Edgar Palmeira Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 11967622620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196762-26.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edgar Palmeira Correa - Espólio de Dionisio Jose Seraglia - - Rosana Fragoso Elias - o cartório necessita da juntada nestes autos digitais de 09 (nove) custa(s) postal(ais) de AR digital no valor de R$ 34,35 cada uma, para as cartas de citação postal já expedidas e da guia e do respectivo comprovante do recolhimento de 01 (uma) cota(s) da despesa da condução do oficial de justiça (cada cota = 03 UFESPs = R$ 111,06), para a expedição do mandado de citação/constatação aos confrontantes de fato, conforme determinado às fls. 563, item 1, "a". Prazo: 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA (OAB 15527/AL), ALESSANDRA ARRUDA FERREIRA (OAB 363334/SP), PATRICIA PEREIRA SILVA (OAB 229856/SP), EDGAR PALMEIRA CORREA (OAB 210064/SP)
3. Processo 10038221820218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003822-18.2021.8.26.0010 (apensado ao processo 0003691-27.2002.8.26.0010) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Renato Clersio Fragoso Elias - José Elias Neto - - Ana Paula do Nascimento Fragoso - - Anibal José do Nascimento Fragoso rep p/ Rosana Fragoso Elias - - Rogerio Fragoso Elias - Considerando que Renato não assinou o Aviso de Recebimento de fls.455, proceda-se à sua intimação, por Oficial de Justiça, nos termos do item 1 do despacho de fls.440. Com a manifestação ou certificado eventual decurso do prazo, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV: EDGAR PALMEIRA CORREA (OAB 210064/SP), EDGAR PALMEIRA CORREA (OAB 210064/SP), ELISANGELA MEDINA BENINI (OAB 242984/SP), ISIDIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (OAB 179598/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
4. Processo 10082225720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008222-57.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Emanuel Vieira de Souza - Edimeire Moraes de Andrade Santos - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: EDGAR PALMEIRA CORREA (OAB 210064/SP), ELAINE BASTOS DE SOUZA (OAB 396228/SP)
5. Processo 10877967120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087796-71.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edgar Palmeira Correa - Rosana Fragoso Elias - Renato Clersio Fragoso Elias e outros - Recolha a parte autora as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Provimento CSM nº. 2.516/19, disponibilizados no DJE de 02/08/2019 (fls. 2/4), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1.510 caracteres com espaços e brancos, e considerando o valor de R$0,30 por caractere, o cálculo do montante a ser depositado na guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça (F.E.D.T.J.) corresponde a R$ 453,00. Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9). Prazo: 10(dez) dias. - ADV: EDGAR PALMEIRA CORREA (OAB 210064/SP), ELISANGELA MEDINA BENINI (OAB 242984/SP), JEFFERSON EWERTON RAMOS DA SILVA (OAB 15527/AL)
6. Processo 10092249620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gloria Maria Trombini (OAB 125281/SP), Edgar Palmeira Correa (OAB 210064/SP), Elaine Bastos de Souza (OAB 396228/SP) Processo 1009224-96.2024.8.26.0003 - Monitória - Exeqte: Condomínio Residencial Jardim Tropical - Exectdo: Emanuel Vieira de Souza, Edimeire Moraes de Andrade Santos - Vistos. Fls. 239/241: Compulsando-se os autos, verifico que o corréu Emanuel foi devidamente citado (página 200). Por fim, expeça-se novo mandado de citação ao corréu DEUSDETE (ato vinculado à presente decisão), conforme requerido. Int.
7. Processo 15747107920168260090
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edgar Palmeira Correa (OAB 210064/SP) Processo 1574710-79.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Edgar Palmeira Correa, Edgar Palmeira Correa - 4. Diante do exposto, rejeito a exceção. 5. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe de produzir efeitos jurídicos. Com efeito, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO, com ordem para a suspensão de apontamentos nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, incluindo o CADIN Municipal, além da suspensão dos efeitos de eventual protesto, exclusivamente em relação aos débitos tratados nesta execução, cabendo a própria parte interessada a impressão e o encaminhamento, devendo o destinatário observar que os documentos assinados digitalmente no sistema SAJ possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Desde já, indefiro a expedição de ofícios ao SERASA, não havendo que se falar em comando pelo meio físico ou eletrônico, uma vez que não há nos autos qualquer determinação do Juízo para a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, CPC), cabendo ao interessado procurar os meios próprios em busca de eventual levantamento da negativação. Indefiro, ainda, o levantamento de eventuais constrições ocorridas antes da suspensão da exigibilidade do crédito pelo acordo, até a satisfação da obrigação, salvo se houver concordância expressa da credora. Cientificada a exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir (caso não iniciado anteriormente) o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...). Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório - Movimentação Código SAJ 61614. Processo eletrônico: Fila 258 - Processo Suspenso - Prazo Acordo. Int.
8. Processo 00036912720028260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isidio Francisco dos Santos Filho (OAB 179598/SP), Edgar Palmeira Correa (OAB 210064/SP), Elisangela Medina Benini (OAB 242984/SP), Jefferson Ewerton Ramos da Silva (OAB 15527/AL), Francisco Haroldo Pinto de Vasconcelos Neto (OAB 96249/PR) Processo 0003691-27.2002.8.26.0010 - Inventário - Herdeira: Espólio de Ana Paula do Nascimento Fragoso, Espólio de Anibal José do Nascimento Fragoso rep p/ Rosana Fragoso Elias, José Elias Neto, Rogerio Fragoso Elias, Rosana Fragoso Elias, Renato Clersio Fragoso Elias, Ricardo Fragoso Elias - Vistos. 1. Fls. 810/811: manifestem-se os herdeiros em quinze dias. 2. Após, retornem conclusos. Int.