Duenes Do Carmo Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00058587020208190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 94ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005858-70.2020.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005858-70.2020.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00460785 APELANTE: WELLYNGTON GONZAGA FEITOSA ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND OAB/RJ-189001 APELADO: ISABELLE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO OAB/SP-149306 APELADO: RJ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA APELADO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA APELADO: ULISSES MOTTA ADVOGADO: EDILSON LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-209712 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
2. Processo 10013000420218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001300-04.2021.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.P.S. - A.P.S. - - B.P.S. - - E.P.S. - - G.S.A. - - M.D.C.A. - Vistos. Intime-se o inventariante para atenda ao determinado às folhas 234/235 dos autos, em especial no que toca ao direito de moradia de moradia da companheira, pois, em que pese a vinda das primeiras declarações, não há menção ao nome da companheira ou ao direito de moradia. O Artigo 1831 do Código Civil, assegurou ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, o direito rela de habitação relativo ao imóvel destinado à moradia/residência, impedindo que o cônjuge sobrevivente fique sem local para morar, mesmo que não possua direito sobre o bem imóvel. Assim, intime o inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias trazer aos autos as novo plano de partilha, em peça única, ou seja, petição autônoma. Nesse sentido, sob pena de eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices junto ao registrador, onde deverá constar a forma como ser dará a transmissão dos bens, suas dívidas, cessões, os contemplados que devem ser qualificados, a porcentagem e o valor de cada quinhão - de acordo com o disposto no artigo 653 do Código de Processo Civil, sendo insuficiente mero aditamento/retificação. E grafar o imóvel sobre o qual recaíra o direito de moradia, pois, este limita a capacidade dos herdeiros de usarem do bem. Intime-se. - ADV: DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)
3. Processo 10000916020228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000091-60.2022.8.26.0048 - Sobrepartilha - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - A.F.S. - M.D.S. - - N.F.D.S. - Vistos. 1) Dê-se ciência da documentação apresentada com a petição de fls. 382/383 à autora, facultada manifestação em 5 dias. 2) Após, considerando que o feito se encontra maduro para julgamento, venham os autos conclusos para sentença, com anotação na fila de conclusão correspondente. Intimem-se. - ADV: TALITA MARTINS DE CAMARGO ROSSONI (OAB 440966/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP), DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP)