José Marcos Mendes Filho

José Marcos Mendes Filho

Número da OAB: OAB/SP 210204

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0008167-84.2010.8.26.0477 (990.10.560319-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Mos Lima - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Benedito de Souza Firmino Junior (OAB: 268872/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1022760-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Rosangela Santos da Cal (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1026148-38.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Oliveira dos Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1030993-16.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Wilson Roberto Cardozo Betarelli - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Giancarllo Gouveia Santoro (OAB: 338626/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1031567-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Christiane Antunes Pietro (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0083063-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros WASHINGTON SILVA COELHO CPF: 949.418.151-49 e outros Intime-se a defesa de Fernando, para que qualifique as testemunhas arroladas, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como desistência das oitivas ( Item 2, G, ID 10472285645). LUCIMARA APARECIDA DA SILVA ANTUNES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0083063-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros WASHINGTON SILVA COELHO CPF: 949.418.151-49 e outros 1) Intimem-se as partes da decisão proferida ID 10472285645. 2) Ficam as partes intimadas da designação da audiência de instrução e julgamento para os dias 30/07/2025, 31/07/2025 e 01/07/2025, com início às 08h00min, para oitivas das testemunhas de acusação e defesa e interrogatórios dos acusados, que seguirá a seguinte dinâmica: No dia 30/07/2025, serão ouvidas as testemunhas de acusação e testemunhas de defesa da sala passiva de Esmeraldas/MG. No dia 31/07/2025, proceder-se-á à oitiva das demais testemunhas de defesa; No dia 01/08/2025, serão realizados os interrogatórios dos acusados. 3) Intimem-se as partes do deferimento da participação dos advogados e dos acusados na audiência por videoconferência ( ID 10472285645, E), caso assim optem. Para tanto, deverão manifestar-se nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, informando expressamente sua intenção de participar do ato nesta modalidade, a fim de viabilizar os procedimentos técnicos necessários. 4)Seguem os links para acesso ao ambiente virtual da audiência: Dia 30/07/2025: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m2891b2eea0ba97006a13af1a6d13652c Dia 31/07/2025: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m10e994abcab2a1ea7139d1a0927d0cd8 Dia 01/08/2025: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=md1c3f6d774d111926cece2a48d9a10e5 5) Em observância ao princípio da economia e celeridade processual, e visando assegurar a regular realização da audiência designada, intimem-se as defesas que arrolaram testemunhas residentes em outros estados e no exterior, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem os números de telefone e demais dados de contato atualizados das referidas testemunhas, a fim de permitir sua intimação de forma célere e efetiva, bem como possibilitar sua participação no ato por videoconferência ( ID 10472285645, F). LUCIMARA APARECIDA DA SILVA ANTUNES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 0083063-71.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros WASHINGTON SILVA COELHO CPF: 949.418.151-49 e outros Intime-se o Advogado Leonardo Matos da Silva- OAB/MG 83.260 para regularizar a representação processual de FREDERICO GUIMARAES XAVIER DE SOUZA, com a juntada de procuração no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que seja possível seu cadastramento e acesso às Cautelares reltivas a este feito. LUCIMARA APARECIDA DA SILVA ANTUNES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008399-96.2002.8.26.0562 (562.01.2002.009166) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Guimarães da Rocha e Silva - - Marcelo Guimarães da Rocha e Silva - Fazenda do Estado - Omar Jacob Abdala - - Carlos Moreira Duarte - - João Jeremias dos Reis - - Fabio de Aquino Freire e outros - Solicito que o Dr. Marcelo Guimarães da Rocha e Silva , esclareça o pedido feito em petição. que venha os autos ja digitalizado ou o próprio adv. irá digitazá-lo. Obs. Caso o DR. queira que venha digital , terá que providencia o pagamento da digitalização no valor de R$ 216, 57 por volume. No caso esse processo possui 3 volumes. - ADV: MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), FABIO DE AQUINO FREIRE (OAB 297760/SP), BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO (OAB 37983/SP), BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO (OAB 37983/SP), BARBARA ALVIM DE CAMARGO PENTEADO (OAB 37983/SP), MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ (OAB 178047/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA (OAB 186084/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 //dho PROCESSO Nº: 5275157-58.2024.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Sigilo Absoluto] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: JUDEUDSON CLEVIS DE ANDRADE CPF: 078.925.536-73 e outros DECISÃO Vistos, etc. 1) Vieram os autos conclusos para análise do pleito defensivo pela revogação da prisão preventiva de FELIPE AUGUSTO REZENDE ALVES (ID 10468825629). Analisando os autos principais (Proc. n.º 0083063-71.2024.8.13.0024), verifico que o feito já foi apreciado. Assim, deixo de tecer considerações acerca do pedido de ID 10468825629. 2) Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpram-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. VALTER GUILHERME ALVES COSTA Juiz de Direito 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
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