Francisco Felix Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 10041308720228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004130-87.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colégio Brida Educação Infantil Ensino Fundamental Ltda - Roni Greik Manhães Orozinho - - Melani Faria Festa - Homologo o acordo retro, declarando "suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação" (artigo 922 do CPC), devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação dos interessados. Observo, ainda, que decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação das partes, o acordo será considerado satisfeito e o feito será extinto, nos termos do art. 924, II do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP)
3. Processo 10041308720228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004130-87.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Colégio Brida Educação Infantil Ensino Fundamental Ltda - Roni Greik Manhães Orozinho - - Melani Faria Festa - Homologo o acordo retro, declarando "suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação" (artigo 922 do CPC), devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação dos interessados. Observo, ainda, que decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação das partes, o acordo será considerado satisfeito e o feito será extinto, nos termos do art. 924, II do CPC. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP), ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
4. Processo 10255811220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025581-12.2024.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Josue Fernandes Leite - Vistos. Vislumbrando a possibilidade de formalização de acordo entre as partes e utilizando-me das prerrogativas legais previstas no artigo 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, verifico ser pertinente ao cenário presente nos autos a designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Avenida dos Autonomistas, 3.107 - Vila Yara - Osasco - SP. para agendamento de sessão de conciliação entre as partes. Frente ao litígio, a busca de mediação é essencial e, por isso, o envio de autos ao CEJUSC com profissionais capacitados para a busca da solução amigável da lide. Anoto as partes que a remuneração dos mediadores/conciliadores, deverá ser custeada pelas partes devendo ser observado o patamar básico que será fixado e estabelecido nos termos da resolução n.º 809/19 e na portaria n.º 01/2019 do Centro Judiciário de Soluções de conflitos e Cidadania de Osasco. No prazo de 05 dias deverão os patronos e as partes informarem seus e-mails e telefones celulares atualizados. O comparecimento dos advogados, partes e testemunhas é de suma importância ao célere deslinde processual, à vista do que zela os artigos 5º e 6º do Código de Processo Civil que assim dispõe: "Art. 5º - Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP)
5. Processo 10124219020198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012421-90.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rosecler Solange Bardella (Justiça Gratuita) - Apelado: Roberto Marques Cabral - Apelada: Vitória Soares Cabral - Apelado: Luiz Marques Cabral - Apelada: Maria Socorro de Aquino Cabral - Apelada: Andréa Fragoso Cabral - Apelada: Ana Cláudia Cabral - Apelada: Adriana Cabral - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Anularam a sentença. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO AÇÃO DE USUCAPIÃO  DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA JULGAMENTO DA AÇÃO SEM OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DE PROVAS CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO NULIDADE DECRETADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darlete Aparecida de Azevedo Bardella (OAB: 138490/SP) - Enio Ohara (OAB: 185214/SP) - Francisco Felix Pimentel (OAB: 209886/SP) - Wellington Antonio da Silva (OAB: 190352/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
6. Processo 10103167220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010316-72.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rosana Fróes dos Santos - Vistos. Fls. 263/264 - Determinei nesta data o cadastramento no sistema do(s) novo(s) patrono(s) constituído(s) pela parte exequente. Publicada a presente decisão, exclua(m)-se o(s) patrono(s) anterior(es), dando-lhe(s) ciência nesta oportunidade. No mais, tendo em vista que não houve manifestação em termos de prosseguimento da ação, matenham-se os autos em arquivo provisório, aguardando-se provocação. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP), GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB 436287/SP)
7. Processo 00412440920108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041244-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041244) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pavillon Distribuidora de Veiculos Ltda - JM Centro de Reparos Automotivos Ltda. - - Josue Fernandes Leite e outros - Vistos. Expeçam-se os MLEs postulados pelo interessado. Intime-se. - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ROBERTO CASSAB (OAB 43129/SP)
8. Processo 00204679020168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020467-90.2016.8.26.0405 (processo principal 0013200-48.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - E.P.S. - D.A.A.M.S. - Vistos. Fls. 291/292: manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. P. e int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP), MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB 209886/SP)