Cláudia Alves De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10050519720228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005051-97.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Aline Quiteria Martins 4025728869 e outro - Fls. 231/232: Manifeste-se a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta apresentada pelo exequente. - ADV: MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP)
3. Processo 21960075720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196007-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I. E. M. - Agravado: J. P. E. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: A. L. M. da S. (Representando Menor(es)) - Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Intime-se o agravado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Com a resposta, ou certificado o decurso de prazo para tanto, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. 4. Oportunamente, voltem conclusos. Int. São Paulo, 29 de junho de 2025. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Ana Paula Eloy Nuzzi (OAB: 298370/SP) - Cláudia Alves de Souza (OAB: 209733/SP) - 4º andar
4. Processo 10050519720228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005051-97.2022.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Aline Quiteria Martins 4025728869 e outro - De rigor, portanto, que se reconheça a impenhorabilidade do valor bloqueado (fls. 181), determinando-se a sua imediata liberação. Providencie-se mediante Sisbajud. Retire-se o sigilo da planilha apresentada pela exequente em peças sigilosas, uma vez que cria óbice à impugnação do cálculo pela parte contrária, ficando a ela restituído prazo para manifestação a respeito do cálculo, diante da expressa indicação no pedido de fls. 155/159 de impossibilidade de acesso a ele. Manifeste-se a exequente em vias de prosseguimento, inclusive acerca da proposta de parcelamento formulada pela executada. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP)
5. Processo 15003153420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500315-34.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VICTOR HUGO DE FREITAS RIBEIRO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão para o sentenciado. Notifique-se o sentenciado para que pague as custas processuais determinadas na r. sentença, procedendo-se a conversão das UFESPs em reais. O pagamento deverá ser realizado no prazo de 60 (sessenta) dias após a notificação. Caso não ocorra o pagamento tornem conclusos, expeça certidão para fins de inscrição da dívida ativa do Estado nos moldes do art. 1098 das NGCGJ. Tendo em vista que o sentenciado foi condenado no regime semiaberto e encontra-se preso, expeça-se ofício à Secretaria da Administração Penitenciária para transferência ao regime semiaberto, nos termos do Comunicado CG n 0724/2023 Expeça-se certidão de multa e encaminhe-se ao Ministério Público. Expeça-se ofício aditando a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 189/191, em favor do sentenciado, encaminhando-se a VEC competente, procedendo-se com as devidas anotações junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio entre a OAB/DPE. Determino o perdimento do objeto em favor da União; servindo a presente decisão como ofício junto a Delegacia de Polícia de origem e ao Setor de Armas e Objetos, devidamente acompanhada das peças pertinentes. Proceda-se com as comunicações, averbações e anotações devidas. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
6. Processo 10039583120248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003958-31.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.M. - - U.G.O. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fixar a guarda unilateral em favor da genitora, regulamentar o direito de visitas do genitor nos termos da fundamentação supra, bem como condenar o réu ao pagamento de alimentos em favor do filho N. O. M. no valor de 27% (vinte e sete por cento) dos seus vencimentos líquidos (incidentes sobre férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excluído o FGTS) enquanto empregado, e 28% (vinte e oito por cento) do salário mínimo enquanto desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício, a ser pago até o dia 10 de cada mês. Deixo de condenar o requerido ao pagamento dos ônus da sucumbência por não ter oposto nenhuma resistência neste processo ao pedido formulado na exordial. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o que for necessário e oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
7. Processo 21960075720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196007-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1030882-45.2025.8.26.0100; Revisão; Agravante: I. E. M.; Advogada: Ana Paula Eloy Nuzzi (OAB: 298370/SP); Agravado: J. P. E. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cláudia Alves de Souza (OAB: 209733/SP); Agravada: A. L. M. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Cláudia Alves de Souza (OAB: 209733/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10023491320248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002349-13.2024.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P.S. - - C.P.L. - - P.H.P.L. - C.S.P. - Aguarde-se a manifestação do Ministério Público no processo em apenso. Oportunamente, venham aqueles autos e estes, em conjunto, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MUSELLI SILVA (OAB 394514/SP), DANUBIA AZEVEDO BARBOSA (OAB 301505/SP), ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB 425566/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)