Cassius Antonio Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10757806120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075780-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.L.A. - Jaider Henrique da Silva - Ao autor/interessado, reencaminhar o(s) ofício(s) pendente(s) de resposta, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: IVELSON SALOTTO (OAB 180458/SP), FLAVIA DI GREGORIO GIUFFRIDA (OAB 401631/SP), FLAVIO AUGUSTO STOCKUNAS (OAB 377270/SP), CASSIUS ANTONIO LOPES (OAB 209730/SP)
3. Processo 10895649020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089564-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane, registrado civilmente como Liliane Santos de Oliveira - 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Incluída a tarja indicativa. 2. Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação. Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado n. 407/2020. A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação por correio. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma. - ADV: CASSIUS ANTONIO LOPES (OAB 209730/SP)
4. Processo 10895649020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089564-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane, registrado civilmente como Liliane Santos de Oliveira - Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, a comprovação dos rendimentos mensais atualizados, a juntada de cópia das 03(três) últimas declarações de imposto de renda completas ou declaração de isenção obtida junto à Secretaria da Receita Federal, se for o caso, juntada dos extratos completos relativos aos últimos 02(dois) meses, bem como outros documentos atuais que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido. Documentos de teor sensível poderão ser protocolados como documentos sigilosos. Nada desejando demonstrar, recolha a parte autora as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, com as alterações dadas pela Lei 17.785/2023, bem como as despesas de citação, observando-se o Provimento CSM nº 2.739/2024 (guia FEDTJ, código 120-1, R$ 32,75 por carta), no mesmo prazo. Deverá, ainda, informar o endereço eletrônico das partes, em cumprimento ao § 2º do Provimento nº 61/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça, disponibilizado no DJE de 19/02/2020. Após, tornem conclusos. - ADV: CASSIUS ANTONIO LOPES (OAB 209730/SP)
5. Processo 08084177920258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0808417-79.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz de Direito
6. Processo 00175433720058260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017543-37.2005.8.26.0003 (003.05.017543-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nevada - Katia Miranda Campos e outros - Rodrigo Souza de Almeida - Vistos. Fls. 629/630: Cadastre-se junto ao SAJ conforme requerido. Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: CASSIUS ANTONIO LOPES (OAB 209730/SP), CARLA ISOLA CASALE (OAB 295566/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP)
7. Processo 10757806120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivelson Salotto (OAB 180458/SP), Cassius Antonio Lopes (OAB 209730/SP), Flavio Augusto Stockunas (OAB 377270/SP), Flavia Di Gregorio Giuffrida (OAB 401631/SP) Processo 1075780-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. L. A. - Exectdo: J. H. da S. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
8. Processo 10757806120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivelson Salotto (OAB 180458/SP), Cassius Antonio Lopes (OAB 209730/SP), Flavio Augusto Stockunas (OAB 377270/SP), Flavia Di Gregorio Giuffrida (OAB 401631/SP) Processo 1075780-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. L. A. - Exectdo: J. H. da S. - Fls. 648/649: Ciência do ofício.