Edgar Francisco Martiniano Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00479499020128260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0047949-90.2012.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Francisco de Assis Vieira de Araujo - Apelante: Jorge Afonso Assis Rodrigues - Apelante: Daniela Pereira Dantas Belascusa - Apelante: Edvanio Renato Belascusa - Apelado: A. C. Camargo Cancer Center - Interessado: Talita Cristiane Mariane Esteves - Interessado: Leandro Esteves - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de maio de 2025 - Advs: Eduardo Surita (OAB: 223952/SP) - Edgar Francisco Martiniano dos Santos (OAB: 209617/SP) - Alexandre Sá de Andrade (OAB: 164416/SP) - Lino Jose Rodrigues Alves (OAB: 92462/SP) - Ana Camila Lima dos Anjos (OAB: 235471/SP) - Allan Cesar Barbosa da Silva (OAB: 315170/SP) - Thiago Henrique Cutrim dos Santos (OAB: 268339/SP) - 4º andar
3. Processo 01384988020118130672
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE SETE LAGOAS 2ª VARA CÍVEL INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2025 REQUERENTE: NEUZA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE ; DE CUJUS: ESPOLIO DE CLOTILDE PEREIRA DE ANDRADE e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre autos disponíveis na secretaria. ** AVERBADO ** Adv - EDGAR FRANCISCO MARTINIADO DOS SANTOS, GILSON LIBOREIRO DA SILVA.
4. Processo 00018358320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001835-83.2024.8.26.0292 (processo principal 1008249-51.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.P.G.P. - E.G.P. - Vista à exequente para se manifestar quanto ao alegado pelo executado e comprovante de pagamento, juntados à fls.125,126, 127,128. - ADV: EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS (OAB 209617/SP), EDUARDO SURITA (OAB 223952/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP), JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB 354127/SP), CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO (OAB 166503/SP)
5. Processo 15061602620208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506160-26.2020.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Alexandre Ricardo Nagai da Silva Nunes - Proc. Nº 1129/2023 Vistos. 1 - Diante da manifestação do Ministério Público (item 3 de fls. 1081/1082, 1102 e 1202/1203), expeça-se edital com o prazo de quinze (15) dias, objetivando a citação dos réus Tatiana Fabricio da Silva, Caroline Fabricio Nacari, Gustavo Fabricio Morato, Wesley Gustavo Gomes de Carvalho Ferreira, Leticia da Silva Costa, Wellington Dias Santo e Raquel Alves Dos Santos para apresentarem resposta à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, na forma do art. 396, caput, e art. 396-A, ambos do Código de Processo Penal. 2 - Efetue-se pesquisa no sistema informatizado para informações sobre o paradeiro dos citandos, inclusive junto à plataforma do BNMP. 3 - No mais, tendo em vista que Alexandre Ricardo Nagai da Silva Nunes apresentou resposta escrita às fls. 1044/1050, aguarde-se a manifestação dos acusados, Luiza Danielle Tisano, Carolina Silva Fabricio e Vítor Souza Dos Santos. 4 - Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. Santo André, 28 de julho de 2025. - ADV: EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS (OAB 209617/SP)
6. Processo 00004595820018260554
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-58.2001.8.26.0554 (554.01.2001.000459) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - O.C.P. - S.A.A.F. e outro - Vistos. Desarquive-se o feito com abertura. Mediante o prévio recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de Imposto de Renda o executado Sebastião Aparecido o Amaral Falcão, observando-se o disposto no Provimento CG 21/2018: Art. 121-B- As informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil.' Com o resultado intime-se o exequente para manifestação no prazo de dez (10) dias sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS (OAB 209617/SP), BARBARA HELIODORA FLORIANO BARBOSA SERRANO COTES (OAB 357823/SP), MARCOS ROBERTO DE JESUS (OAB 179240/SP), REINALDO GONÇALES (OAB 296547/SP), JAIR GONCALES GIMENEZ (OAB 54244/SP), ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP)
7. Processo 05040804920148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504080-49.2014.8.26.0554 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Reginaldo Antonio Bosquesi - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: EDUARDO SURITA (OAB 223952/SP), EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS (OAB 209617/SP)
8. Processo 10087136120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008713-61.2024.8.26.0565 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Sergio de Oliveira - - Nadir Machuelo de Oliveira - Camila de Paula Vieira - Vistos. Fls. 609/210: Prestei informações, nesta data, conforme ofício que segue. Int. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB 354127/SP), EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS (OAB 209617/SP)