Henry Paulo Zanotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00100763620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RORSum 0010076-36.2024.5.15.0152 RECORRENTE: MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bb141e proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
3. Processo 00100763620245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES RORSum 0010076-36.2024.5.15.0152 RECORRENTE: MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bb141e proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
4. Processo 00117337220205150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0011733-72.2020.5.15.0016 AUTOR: VLADEMILSON MARTINS PINTO RÉU: CLAUDIA DORACIR FERREIRA 27042436890 E OUTROS (1) Processo nº 0011733-72.2020.5.15.0016 Autor: VLADEMILSON MARTINS PINTO, CPF: 305.632.338-00 Réu(s): CLAUDIA DORACIR FERREIRA 27042436890, CNPJ: 36.375.831/0001-95; CLAUDIA DORACIR FERREIRA, CPF: 270.424.368-90 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: CLAUDIA DORACIR FERREIRA, CPF: 270.424.368-90 O(A) Doutor(a) Juiz(íza) SANDRO MATUCCI da EXE1 - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011733-72.2020.5.15.0016 , entre partes:  AUTOR: VLADEMILSON MARTINS PINTO , autor, e RÉU: CLAUDIA DORACIR FERREIRA 27042436890, CLAUDIA DORACIR FERREIRA CPF: 270.424.368-90 réu(s), estando  este(s) último(s)  em lugar ignorado, fica(m) notificado(s)(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: "...Vistos. Intime(m)-se a(s) executada(s), dando-lhe(s) ciência do bloqueio parcial de numerário, via SISBAJUD de ID 695dc03. Silente, liberem-se os valores à(o) exequente, abatendo-se de seu crédito. Para tanto, concede-se o prazo de cinco dias para que o exequente indique os dados bancários completos e corretos para transferência bancária. Intime-se." https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25040313280934200000255863870?instancia=1 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA DORACIR FERREIRA
5. Processo 00114756420185150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0011475-64.2018.5.15.0135 AUTOR: LUCIMAR ANTONIO MACOSKI RÉU: MDS ALIMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS (3) Processo nº 0011475-64.2018.5.15.0135 Autor: LUCIMAR ANTONIO MACOSKI, CPF: 638.577.820-72 Réu(s): MDS ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 27.614.054/0001-01; MARCELO SANTARELLI DE SOUZA, CPF: 294.501.498-01; VERA ALICE DA SILVA SOUZA, CPF: 220.781.648-60; C.R.F. ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.456.561/0001-03 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: C.R.F. ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.456.561/0001-03 O(A) Doutor(a) Juiz(íza) CAROLINA VENTIN DE OLIVEIRA PRATES da EXE1 - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011475-64.2018.5.15.0135 , entre partes:  AUTOR: LUCIMAR ANTONIO MACOSKI , autor, e RÉU: MDS ALIMENTOS EIRELI - EPP, MARCELO SANTARELLI DE SOUZA, VERA ALICE DA SILVA SOUZA, C.R.F. ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.456.561/0001-03 réu(s), estando  este(s) último(s)  em lugar ignorado, fica(m) notificado(s)(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: Diante da sentença em #id2d66d87, cite(m)-se o(s) executado(s) C.R.F. ALIMENTOS LTDA na pessoa de seu(s) advogado(s) através do DEJT ou, não havendo nomeação, diretamente pelos Correios ou edital, conforme o caso, para o pagamento em 15 (quinze) dias das importâncias que constam da planilha de atualização ID 24ac6e8 (já com a dedução dos eventuais depósitos das executadas principais existentes nos autos), em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento, em guias próprias, sob pena de preclusão e execução imediata por este Juízo. O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao  link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/24120614402349100000247152566?instancia=1 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - C.R.F. ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00114732020195150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATOrd 0011473-20.2019.5.15.0116 AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA RÉU: FQN PRESTACAO DE SERVICOS E MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1482a82 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se o depósito de Id. d.42ed34c, liberem-se os honorários periciais devidos ao perito José Eduardo Tambelli Pires - CPF: 106.483.298-95 -  Banco do Brasil - agência: 0199-6- cc: 12933-x = R$3.000,00 e à perita Elizabeth Micheleto Carelli - CPF 136.450.278-07– Banco Itaú– agência: Carelli 7785 - conta corrente: 15825-9 = R$4.000,00. TATUI/SP, 04 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SANTANA DA SILVA
7. Processo 00114732020195150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATOrd 0011473-20.2019.5.15.0116 AUTOR: JOSE SANTANA DA SILVA RÉU: FQN PRESTACAO DE SERVICOS E MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1482a82 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se o depósito de Id. d.42ed34c, liberem-se os honorários periciais devidos ao perito José Eduardo Tambelli Pires - CPF: 106.483.298-95 -  Banco do Brasil - agência: 0199-6- cc: 12933-x = R$3.000,00 e à perita Elizabeth Micheleto Carelli - CPF 136.450.278-07– Banco Itaú– agência: Carelli 7785 - conta corrente: 15825-9 = R$4.000,00. TATUI/SP, 04 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FQN PRESTACAO DE SERVICOS E MADEIRAS LTDA
8. Processo 00100382420245150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0010038-24.2024.5.15.0152 AUTOR: MARCIO LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA RÉU: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5564b02 proferido nos autos. DESPACHO 1) Transitada em julgado a sentença, dou início a fase de liquidação, essa considerada mero acertamento para que a execução seja efetiva, ou seja, fazendo parte dela. Custas comprovadas. Apólice de Seguro Garantia Judicial sob ID fc33585.   2) Ante a possibilidade de valores serem depositados no feito e sendo necessária a transferência, que se dará de forma eletrônica, as partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto “conta bancária”, os seguintes dados: titular, CPF/CNPJ, banco, número da agência SEM dv e número da conta COM dv.   3) Existindo condenação em honorários sucumbenciais, os valores devem ser destacados do principal e apontados em separado. Se concedidos os benefícios da justiça gratuita ao autor,  com a suspensão da exigibilidade do crédito nos termos do §4º do art. 791-A da CLT e o resultado da ADI 5766, esclareço que é do credor a busca de dados acerca da alteração da situação declarada na sentença (os benefícios da justiça gratuita), para que se dê início a cobrança - execução, devendo ajuizar ação de cumprimento de sentença (156), na fase de execução, comprovando documentalmente o fato e apresentando sua conta, tudo dentro do prazo de 02 anos do trânsito em julgado, entendendo o juízo, por fim, que a obtenção de crédito noutros feitos deverá superar os R$ 500.000,00 líquidos para  fins de comprovação da efetiva mudança da capacidade econômica do autor (RR-436-66.2022.5.19.0055, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 12/04/2024; RRAg-10018-98.2019.5.03.0004, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 12/04/2024). A atualização monetária é aquela decidida pelo STF, no julgamento das ADCs 58 e 59: na fase pré-processual IPCA-E (acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000 e a partir de janeiro de 2001 deve ser utilizado o IPCA-E mensal - IPCA15/IBGE), acrescidos dos juros legais de que trata o art. 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, e a partir do ajuizamento da ação, a SELIC (art. 406 do CPC - englobando correção e juros). Existindo sentença/acórdão definindo neste feito a forma de aplicação dos juros e da correção monetária, já com o trânsito em julgado, essa deve ser seguida naqueles exatos termos, por força do julgamento, no C. STF, das ADCs 58 e 59.     4) Nos termos do par. 7º, do art. 22, da Resolução 185 do CSJT, a partir de 1º de janeiro de 2021, os cálculos apresentados pelas partes deverão ser OBRIGATORIAMENTE juntados em PDF e, preferencialmente, com o arquivo “.PJC” exportado pelo PJe-Calc. O arquivo .PJC correspondente deve ser enviado ao e-mail institucional da unidade (calculovthortolandia@trt15.jus.br – assunto: cálculos/nº do processo).    5) Serão 24 dias de prazo, a depender das manifestações das partes, distribuídos no seguintes formato: a) primeiramente à reclamada, com o prazo de 08 dias para apresentação de seus cálculos, também no que tange ao INSS. De acordo com o entendimento consolidado pelo Tribunal Pleno no julgamento do processo TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, em 20.10.2015, desde a edição da Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, que modificou o art. 43 da Lei nº 8.212/1991, as contribuições sociais apuradas em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente passam a ser devidas a partir da data de prestação do serviço, considerando-se como marco de incidência do novo dispositivo de lei o dia 03/03/2009, em atenção aos princípios da anterioridade tributária e nonagesimal (arts.150, III, “a”, e 195, § 6º, da CRFB). Assim, a partir de 05/03/09 os acréscimos legais decorrentes da correção monetária e dos juros de mora – SELIC - devem incidir desde a prestação dos serviços, retroagindo ao momento em que as contribuições previdenciárias deveriam ter sido recolhidas e isso se dá para que exista a recomposição do valor da moeda e sua remuneração pelo tempo em que o empregador se utilizou do capital alheio em proveito próprio. No mesmo prazo deverá depositar o valor líquido incontroverso apurado e efetuar os recolhimentos fiscais e das custas processuais, nas guias próprias, se o caso. Quanto aos valores relativos às contribuições previdenciárias devidas em decorrência de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho a partir de 1º de outubro de 2023, inclusive acordos homologados, por meio da DCTFWeb, depois de serem informados os dados da reclamatória trabalhista no eSocial. Para instruções acerca do recolhimento dessas contribuições via DCTFWeb, deve ser consultado o Manual de Orientação da Receita Federal (págs. 102-105) e o Manual de Orientação do Esocial (págs. 283 e seguintes).  Segundo informações da Receita Federal, o marco temporal definidor do uso da nova forma de recolhimento será a data do trânsito em julgado da sentença (de conhecimento, homologatória ou de liquidação) transitada em julgado a partir de 01-10-2023. Portanto, referidos valores previdenciários incontroversos deverão aguardar a decisão homologatória de cálculos para a devida comprovação posterior em guia própria. Os honorários periciais, se existentes, deverão ser depositados em guia em apartado.   b) após, sem necessidade de nova intimação:  (I) nos 8 dias seguintes o(a) autor deverá, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, querendo, apresentar sua concordância ou impugnação, ou apresentar a sua conta se não cumprido o item anterior, sob pena de preclusão;  (II) em caso de impugnação por parte do(a) autor, concede-se à ré o prazo subsequente adicional de 8 dias para manifestar-se, corrigindo a sua conta, se o caso, sob pena de preclusão.   7) Por fim, concluso para deliberações. Alerto desde já as partes, em especial o autor,  principal interessado no deslinde do feito, que caso descumprida a determinação judicial aludida no §1º, do art. 11-A da CLT, já  que a execução  (e esta fase, que faz parte dela) não mais se processa de ofício, nos termos do art. 878 da CLT,  o feito será ser sobrestado como execução frustrada, pelo prazo de 01 ano (art. 40 da Lei 6830/80).   8) A depender da diferença de valores o feito poderá ser encaminhado para o CEJUSC Campinas, para mediação. HORTOLÂNDIA/SP, 04 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIS OLIVEIRA DE OLIVEIRA