Paulo Fernando Lima Polato

Processos do Advogado

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2. Processo 01357810820138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a inventariante Vanusa de Almeida Ursulino, por AR, no endereço indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no aprazamento da audiência de conciliação virtual, a ser realizada por este Juízo. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
3. Processo 01357810820138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a inventariante Vanusa de Almeida Ursulino, por AR, no endereço indicado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no aprazamento da audiência de conciliação virtual, a ser realizada por este Juízo. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
4. Processo 01460008020138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0146000-80.2013.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): São Gonçalo Empreeendimentos Imobiliários Ltda e outros Réu: Roseno Empreendimentos Imobiliários Ltda. ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informações prestadas pelos (INFOJUD, SERASAJUD, SNIPER), conforme certidões acostadas aos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do processo por ausência de bens. Natal, 13 de junho de 2025. RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Unidade / Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
5. Processo 08251983120248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0825198-31.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE AGUIAR CHAGAS RÉU: NACIONAL GO TECNOLOGIA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento. Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil. Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação. Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário. Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
6. Processo 08228551820158205001
   Tribunal: TJRN | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0822855-18.2015.8.20.5001 Partes: EDNILDE RICARDO FERNANDES x São Gonçalo Empreeendimentos Imobiliários Ltda DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se ao Juízo da Central de Avaliação e Arrematação para que informe quais os bens penhorados e postos em hasta pública nos autos 0804450-63.2014.8.20.6004, bem como se há sobre de crédito a ser penhorado, em caso de já efetivação de venda pública. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
7. Processo 01357810820138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 01357810820138200001
   Tribunal: TJRN | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0135781-08.2013.8.20.0001 Parte Autora: Miguel Angel Martín Luque Parte Ré: ESPÓLIO DE SÍLVIO URSULINO RIBEIRO registrado(a) civilmente como Sílvio Ursulino Ribeiro e outros (2) DESPACHO Vistos, etc... Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)