Patricia Barbieri Diezel

Processos do Advogado

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2. Processo 10068441320238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006844-13.2023.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.P.B. - - T.E.M.B. - T.E.M.B. - Vistos. Manifeste-se o réu sobre fls. 912/933, em 15 dias. Int. - ADV: BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 332114/SP), HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA (OAB 249186/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA (OAB 249186/SP), BEATRIZ LARA SOBREIRA (OAB 375933/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), BEATRIZ LARA SOBREIRA (OAB 375933/SP)
3. Processo 21489308620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148930-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. S. J. - Agravado: E. A. do C. C. de J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO GUARDA COMPARTILHADA - RECURSO DESPROVIDO DECISÃO QUE DEFERIU EM SEDE PROVISÓRIA A GUARDA COMPARTILHADA, MANTENDO-SE, NO ENTANTO, A BASE DE RESIDÊNCIA MATERNA. QUANTO À VISITAÇÃO, MANTENHO OS FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS AMPLIADOS COM PERNOITES, BEM COMO A OBRIGAÇÃO DA GENITORA EM ARCAR COM O ÔNUS DAS PASSAGENS AÉREAS, JÁ QUE ESSA OPÇÃO FOI TOMADA DE FORMA UNILATERAL GENITORA BUSCA ALTERAÇÃO PARA GUARDA UNILATERAL EM SEU FAVOR, BEM COMO ALTERAÇÃO DO REGIME DE VISITAS DETERMINANDO QUE SEJAM ALTERNADAS TAMBÉM AS OBRIGAÇÕES E OS CUSTOS NEGADA LIMINAR NESTA SEDE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM PERDA DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Passini (OAB: 59834/RS) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Betania Marques de Oliveira (OAB: 332114/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Valeria Aparecida Silva (OAB: 17711/ES) - Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - 4º andar
4. Processo 23582541920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2358254-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. S. J. - Agravado: E. A. do C. C. de J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (PROCESSO Nº 0010119-77.2024.8.26.0002) VINCULADO À AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO EM OUTRO ESTADO C.C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA (PROCESSO DE Nº 1070867-29.2022.8.26.0002). PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Valeria Aparecida Silva (OAB: 17711/ES) - 4º andar
5. Processo 23630972720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363097-27.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. A. do C. C. de J. - Agravada: C. S. J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (PROCESSO Nº 0010119-77.2024.8.26.0002) VINCULADO À AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA FIXAÇÃO DE DOMICÍLIO EM OUTRO ESTADO C.C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA (PROCESSO DE Nº 1070867-29.2022.8.26.0002). PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Fernanda Passini (OAB: 59834/RS) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - 4º andar
6. Processo 21399557520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139955-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. A. do C. C. de J. - Agravada: C. S. J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA AGRAVO DE INSTRUMENTO GUARDA COMPARTILHADA RECURSO DESPROVIDO DECISÃO QUE, CONSIDERANDO A GUARDA COMPARTILHADA, MANTEVE A RESIDÊNCIA BASE COM A MÃE GENITOR BUSCA ALTERAÇÃO DA RESIDÊNCIA PARA SÃO PAULO, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO REGIME DE VISITAS PELA GENITORA E ALIENAÇÃO PARENTAL NEGADO EFEITO ATIVO NESTA SEDE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA ORIGEM PERDA DO OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - 4º andar
7. Processo 00013702120118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001370-21.2011.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelado: Aristides Bordignon - Apelante: Município de Santo André - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos. São Paulo, 27 de junho de 2025 . TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Roberto Castilho (OAB: 109241/SP) - Leticia de Castro Silva Murta (OAB: 281080/SP) - Rosa Maria Castilho Martinez (OAB: 100343/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - 1º andar
8. Processo 00001710419878260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0000171-04.1987.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Jose Januario de Jesus (Espólio) - Apelado: Margarida Maria de Alacoque (Espólio) - Apelado: Antonia Maria de Jesus (Inventariante) - Apelado: Cecilia Antonia do Nascimento (Herdeiro) - Apelado: Joel Januario de Jesus (Herdeiro) - Apelado: Fernando Januario de Jesus (Herdeiro) - Apelado: Jose Maria Neto (Herdeiro) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) (Procurador) - Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - 1º andar