Rodney Funari

Processos do Advogado

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2. Processo 10005603520195020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000560-35.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: IVANETE DA VERA COSTA RECLAMADO: GASVIT INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatário: IVANETE DA VERA COSTA   Ciência acerca das transferências efetuadas via SISCONDJ. Íntegra(s) disponível(is) em: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25052314395961400000402047805?instancia=1 Os comprovantes de transferência podem ser obtidos através do link:   https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx SANTO ANDRE/SP, 23 de maio de 2025. RINALDO JOSE MORATO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IVANETE DA VERA COSTA
3. Processo 50052505420248130452
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca, Nova Serrana - MG - CEP: 35519-000 PROCESSO Nº: 5005250-54.2024.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARILENE APARECIDA DOS SANTOS AMARAL CPF: 611.328.886-20 RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A CPF: 07.575.651/0001-59 e outros Considerando que o feito reclama a produção de prova oral, defiro o pedido de prova testemunhal. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 às 13h30min, eis que não obtida a conciliação e não instituído o juízo arbitral (arts. 24 e 27 da Lei nº 9.099/95). A audiência será realizada exclusivamente na forma PRESENCIAL. Fixo o prazo comum de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º), atentando-se as partes para o disposto no art. 450 e seguintes do CPC. Cientifiquem-se as partes que mesmo que não sejam intimadas para prestar depoimento pessoal, sua presença é obrigatória, eis que, não comparecendo o(a)(s) autor(a)(es), o processo será extinto (art. 51, I da Lei nº 9.099/95), e, ausentes o(a)(s) réu(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Na hipótese de a(s) testemunha(s) e/ou a(s) parte(s) que prestará(ão) depoimento pessoal residir(em) em outra comarca no âmbito do Estado de Minas Gerais, a Secretaria deverá entrar em contato com a Direção do Foro da comarca de residência da pessoa a ser ouvida, por e-mail, solicitando agendamento de data e horário, preferencialmente no dia da AIJ ou às segundas ou quintas-feiras, para o uso da “Sala Passiva” por este juízo, que presidirá o ato de colheita da prova, mediante gravação (arts. 1º, 5º §2º e 6º da Portaria nº 6.710/CGJ/2021). Além disso, deverá requerer ao juízo solicitado que informe o seu endereço físico, inclusive com o número da sala onde o ato de realizará, número de telefone para contato em caso de imprevistos e e-mail para o envio do convite da audiência virtual (art. 5º §3º da Portaria nº 6.710/CGJ/2021). Cumpre ressaltar que a oitiva de testemunhas arroladas pelas partes no juízo solicitado não desincumbe o advogado de realizar a sua intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95, sob pena de preclusão. Caso o uso da “Sala Passiva” se destine à colheita do depoimento pessoal da(s) parte(s) ou oitiva de testemunha que deva ser intimada judicialmente (art. 455 §4º do CPC), a Secretaria deverá expedir carta precatória para a intimação da pessoa a ser ouvida (art. 5º, III da Portaria nº 6.710/CGJ/2021), com as advertências legais. A audiência será gravada e, posteriormente, disponibilizada no sistema PJE Mídias. Além disso, o ato também será reduzido a termo, que será compartilhado com as partes durante a audiência e, após, anexado aos autos do processo eletrônico.. A parte ré deverá ser advertida, ainda, que, caso não tenha apresentado, até o momento, contestação, poderá fazê-lo até a audiência de instrução e julgamento, conforme enunciado nº 10 do FONAJE. Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. RÔMULO DOS SANTOS DUARTE Juiz de Direito em substituição 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana
4. Processo 10002610620208260144
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1000261-06.2020.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000261-06.2020.8.26.0144; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Sa; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelado: Renan de Souza Coutinho; Advogado: Rodney Funari (OAB: 209370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.