Lidia Cristina Jorge Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10062285120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006228-51.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006228-51.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: U. F., I. B. D. M. A. E. D. R. N. R. -. I., A. N. D. V. S. APELADO: T. B. D. D. P. A. L.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A e EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
3. Processo 10746793620214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1074679-36.2021.4.01.3400 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: PERTERRA INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. Advogados do(a) APELADO: BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 10 de julho de 2025. p/Livia Miranda de Lima Varela Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
4. Processo 00731983120164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0073198-31.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. D. A. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516 e BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583 REU: A. N. D. V. S. -. A. Destinatários: B. D. A. L. LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - (OAB: SP209516) BRUNO DE SOUZA CARDOSO - (OAB: SP206583) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 10760191020244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 1076019-10.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FINALIDADE: INTIMAR o advogado do ato judicial ID 2197117704. SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SAU/SUL, Quadra 02, Bloco G, Lote 8, 6º ANDAR, Edifício-Sede I CEP: 70.070-933 - BRASILIA-DF Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BRASILIA, 10 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª VARA FEDERAL
6. Processo 10200521420234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020052-14.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) LITISCONSORTE: U. F. APELANTE: A. N. V. SA., IBAMA APELADO: R. D. A. L. Advogados do(a) APELADO: BRUNO DE SOUZA CARDOSO - SP206583-A, EDMUR BENTO DE FIGUEIREDO JUNIOR - SP139142-A, JOAO FELIPE PUCCI DORNELES MILLER - SP458067-A, LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS - SP209516-A, PAULO CARLOS ROMEO - SP101669-A Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
7. Processo 00105910520068260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010591-05.2006.8.26.0198 (198.01.2006.010591) - Execução Fiscal - Dow Agrosciences Industrial Ltda - Vistos. Tendo em vista a juntada da decisão dos Embargos à execução de nº 1000144-38.2006.8.26.0198, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento ficando intimada nos termos do art. 25 da LEF e art. 10 do CPC de que, do não cumprimento da determinação judicial, os autos serão arquivados com início do prazo para prescrição intercorrente. A intimação pelo portal eletrônico é considerada pessoal nos termos do art. 5º, §6º da Lei 11.419/06. Intime-se - ADV: MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), ROBERTO FARIA DE SANT'ANNA JUNIOR (OAB 130367/SP), LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (OAB 209516/SP), KARINA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 204811/SP)
8. Processo 10722915820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 6ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 1072291-58.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FINALIDADE: INTIMAR o advogado do ato judicial ID 2196352923. SEDE DO JUÍZO: 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SAU/SUL, Quadra 02, Bloco G, Lote 8, 6º ANDAR, Edifício-Sede I CEP: 70.070-933 - BRASILIA-DF Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BRASILIA, 8 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª VARA FEDERAL