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Duenes Do Carmo Silva

Duenes Do Carmo Silva

Número da OAB: OAB/SP 209712

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: DUENES DO CARMO SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000139-19.2022.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Joaquim de Queiroz - Fica a parte requerente intimada a manifestar-se nos autos, no prazo legal, sobre o AR negativo juntado (fl. 505). - ADV: DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001326-62.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Aline Aparecida Lemos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Antônio Marcos da Silva - Apelado: Denilson Lemos da Silva - Apelado: Dercy Lemos Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Dorvalino Lemos da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Duenes do Carmo Silva - Apelado: Dulce Lemos Almeida - Apelado: Hélcio Geraldo da Silva - Apelado: Isabela Bueno Lemos da Silva - Apelado: Laerse Tarciso da Silva - Apelado: Letícia Bueno Lemos da Silva - Apelado: Maria de Lourdes Mendes (Assistência Judiciária) - Apelado: Rogério Lemos da Silva - Interessada: Geralda Barboza da Silva (Falecido) - Interessado: Aletéia Cristiane de Paula Silva - Interessado: Ed Carla Gonçalves Viana da Silva - Interessado: Edilaine Aparecida Nepomuceno - Interessado: Jovercina de Oliveira Mello Lemos da Silva - Interessado: Rosimar Aparecida Sanches da Silva - Vistos. Diante da impugnação à Justiça Gratuita (fl. 246), apresente a apelante, no prazo de 05 dias, cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, cópia da carteira de trabalho, cópia da declaração de imposto de renda, além de holerites referentes aos últimos três meses. Alternativamente, poderá recolher, no mesmo prazo assinalado, o preparo recursal, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Karina Lilian Vieira (OAB: 276428/SP) - Duenes do Carmo Silva (OAB: 209712/SP) - Homero Siqueira Alcantara Silveira (OAB: 120355/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000091-60.2022.8.26.0048 - Sobrepartilha - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - A.F.S. - M.D.S. - - N.F.D.S. - Vistos. 1) Dê-se ciência da documentação apresentada com a petição de fls. 382/383 à autora, facultada manifestação em 5 dias. 2) Após, considerando que o feito se encontra maduro para julgamento, venham os autos conclusos para sentença, com anotação na fila de conclusão correspondente. Intimem-se.. - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), TALITA MARTINS DE CAMARGO ROSSONI (OAB 440966/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000091-60.2022.8.26.0048 - Sobrepartilha - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - A.F.S. - M.D.S. - - N.F.D.S. - Vistos. 1) Dê-se ciência da documentação apresentada com a petição de fls. 382/383 à autora, facultada manifestação em 5 dias. 2) Após, considerando que o feito se encontra maduro para julgamento, venham os autos conclusos para sentença, com anotação na fila de conclusão correspondente. Intimem-se.. - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), TALITA MARTINS DE CAMARGO ROSSONI (OAB 440966/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001777-87.2022.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Erci Lindolfo (Justiça Gratuita) - Apelada: Janaína Camila da Silva e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA REFERENTE AO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA BRASIL, QUADRA 40 DO JARDIM IMPERIAL, ATIBAIA (LOTE 33). OS AUTORES EXERCEM POSSE DESDE 1987, SUCEDENDO A POSSE DE SEU GENITOR, LUIZ ROCHA DA SILVA, DE FORMA MANSA E PACÍFICA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS; (II) POSSE MANSA E PACÍFICA DO IMÓVEL POR PARTE DA APELANTE DESDE 2018.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO PROSPERA, POIS NÃO HÁ NULIDADE SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO, CONFORME PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF.4. OS AUTORES COMPROVARAM O EXERCÍCIO DA POSSE COM ANIMUS DOMINI DESDE 1987, CUMPRINDO O PRAZO NECESSÁRIO PARA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME ART. 1238 DO CC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ NULIDADE PROCESSUAL SEM DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 2. REQUISITOS PARA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA FORAM CUMPRIDOS PELOS AUTORES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1.238, CAPUT; ARTE. 1243.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 282, §1º; ARTE. 283, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP N. 1.468.820/MG, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, J. 23/09/2019.STJ, AGINT NO ARESP N. 977.423/PR, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, J. 25/06/2019. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Duenes do Carmo Silva (OAB: 209712/SP) - Benedita Aparecida da Silva (OAB: 289652/SP) - Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025775-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernandes e Rocha Advogados Associados - Nathaly Ferreira Dias da Silva - Vistos. 01. Sobre o pedido de gratuidade formulado pela ré, reporto-me ao item 04 da decisão de fls. 611/613. Em sendo juntada declaração de pobreza pela ré, a autora deverá ser intimada para manifestação sobre os documentos juntados às fls. 622/651, em 15 dias. 02. Fls. 652/655: Diga a autora, em 15 dias. 03. Fls. 616/621: Defiro os quesitos da ré. 04. Intime-se o perito indicado para informar se aceita o encargo e arbitrar seus honorários provisórios, em 10 dias. Intime-se. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 010. APELAÇÃO 0005858-70.2020.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005858-70.2020.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00460785 APELANTE: WELLYNGTON GONZAGA FEITOSA ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND OAB/RJ-189001 APELADO: ISABELLE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO OAB/SP-149306 APELADO: RJ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA APELADO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA APELADO: ULISSES MOTTA ADVOGADO: EDILSON LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-209712 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004839-33.2025.8.26.0048 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Roberto Pires - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Presentes os pressupostos legais, AUTORIZO a transferência, junto à autoridade de trânsito competente, para o nome de JOSÉ ROBERTO PIRES (CPF/MF nº 097.003.018-50) do automóvel FIAT Uno Mille Fire Flex Placa DNZ 8426 RENAVAM 00854469974, atualmente em nome de ANNA PEREIRA PIRES (CPF/MF nº 116.322.628-94). A documentação poderá ser assinada pelo próprio beneficiário da transferência: JOSÉ ROBERTO PIRES. Esta sentença vale por si só como ALVARÁ, por tempo indeterminado, bastando ao interessado apresentá-la à autoridade competente. Dou esta sentença por transitada em julgado independentemente de qualquer certidão. Não há necessidade, pois, de qualquer outra providência. Assim, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Junte-se a petição que consta vinculada ao feito.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007080-14.2024.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Ferrazi Bergo - Leia Januzzi Bergo de Souza - - Guiomar Aparecido de Brego Bacco - - Valmir Augusto Bergo - - Adilson Januzzi Bergo - Autos com vista a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias sobre certidão supra, juntando ou indicando folhas dos documentos faltantes, destacados em negrito e sublinhados. - ADV: DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP), LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP)
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