Roberto Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00003436520258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-65.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1001639-23.2020.8.26.0394) (processo principal 1001639-23.2020.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mariana Marin Araújo da Silva - A. Kraszny Junior Festas - Me - - Celina Cecilia da Silva - Vistos. Primeiramente, intime-se o procurador da executada falecida para que se manifeste quanto a possibilidade de regularização do polo passivo e outorga de procuração pelos respectivos herdeiros. No silêncio ou na impossibilidade de fazê-lo, defiro a suspensão do feito em relação a esta ré pelo prazo de trinta dias para habilitação pela credora. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB 121605/SP), ANA CÉLIA SOUSA ESTEVES CAZZARO (OAB 121605/SP)
3. Processo 00232104820088260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0023210-48.2008.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jose Décio Buzzo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Advs: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Roberto Braga (OAB: 209986/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00255750320168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025575-03.2016.8.26.0114 (processo principal 0076970-10.2011.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo - - Roberto Braga - F. M. C. R. Terceirizações Ltda. - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente, em 15 dias, nos termos da cota do MP. Intime-se. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), JHONATAN LIMA SANTANA (OAB 357264/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP)
5. Processo 00004176120258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000417-61.2025.8.26.0394 (processo principal 1001116-40.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ilce Carnaval de Mello Worschech - - Jose Carlos Worschech Junior - Rio Douro Desenvolvimento Imobiliario e Participacoes Ltda. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO (OAB 287709/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP)
6. Processo 08111406920238190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811140-69.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA RÉU: ALINE PEREIRA DE SOUZA 01942419635, NU PAGAMENTOS S.A. Cumpra-se o venerável acordão BARRA MANSA, 3 de julho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
7. Processo 10076700920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007670-09.2025.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Lubcom Service Ltda - Vistos. Não tendo havido pagamento ou oposição de embargos, CONSTITUO de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do § 2º do art. 701 do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC). O cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico devidamente categorizado como "cumprimento de sentença", a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Ressalto que por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, deverá o credor / exequente recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, prevista no inciso IV do art. 4º da Lei 11.608/2003, acrescentado pela Lei 17.785/2023. Requerido o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, arquivem-se os autos de conhecimento, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017. Intime-se. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP)
8. Processo 10168606520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016860-65.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ines Aparecida Marqui - - Marcelo Marqui Dadario - - Ricardo Marqui Dadario - Paludi Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, expeça-se a carta de sentença, conforme determinado às fls.144/145. Sem prejuízo, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, salientando que para início da execução da sentença proferida nestes autos, o(a) autor(a) deverá formular seu pedido apresentando-o como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução). Interposto o incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, ou no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61.614), nos termos do Comunicado CG 1789/2017. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP)