Deise Bueno Dos Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 10030488220248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003048-82.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.M.M. - - L.M.M. - A.A.M.I.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), DEISE BUENO DOS PASSOS (OAB 209615/SP), DEISE BUENO DOS PASSOS (OAB 209615/SP), RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB 197485/SP)
3. Processo 10005346620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000534-66.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Vivian Cassola Augusto - Recorrida: Vera Lúcia de Oliveira - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA QUE NUNCA FOI ENTREGUE. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRAZO APLICÁVEL DE 10 ANOS. REVELIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. ALEGAÇÕES COMPROVADAS POR DOCUMENTOS. PROVA DOCUMENTAL CONFIRMA OS PAGAMENTOS REALIZADOS.  RECORRENTE RECEBEU VALORES EM SUA CONTA BANCÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Deise Bueno dos Passos (OAB: 209615/SP) - Leandro Aparecido de Sousa (OAB: 429923/SP)
4. Processo 10441232120228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044123-21.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Vistos Fls.257/258 : ACOLHO os embargos declaratórios, com fundamento no artigo 1.022, I, do Código de Processo Civil, com o fim de declarar nula a sentença de fls.255. Assim, homologo o acordo de fls. 248/254, celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos em relação às cláusulas e condições estabelecidas e, por conseguinte, SUSPENDO o processo, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Anoto que, decorrido o prazo previsto para cumprimento da obrigação pela parte executada, sem manifestação da parte exequente, o acordo será reputado integralmente cumprido e a execução será extinta pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: THALES DE ARRUDA PINTO (OAB 209615/RJ), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB 111564/MG)
5. Processo 10437915420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043791-54.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Marcos Vinicius Alves Cabello e outro - Vistos. PP. 320: aguarde-se pelo prazo solicitado, como se pede. Intimem-se. - ADV: LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB 111564/MG), GUSTAVO BARBOSA (OAB 407262/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), THALES DE ARRUDA PINTO (OAB 209615/RJ), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)
6. Processo 00235967820148190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a natureza propter rem da dívida, evidencia-se a responsabilidade dos compradores do imóvel, sendo assim, determino a inclusão destes no polo passivo, conforme requerido às fls. 478. Venha a planilha atualizada do débito. Recolhidas as custas e apresentada a planilha atualizada do débito, intimem-se por OJA para ciência da inclusão no polo passivo e para o pagamento do valor apontado pelo exequente, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.
7. Processo 10444601020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044460-10.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condobem Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados (Nova Denominação Social de Armor Condomínios) - Ao exequente para juntar a procuração com poderes específicos conforme fls. 257. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THALES DE ARRUDA PINTO (OAB 209615/RJ), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB 111564/MG), CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 70454/RJ)
8. Processo 10115343920228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011534-39.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: B. B. dos P. T. (Menor) - Apdo/Apte: M. de M. das C. - Ante o processamento do presente reclamo, providencie a Serventia sua remessa ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Deise Bueno dos Passos (OAB: 209615/SP) - Deise Bueno dos Passos - Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP) (Procurador) - Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) - Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309