Flavia Cristina Correa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009757020175020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000975-70.2017.5.02.0602 RECLAMANTE: VANDEMARCOS MARQUES DA SILVA RECLAMADO: CARLOS EDMILSON BURANI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0528c1f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. São Paulo, 25 de julho de 2025. TELMA ELITA DE SOUZA NUNES FILHA MOREIRA. Analista Judiciário   Vistos etc.. ID b9ed8af - Manifeste-se o autor acerca do alegado, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos para análise e deliberações. Intime-se. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MARCON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDMILSON BURANI - CARLOS EDMILSON BURANI - EPP
3. Processo 50053011920254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005301-19.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SUELI DOS SANTOS VAZ Advogado do(a) IMPETRANTE: FLAVIA CRISTINA CORREA SANTOS - SP209498 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGÊNCIA LAPA - SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por SUELI DOS SANTOS VAZ, objetivando seja determinada a imediata análise do requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição apresentado ao impetrado em 01.02.2025, conforme ID 364140110. Sustenta, em síntese, que a inércia do impetrado contraria o prazo de 30 (trinta) dias previsto na Lei nº 9.784/1999. Afirma, nessa linha, ter direito líquido e certo de ter seu pedido respondido dentro do prazo legal. Pleiteou pela concessão da gratuidade de justiça. Juntou procuração e documentos. Na decisão ID 364616980, foi deferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Postergou-se a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações. A autoridade impetrada apresentou informações no ID 365034180, no sentido de que “a demora na conclusão do processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em nome de Sr. (a) SUELI DOS SANTOS VAZ, é atribuída ao alto volume de solicitações, que tem excedido significativamente a capacidade de análise do corpo de servidores do INSS”. Por meio da decisão ID 365185452, restou deferida a liminar pleiteada, determinando-se ao impetrado que “proceda à análise do requerimento administrativo versado na presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nos autos as medidas adotadas para tanto”. Posteriormente, novas informações prestadas sob o ID 374799307 deram conta de que “a tarefa de protocolo n° 1467638035, referente à Aposentadoria por Tempo de Contribuição, foi concluída em 02/06/2025”, conforme documento comprobatório de ID 374799308. O Ministério Público Federal manifestou-se no ID 392679483 pela inexistência de interesse público apto a justificar sua intervenção no feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A notícia trazida aos autos pela autoridade impetrada (ID 374799307) dando conta de que “a tarefa de protocolo n° 1467638035, referente à Aposentadoria por Tempo de Contribuição, foi concluída em 02/06/2025”, conforme documento comprobatório de ID 374799308, demonstra a perda de interesse na continuidade no presente writ. Assim, trata-se de típico caso de carência superveniente da ação, não mais subsistindo interesse por parte da impetrante no julgamento de mérito do presente feito. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, a teor do disposto no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo impetrado, observadas as disposições atinentes à gratuidade de justiça concedida ao impetrante. Não há honorários advocatícios nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.O. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
4. Processo 00016444420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001644-44.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005994-34.2020.8.26.0020) (processo principal 1005994-34.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Celso Antonio Fernandes - Espólio de Jandira de Jesus - Vistos. Em consonância com as disposições normativas estabelecidas pela Lei Estadual n° 17.785, de 03 de outubro de 2023, providencie a parte exequente o recolhimento complementar das custas iniciais, correspondentes a 2% do valor da causa ou de, no mínimo, 5 UFESPs, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA CORREA SANTOS (OAB 209498/SP), BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP)
5. Processo 10009682920185020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000968-29.2018.5.02.0607 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 4 na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200301709800000271495062?instancia=2
6. Processo 00016444420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001644-44.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1005994-34.2020.8.26.0020) (processo principal 1005994-34.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Celso Antonio Fernandes - Espólio de Jandira de Jesus - Vistos. Em consonância com as disposições normativas estabelecidas pela Lei Estadual n° 17.785, de 03 de outubro de 2023, providencie a parte exequente o recolhimento complementar das custas iniciais, correspondentes a 2% do valor da causa ou de, no mínimo, 5 UFESPs, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: BRUNO ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP), FLAVIA CRISTINA CORREA SANTOS (OAB 209498/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP)
7. Processo 15906658220188260090
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1590665-82.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cristiano Andre - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Processo Civil, promovo abertura de vista ao executado para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo Município, no prazo legal. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art.6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Manifestação sobre a Impugnação, código 38036). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf NADA MAIS. - ADV: FLAVIA CRISTINA CORREA SANTOS (OAB 209498/SP)
8. Processo 50052068620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005206-86.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ALFIO GUILHERME PENNA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA CRISTINA CORREA SANTOS - SP209498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Recebo a petição de ID 374684847 como emenda à inicial e reconsidero a decisão de ID 363853426, devendo a ação tramitar neste Juízo. Anote a Secretaria o novo valor atribuído à causa no sistema do PJe. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, determino à parte autora que: a) regularize sua representação processual, juntando novo instrumento de mandato no qual conste a assinatura de seu outorgante; b) junte a declaração de hipossuficiência, tendo em vista o requerimento de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita; c) forneça comprovante atualizado de endereço em nome próprio e d) comprove o indeferimento administrativo do requerimento do benefício pleiteado nesta ação. Diga a parte autora sobre o prosseguimento do presente feito pelo “Juízo 100% Digital”. Deixo de intimar o INSS acerca do prosseguimento do presente feito pelo “Juízo 100% Digital”, nos termos do ofício nº 00023/2021/PRF3 NGAP/PRF3R/PGF/AGU. No silêncio ou com a adesão da parte autora ao “Juízo 100% Digital”, oportunamente, providencie a secretaria a devida anotação em local apropriado no sistema do PJe. Int.