Gabriela Carneiro Sultani

Processos do Advogado

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2. Processo 01003162120245010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b372db2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Tendo em vista o certificado (id b1873bb), aguarde-se por até 30 dias e diligencie a Secretaria, certificando-se nos autos. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s). RESENDE/RJ, 09 de julho de 2025. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TECNOPARK SOLUCOES EIRELI
3. Processo 01002966120235010522
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3e091 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Reconsidera-se o despacho de id ce16009. Considerando a manifestação de id 1b742ae, nada a deferir. Quanto à alegação de nulidade de citação, nada a deferir. Conforme certificado nos autos, id 3910b69, a citação válida foi a realizada por e-carta. Ademais, houve notificação da sentença pela mesma via, tendo o reclamado RODRIGO OTAVIO DA SILVA DE ALMEIDA tomado ciência, conforme manifestação de id 1b742ae. A parte ré não impugnou as intimações realizadas via e-carta. Assim, corretos os atos praticados. Quanto aos demais temas, verifica-se que não observado o meio processual cabível, nos termos do inciso II, §2ª do artigo 855-A da CLT. Publique-se. RESENDE/RJ, 07 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO R T DE ALMEIDA COMERCIO E INSTALACOES HIDRAULICAS - ME - RODRIGO OTAVIO DA SILVA DE ALMEIDA - SEBASTIAO ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA
4. Processo 01002966120235010522
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3e091 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Reconsidera-se o despacho de id ce16009. Considerando a manifestação de id 1b742ae, nada a deferir. Quanto à alegação de nulidade de citação, nada a deferir. Conforme certificado nos autos, id 3910b69, a citação válida foi a realizada por e-carta. Ademais, houve notificação da sentença pela mesma via, tendo o reclamado RODRIGO OTAVIO DA SILVA DE ALMEIDA tomado ciência, conforme manifestação de id 1b742ae. A parte ré não impugnou as intimações realizadas via e-carta. Assim, corretos os atos praticados. Quanto aos demais temas, verifica-se que não observado o meio processual cabível, nos termos do inciso II, §2ª do artigo 855-A da CLT. Publique-se. RESENDE/RJ, 07 de julho de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY SANTOS SILVA
5. Processo 10692151820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069215-18.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apdo/Apte: Cwt Agência de Viagens e Turismo do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Silva Russo - Por unanimidade, negaram provimento ao apelo municipal e não conheceram do recurso adesivo da autora. V. U.. Sustentou oralmente o dr. Lucca Benedetti de Morais, OAB/SP nº 525.543. - DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ISS - EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018 - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VALORES RECOLHIDOS EQUIVOCADAMENTE SOB ALÍQUOTA INFERIOR - NEGATIVA DE ABATIMENTO NO SALDO APURADO EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, FIRMADO PARA QUITAÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE AS MESMAS OPERAÇÕES - PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU, PARA ANULAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE INDEFERIU O PLEITO DE REALOCAÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS À TÍTULO DE ISS, RELATIVOS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018, A FIM DE QUE SE PROCEDA TAL REALOCAÇÃO PARA ABATIMENTO DO VALOR DEVIDO NO PPI FIRMADO PELA AUTORA - ALEGAÇÃO DE QUE A LEI Nº 17.557/21 NÃO PREVÊ A HIPÓTESE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O PAGAMENTO DO MENCIONADO ACORDO, DISPONDO EXPRESSAMENTE QUE A SUA ADESÃO CORRESPONDE À CONFISSÃO IRRETRATÁVEL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DESCABIMENTO - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DOS ASPETOS LEGAIS DO PARCELAMENTO (TEMA 375-STJ) ENRIQUECIMENTO INDEVIDO REPELIDO PELO DIREITO, AFASTANDO O PRINCÍPIO “SOLVE ET REPETE” -  ART. 166 DO CTN INAPLICÁVEL À ESPÉCIE, UMA VEZ TRATANDO-SE DE BITRIBUTAÇÃO ADESÃO AO PPI, QUE NÃO PODE ALBERGAR VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONTRIBUINTE DECORRENTE DE ERRO NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO/ABATIMENTO DOS VALORES ADIMPLIDOS, SOB PENA DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - APLICAÇÃO DA LEI Nº 16.670/17, QUE SE AJUSTA AO CASO EM APRECIAÇÃO - PRETENSÃO DA AUTORA A ANULAÇÃO DO R. DECISUM, POR HAVER DEIXADO DE SE PRONUNCIAR SOBRE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS - MANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - AUTORA QUE SAGROU-SE VENCEDORA NA LIDE, NÃO SENDO O ÓRGÃO JULGADOR OBRIGADO A REBATER, UM A UM, TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADOS PELAS PARTES EM DEFESA DA TESE QUE APRESENTARAM, DEVENDO APENAS ENFRENTAR A DEMANDA, OBSERVANDO AS QUESTÕES RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS À SUA RESOLUÇÃO, E FIRMAR A CONVICÇÃO POR MEIO DE DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, O QUE SE VERIFICOU NO CASO EM TELA - SENTENÇA MANTIDA, INCLUSIVE POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM DETERMINAÇÃO - APELO MUNICIPAL IMPROVIDO E RECURSO ADESIVO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 579,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Victor Lagustera Rigoldi (OAB: 507033/SP) (Procurador) - Marcia Harue Ishige de Freitas (OAB: 228384/SP) - Gabriela Carneiro Sultani (OAB: 210071/SP) - 1º andar
6. Processo 10001709820258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-98.2025.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanda Rodrigues Barbosa - Cn Moto Peças – Oficina e Acessórios para Motocicletas Ltda - - Hma Despachantes Ltda - Vistos. Págs. 101 e 103: anote-se no SAJ. Arguem os requeridos a preliminar de ilegitimidade passiva. A preliminar se confunde com o mérito da demanda e como tal será analisada. Argui o requerido CN Moto Peças a preliminar de falta de interesse de agir. Sem razão. O interesse processual decorre da necessidade de intervenção do Judiciário para a solução do conflito ou satisfação da pretensão deduzida na exordial. Rejeito a preliminar. Superadas as preliminares, defiro o pedido da autora e do requerido HMA Despachante para oitiva das testemunhas arroladas nas págs. 101 e 103, bem como defiro também o pedido dos requeridos para depoimento pessoal da autora. Assim, fica designado o dia 30/07/2025, às 11:30 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Ficam as partes advertidas de que deverão trazer as testemunhas arroladas independentemente de intimação, com fulcro no art. 455, do CPC. Deverá a advogada da requerente providenciar o comparecimento de sua cliente à audiência, sob pena de extinção do feito e pagamento das custas processuais. Deverão os advogados dos requeridos providenciar o comparecimento de seus clientes à audiência, sob pena de revelia. Considerando, por fim, as frequentes falhas nos serviços de fornecimento de energia e internet no prédio do Fórum desta Comarca (que vêm acarretando inúmeras redesignações de audiências, retrabalho por parte dos escreventes e afronta à razoável duração do processo), DETERMINO que o comparecimento dos participantes na audiência ocorra de formapresencial. Faculto, porém, às partes e advogados com endereços fora da comarca fornecerem e-mail e telefone para que recebam o link de acesso à sala virtual de audiências. Anote-se, na(s) intimação(ões), que caso o(a/s) intimando(a/s) não disponha(m) de recursos tecnológicos para o acesso, deverá(ão) comparecer ao fórum na data supra designada, a fim de participar pessoalmente do ato. Anote-se, ainda, que o(a/s) intimando(a/s) deverá(ão) apresentar-se com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência. Int. - ADV: LIZANDRA KAROLINE MATIAS TAVARES DO VALLE (OAB 240193/RJ), RODRIGO MARTINS DO VALLE (OAB 210071/RJ), FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (OAB 44472/RJ), CÁCIA TRIGO FERNANDES (OAB 415931/SP)
7. Processo 08375904320238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0837590-43.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO RIBEIRO RÉU: NUBANK VIDA, CHUBB SEGUROS BRASIL S A Trata-se de ação proposta por FABRICIO RIBEIROem face de NUBANK VIDA e CHUBB SEGUROS BRASIL S A. No INDEX 190500261, foi juntado termo de acordo. Diante da transação, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, CPC. Honorários advocatícios na forma do acordo e custas processuais nos termos do §3º do art. 90 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025. GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
8. Processo 01001790720225010522
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e32280d proferido nos autos. DESPACHO  Tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação. Tendo em vista os princípios da celeridade, economia processual e, em especial, do princípio conciliatório,  determina-se a inclusão do presente feito em audiência telepresencial visando à homologação da conciliação. Seguem as informações para o acesso: Tipo de audiência, data/hora: Conciliação em Execução por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação - Sala "02VT/RES": 26/05/2025 13:20 Link de acesso direto à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.res?pwd=dlY3U2Z0ODUwM0pUMVdOd25XZEh5dz09 ID da Reunião: 425 293 0571 Senha: 022021 Observação: Será utilizada a plataforma gratuita ZOOM (disponibilizado Manual pelo Eg. TRT 1ª Região por meio do link: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/24527802/Manual+do+Zoom/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045), sendo necessário telefone celular com internet ou computador com microfone e câmera.   Partes cientes com a publicação do presente despacho. (Conciliar é o melhor caminho para a solução dos problemas) RESENDE/RJ, 24 de maio de 2025. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA RICA FLAT - A L ABREU LANCHONETE E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI