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Jose Alexandre Ferreira Sanches

Jose Alexandre Ferreira Sanches

Número da OAB: OAB/SP 210077

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRF1, TJRJ, TJMG, TJSP
Nome: JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2344447-63.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vigna Advogados Associados - Agravado: Abdul Hadi Fares - Agravado: Criadouro Bela Vista de Fauna Nativa e Exótica Ltda. - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INTERPOSIÇÃO CONTRA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESERVA DE PERCENTUAL RELATIVO A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POR ENTENDER QUE, TENDO HAVIDO A REVOGAÇÃO DO MANDATO NO CURSO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO, A PRETENSÃO DEVERÁ SER FORMULADA PELA VIA AUTÔNOMA. RESERVA, EM TESE, POSSÍVEL, À LUZ DO ARTIGO 24, §1º, DO ESTATUTO DA OAB. CASO EM QUE O ESCRITÓRIO AGRAVANTE ATUOU NO PROCESSO COMO REPRESENTANTE DO AUTOR ATÉ O DEFERIMENTO DA CITAÇÃO DOS RÉUS POR EDITAL, MOMENTO EM QUE FORAM REVOGADOS OS PODERES DE REPRESENTAÇÃO E NOMEADO NOVOS PATRONOS. HIPÓTESE EM QUE O PROCESSO AINDA SE ENCONTRA NA FASE DE CONHECIMENTO, O MANDATO FOI REVOGADO NO CURSO DO PROCESSO E HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES SOBRE OS VALORES DEVIDOS. DISCUSSÃO QUE DEVE SER REALIZADA EM AÇÃO PRÓPRIA. PRECEDENTES DO C. STJ. DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP) - Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP) - Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 259697/SP) - Paulo Eduardo Leite Marino (OAB: 276599/SP) - Daniel Bittencourt Guariento (OAB: 164435/SP) - Thais Matallo Cordeiro Gomes (OAB: 247934/SP) - Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP) - Jose Alexandre Ferreira Sanches (OAB: 210077/SP) - Ariana Julia de Almeida Anfe (OAB: 309279/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011564-51.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020683-21.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ABCON - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS CONCESSIONARIAS PRIVADAS DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA - SP234707-A, JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES - SP210077-A, GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A e GUILHERME AFONSO DOURADO - BA47998-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ABCON - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS CONCESSIONARIAS PRIVADAS DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000017-11.1980.8.26.0625 (625.01.1980.000017) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - João Bento Vaz de Campos e outros - Massa Falida de Serviobras, Construção, Indústria e Comércio - Capital Administradora Judicial Ltda. - Intercontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Condominio Colonial Vale do Sol - Vistos. Fls. 10313/10314: Trata-se de notícia de efeito suspensivo concedido em Agravo de Instrumento interposto em face da decisão de fls. 10167/10168 para que não haja qualquer tipo de levantamento de valores nestes autos em consonância com o decidido a fl. 10309. Posto isso, aguarde-se o julgamento definitivo do referido recurso, observando-se os demais termos da deliberação de fl. 10276. Int. - ADV: ARIADINE SOARES ROMEIRO (OAB 33720/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), LUIZ ANTONIO FALCO (OAB 50797/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), LENI MARIA DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 36398/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), MURILO ORTIZ NEVES DE AZEREDO COUTINHO (OAB 32744/SP), CELINA ALVES E SILVA (OAB 28684/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB 210077/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), RAPHAEL DE MIRANDA LUZ TRINDADE (OAB 333259/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/SP), ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP), ANA RITA BRANDI LOPES (OAB 82983/SP), NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 270724/SP), ANTONIO DE PADUA COUPE (OAB 98417/SP), PATRICIA CALEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB 96570/SP), CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA (OAB 94671/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP), JOAO BENTO VAZ DE CAMPOS (OAB 15505/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5328369-91.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRZ ENERGIA PARTICIPACOES S.A CPF: 26.583.246/0001-27 e outros GUSTAVO MACHADO SILVA CPF: 010.089.551-40 e outros Tendo em vista o tempo decorrido, que superou o pedido de prazo requerido na petição de ID10462146615, vista às partes que para digam acerca da solução consensual. B. Hte., 28/06/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000216-51.2003.8.26.0035 (005.01.2003.000216) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco Sa - Mineracao de Mananciais Lindoianos Ltda - - Joao Ramos de Souza - Marcia de Almeida Broleze - - Afonso Daniel da Silva - Cassia Maria Siloto Gusson - - HELENA GARCIA MENDES - Jan Nicolau Baaklini - Banco Bradesco S/A - - Pedro Otacilio Orru Epp - - Fazenda Nacional - - Edson Costa Fernandes - - Marcos Antonio Nascimento - O Domingues de Lima - Epp - Elaine Regina Brisquiliari Ramos de Souza - - Rosa Benedita Maranhão Maggi - - Ana Gizelda Mendes Ladeira - - Eliana Maria Garcia Mendes - - Carmen Helena Mendes Napolitano - - Marcos Antonio Nascimento - NOTA DE CARTÓRIO: (X) Intimação do interessado para, no prazo de 15 dias, distribuir o(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP), LEONARDO AUGUSTO PRADO DE ARAUJO CINTRA (OAB 173280/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP), ALEXANDRE MISTRO (OAB 159932/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB 210077/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), VAGNER LANZONI DA SILVA (OAB 126350/SP), VAGNER LANZONI DA SILVA (OAB 126350/SP), JAIR GEMELGO (OAB 112239/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), CASSIA MARIA SILOTO GUSSON (OAB 91174/SP), MANESCO RAMIRES PEREZ DE AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP), OSCAR KIYOSHI IDE (OAB 96989/SP), OSCAR KIYOSHI IDE (OAB 96989/SP), OSCAR KIYOSHI IDE (OAB 96989/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA (OAB 37756/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA (OAB 37756/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000425-91.2025.8.26.0344 (processo principal 1015585-86.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Marilia Serafim Martins - Entrevias Concessonária de Rodovias S/A - Fls. 27/30: Manifeste-se a exequente em cinco dias. - ADV: BRASILINA RIBEIRO DE GODOY (OAB 47393/SP), JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB 210077/SP), MARILIA SERAFIM MARTINS (OAB 317186/SP), LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT´ANNA (OAB 234707/SP)
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: GRUPO GENNIUS BRASIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018-A, JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES - SP210077-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1010482-82.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000216-51.2003.8.26.0035 (005.01.2003.000216) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco Sa - Mineracao de Mananciais Lindoianos Ltda - - Joao Ramos de Souza - Marcia de Almeida Broleze - - Afonso Daniel da Silva - Cassia Maria Siloto Gusson - - HELENA GARCIA MENDES - Jan Nicolau Baaklini - Banco Bradesco S/A - - Pedro Otacilio Orru Epp - - Fazenda Nacional - - Edson Costa Fernandes - - Marcos Antonio Nascimento - O Domingues de Lima - Epp - Elaine Regina Brisquiliari Ramos de Souza - - Rosa Benedita Maranhão Maggi - - Ana Gizelda Mendes Ladeira - - Eliana Maria Garcia Mendes - - Carmen Helena Mendes Napolitano - - Marcos Antonio Nascimento - NOTA DE CARTÓRIO: (X) Intimação do interessado para, no prazo de 15 dias, imprimir a Carta de Arrematação Digital juntamente com as peças necessárias. - ADV: CASSIA MARIA SILOTO GUSSON (OAB 91174/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA (OAB 37756/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA (OAB 37756/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), RICARDO DA CUNHA MELLO (OAB 67287/SP), GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB 239747/SP), OSCAR KIYOSHI IDE (OAB 96989/SP), OSCAR KIYOSHI IDE (OAB 96989/SP), OSCAR KIYOSHI IDE (OAB 96989/SP), JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP), SUELLEN LARISSA CEDRONI MAEDA (OAB 283454/SP), MANESCO RAMIRES PEREZ DE AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), JAIR GEMELGO (OAB 112239/SP), VAGNER LANZONI DA SILVA (OAB 126350/SP), VAGNER LANZONI DA SILVA (OAB 126350/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB 210077/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB 138128/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), ALEXANDRE MISTRO (OAB 159932/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP), LEONARDO AUGUSTO PRADO DE ARAUJO CINTRA (OAB 173280/SP), LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000017-11.1980.8.26.0625 (625.01.1980.000017) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - João Bento Vaz de Campos e outros - Massa Falida de Serviobras, Construção, Indústria e Comércio - Capital Administradora Judicial Ltda. - Intercontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Condominio Colonial Vale do Sol - Vistos. Em que pese a manifestação da requerida a fls. 10304 e 10308, indefiro o levantamento de quaisquer quantias dos autos neste momento, devendo se aguardar o trânsito em julgado do agravo interposto para posterior análise de todos os valores disponíveis e sua correta destinação. Int. - ADV: CELINA ALVES E SILVA (OAB 28684/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), EVALDO GONCALVES ALVARENGA (OAB 66213/SP), LUIZ ANTONIO FALCO (OAB 50797/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), LENI MARIA DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 36398/SP), ARIADINE SOARES ROMEIRO (OAB 33720/SP), MURILO ORTIZ NEVES DE AZEREDO COUTINHO (OAB 32744/SP), ANA RITA BRANDI LOPES (OAB 82983/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES (OAB 210077/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), JOAO BENTO VAZ DE CAMPOS (OAB 15505/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/SP), ADHERBAL RIBEIRO AVILA (OAB 15710/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), NICAIRA APARECIDA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 270724/SP), RAPHAEL DE MIRANDA LUZ TRINDADE (OAB 333259/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), ANTONIO DE PADUA COUPE (OAB 98417/SP), PATRICIA CALEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB 96570/SP), CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA (OAB 94671/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Recebo os Embargos de Declaração do index 182602705, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito. Os mesmos não merecem acolhimento. Embargos de Declaração que visam rediscutir o direito invocado, não ostentando a r. Sentença do index 180039935 qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Inexiste qualquer vício a macular a r. Sentença prolatada. Os fundamentos da r. Sentença embargada são prejudiciais aos argumentos do embargante, posto que adotada fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. Diga-se ainda, fundamentação aquela, que foi embasada em elementos constantes dos autos e no convencimento do Julgador, capazes de viabilizar todo e qualquer direito de ação da requerente/embargante. Ademais, não há que se falar em omissão e nem em "retificação" da sentença. Do contrário, há que se observar o entendimento do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, senão vejamos: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223)." Assim, eventual irresignação da parte deve ser veiculada por meio da via própria. Impossível ser obtida a prestação jurisdicional pela via escolhida. Visto, por não vislumbrar qualquer das situações legais que autorizam a retificação da r. Sentença embargada, que foi devidamente fundamentada, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem prejuízo, diante da manifestação do index 182590004, desentranhe-se a peça processual do index 182577417 e exclua-se do Sistema PJE, sanando a incorreção. P.I.
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