Deise Bueno Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00111392120235030070
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS ATSum 0011139-21.2023.5.03.0070 AUTOR: TULIO SILVA SOUZA E OUTROS (4) RÉU: SULVIAS OBRAS E SERVICOS RODOVIARIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e407abd proferido nos autos. Vistos, etc. Abra-se vista dos cálculos apresentados, às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.  PASSOS/MG, 03 de julho de 2025. LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KELVIN ALVES DE MENDONCA SOUZA - TULIO SILVA SOUZA - CELSO CANUTO - SIMARIO LUIZ DE SOUZA - GILSON EVANGELISTA BARBOSA
3. Processo 10051358820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005135-88.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Nogueira Chauke Piovezan Ubaldino - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ao embargante assiste parcial razão. Com efeito, os critérios para o cálculo da correção monetária e dos juros de mora, a partir a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024 são os seguintes: i) até o dia anterior à entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária se dará pela tabela prática do E. TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA e, os juros demora, pela taxa SELIC (abatido, dessa, o IPCA), nos termos do art. 389, parágrafo único, e do art. 406, § 1º, ambos do Código Civil. Isto posto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para incluir após o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença quanto os critérios legais de incidência da correção monetária e dos juros de mora: Os parâmetros para o cálculo da correção monetária e dos juros de mora, observados os respectivos termos iniciais acima indicados para o início de sua exigibilidade, serão os seguintes: i) até o dia anterior à entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária se dará pela tabela prática do E. TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária será calculada pelo IPCA e, os juros demora, pela taxa SELIC (abatido, dessa, o IPCA), nos termos do art. 389, parágrafo único, e do art. 406, § 1º, ambos do Código Civil. No mais resta mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: LARISSA TEIXEIRA REZENDE (OAB 209615/MG), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
4. Processo 10441189620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044118-96.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - "aguarde-se pelo prazo solicitado, como se pede. Decorridos, manifeste-se o exequente." - ADV: LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB 111564/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 70454/RJ), THALES DE ARRUDA PINTO (OAB 209615/RJ)
5. Processo 00109020420118260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010902-04.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010902) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a. - Sociedade Religiosa e Beneficente Israelita lar dos Velhos - - Manoel Benedito Roque - - Isabel Maria de Souza Massiço e outro - ADMINISTRADORA JUDICIAL CONSORCIO BDOPRO - Vistos. Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA MUTON (OAB 130354/SP), MATHEUS NAGANO DA SILVA (OAB 233372/SP), ADRIANA BEZERRA DE AMORIM GONCALVES (OAB 133761/SP), ANDREZA GONÇALVES PALUMBO (OAB 212890/SP), DEISE BUENO DOS PASSOS (OAB 209615/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP)
6. Processo 10444384920228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044438-49.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Vistos. Fls. 290/292: cite-se a executada Ticiana no endereço informado à fl. 279. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: THALES DE ARRUDA PINTO (OAB 209615/RJ), LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB 111564/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
7. Processo 04050069020158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, sem a juntada de novos documentos, retornem conclusos para sentença.
8. Processo 10023221120248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002322-11.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Henrique Bispo Pereira da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outro - Vistos. Diante do certificado às fls. 236, em 15 dias, manifeste-se o réu (Amil) nos termos do despacho de fls. 233. Intime-se. - ADV: DEISE BUENO DOS PASSOS (OAB 209615/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)