Israel Telis Da Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00009135320228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000913-53.2022.8.26.0505 (processo principal 1001170-37.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogerio Chiandotti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A parte exequente, instada a comprovar documentalmente a ausência de sobreposição de períodos com o crédito recebido no processo nº 5000721-87.2021.4.03.6343, que tramitou no Juizado Especial Federal, limitou-se a reiterar suas alegações anteriores, sem, contudo, apresentar a documentação necessária para a elucidação do fato. A questão acerca da duplicidade de pagamentos é matéria de ordem pública e sua verificação é imprescindível para o prosseguimento da execução do crédito principal, de modo a evitar o enriquecimento ilícito. A mera alegação da parte não é suficiente para suplantar a fundada dúvida gerada pelo cancelamento do ofício requisitório pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Destarte, intime-se o exequente, pela derradeira vez, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia da petição inicial, da sentença e da planilha de cálculo que originou a requisição de pagamento no referido processo do Juizado Especial Federal, sob pena de suspensão do presente cumprimento de sentença até que a situação seja devidamente regularizada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP)
2. Processo 10035654020228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003565-40.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Ferreira Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o I.N.S.S., via portal, para cumprimento, integral da decisão de fls. 640, ou seja, a apresentação dos cálculos do valor da condenação, no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, manifeste-se o vencedor (autor), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP), SABRINA STEFANNY MARCELINO (OAB 391766/SP)
3. Processo 00067136720088260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006713-67.2008.8.26.0565 (565.01.2008.006713) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Carlos Tapi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Despachei no incidente de precatório em apartado - Proc. nº 0006713-67.2008.8.26.0565/0002. Intime-se. - ADV: FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP)
4. Processo 00013523520208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001352-35.2020.8.26.0505 (processo principal 1003003-90.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rubens Ignacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas de que foi anotado nos autos a penhora no rosto dos autos conforme folhas 135/142, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André - SP, processo 0081600-19.2006.5.02.0433 no valor de R$ 43.187,48 (Quarenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Manifestem-se no prazo de cinco dias. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP)
5. Processo 10021931820178260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001298-69.2020.8.26.0505 (processo principal 1002193-18.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wilson Miguel de Lima - É a breve suma. Pois bem. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença onde o INSS, conforme o quanto estabelecido no artigo 535 do Código de Processo Civil, deverá a Fazendo Pública ser intimada do valor expresso devido para, se o caso, impugnar o débito, ainda que provenha de planilha "em execução invertida", já que deve se fundar em título executivo líquido, certo e exigível. No caso em concreto, o título judicial ainda carecia de irregularidades no que tange à liquidez e certeza, descaracterizando a prescrição intercorrente, pois o INSS concordou com a apresentação da planilha em "execução invertida" que, em decorrência, deverá ser anuída pelo credor, e, somente após a anuência o valor baseado no título executivo integralizar-se-á das características de 'certo e líquido'. Ainda que pese o longo período desde a intimação do credor na página 193/195 para a eventual anuência com os cálculos em "execução invertida" até a sua manifestação na petição de fl. 201 em concordância, não há que se tratar como prescrição intercorrente, uma vez que ainda há a pendência do início tratado no artigo 535 do Código de Processo Civil. Dessa forma, FICA AFASTADA a prescrição intercorrente e, diante da concordância do credor com o cálculo do INSS, determino a INTIMAÇÃO do INSS, na pessoa de seu representante judicial, através do portal eletrônico, nos termos do Comunicado 1383/2018, de 30 de agosto de 2018, com base no artigo 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Intime-se. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
6. Processo 10035654020228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003565-40.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Ferreira Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência do oficio/resposta INSS de fls. 645/648, concessão do beneficio. - ADV: FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP), SABRINA STEFANNY MARCELINO (OAB 391766/SP)
7. Processo 10005055520168260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000505-55.2016.8.26.0505 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Isabela Meneghini Fontes - - MRT Creditos Selecionados I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Limitada - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, fica a parte cessionária intimada da resposta de fls. 770/774, referente ao e-mail do TRF, para que, em conformidade com as informações nele contidas, informe se a cessão foi parcial ou total, bem como apresente o número do ofício requisitório e os valores correspondentes, no prazo de cinco dias. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), ISRAEL TELIS DA ROCHA (OAB 210023/SP), SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), MARINA DE SOUZA MARTOS MARQUES COSTA (OAB 407775/SP)
8. Processo 50028364820244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002836-48.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Advogado do(a) APELANTE: ISRAEL TELIS DA ROCHA - SP210023-N APELADO: BRUNO MENDELSKI DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: FELIPE MOREIRA SILVA - DF79837-A, LUCAS DE SOUZA DIAS - RS80260-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de junho de 2025.
9. Processo 00145767320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014576-73.2025.8.26.0114 (processo principal 1026122-45.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aurélio Silva Coelho de Oliveira - Gol Linhas Aéreas S.A. - Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado às folhas retro, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: ALESSANDRO MARCO DINIZ URRU J. DOS SANTOS (OAB 210023/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP)
10. Processo 08027667020258120110
    Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 68599/SC), Alessandro Marco Diniz U. J. Santos (OAB 210023/MG), Lucas Alberto Rodrigues Matias (OAB 222981/MG), JOAO VITOR DE SOUZA CARDOSO (OAB 231304/MG) Processo 0802766-70.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andréia Torres Cantadori Valente, João Carlos Valente - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido. O processo foi extinto com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Submeto a decisão para apreciação da MMª Juíza Togada, para homologação ou substituição, nos moldes do artigo 40, da Lei 9.099/95." "Vistos. De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.".