Liliane Ferreira Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 11300276020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130027-60.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TIRSO TAVARES DA SILVA e outro - Companhia City Desenvolvimento S/A, antes Companhia City Paulista de Melhoramentos e outros - Juriti Investimentos Imobiliários Ltda. e outros - BANCO SAFRA S/A e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 279773/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 236364/SP)
3. Processo 11300276020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130027-60.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TIRSO TAVARES DA SILVA e outro - Companhia City Desenvolvimento S/A, antes Companhia City Paulista de Melhoramentos e outros - Juriti Investimentos Imobiliários Ltda. e outros - BANCO SAFRA S/A e outros - Vistos. Tendo em vista a juntada de novos documentos pela parte, tornem ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP), RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB 279773/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 236364/SP)
4. Processo 00001837020128260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000183-70.2012.8.26.0609 (609.01.2012.000183) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Roldão Machado - - Dirce Bossolani Machado - Vistos. Sem prejuízo do ato ordinatório de folha 744, dê-se vista dos autos ao Oficial Registrador de Imóveis da Comarca para que apresente parecer, sob o prisma estritamente registral, acerca da manifestação e documentos trazidos às folhas 733/743. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MELISSA HATAKA DA CRUZ (OAB 212309/SP), MELISSA HATAKA DA CRUZ (OAB 212309/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP)
5. Processo 10079114320158260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007911-43.2015.8.26.0609/01 (apensado ao processo 1007911-43.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.A.A.S. - - N.V.A.S. - W.C.S. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 221/222 e 238/239) e, com fulcro no artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução até o integral cumprimento do avençado. Decorrido o prazo de parcelamento sem nova provocação do(s) exequente(s), presumir-se-á a quitação. Neste caso, tornem os autos conclusos, para extinção, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB 445000/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP)
6. Processo 10087673220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008767-32.2023.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angelica Rodrigues Medeiros dos Santos - Eliete Medeiros Gaudêncio dos Santos - - Ary Adena Ferreira Silva e outros - Vistos. Fls. 286/287: manifeste-se a inventariante, promovendo as retificações necessárias. Int. - ADV: DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), MELISSA HATAKA DA CRUZ (OAB 212309/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), DJALMA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43880/SP)
7. Processo 00010418120248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-81.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1008118-37.2018.8.26.0609) (processo principal 1008118-37.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - I.S.S. - E.S.S. - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da impugnação oferecida pelo executado. Int. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP), LAERCIO SOUSA DA SILVA (OAB 226650/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP)
8. Processo 10087673220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008767-32.2023.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angelica Rodrigues Medeiros dos Santos - Eliete Medeiros Gaudêncio dos Santos - - Ary Adena Ferreira Silva e outros - Vistos. Fls. 265/272: manifeste-se a herdeira. A homologação do cálculo é desnecessária na sistemática adotada para recolhimento do ITCMD no Estado de São Paulo. Assim, ficam desde já homologados os cálculos a serem apresentados pelo inventariante à Fazenda, desde que esta com eles aquiesça. Int. - ADV: DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), DJALMA ALVES DA SILVA (OAB 407196/SP), MELISSA HATAKA DA CRUZ (OAB 212309/SP), LILIANE FERREIRA XAVIER (OAB 209518/SP), DJALMA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43880/SP)