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, vez que a benesse foi concedida nos autos principais. Anote-se. INTIME-SE a Autarquia, pelo Portal Eletrônico, para manifestação e eventual Impugnação dos cálculos apresentados pela parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias e nos termos do Art. 535, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
5. Processo 50034158220224036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003415-82.2022.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: E. P. L. REPRESENTANTE: ISABELE LOPES PASSOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATEUS DE FREITAS LOPES - SP209327 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ISABELE LOPES PASSOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CATANDUVA/SP, 11 de julho de 2025.
6. Processo 50028996220224036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002899-62.2022.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: LUZIA PECHIN DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MATEUS DE FREITAS LOPES - SP209327 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Homologo os cálculos juntados no presente feito, em razão da concordância das partes. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10020459620248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-96.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S.N. - Compulsando os autos, constatei que não houve a citação da requerida até o presente momento, vez que o mandado (396.2025/002647-9) expedido à fl. 124 para citação, foi cumprido erroneamente à fl. 148. Assim, independentemente de novo recolhimento de diligência, expeça-se novo mandado para citação da requerida no endereço indicado à fl. 130, como diligência do juízo, com urgência. Após, aguarde-se o prazo para resposta. Com a juntada de contestação ou certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
8. Processo 50053067820254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005306-78.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: ROSANGELA LOBAO FLORENTINO Advogado do(a) IMPETRANTE: MATEUS DE FREITAS LOPES - SP209327 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRI FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E S P A C H O Defiro a gratuidade da justiça, com fulcro nas disposições do artigo 99, § 3º, do CPC. Notifique-se a autoridade impetrada para que, nos termos do que prevê o art. 7º, I, da Lei 12.016/2009, preste as informações devidas e, ainda, cientifique-se o órgão de representação judicial, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal. Por fim, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, quando também o pedido de liminar será apreciado, uma vez que, a despeito da relevância do fundamento da demanda, não estão presentes os motivos que possam tornar ineficaz o provimento final. Intimem-se. São José do Rio Preto, data do sistema. Juiz Federal