Juliane Pascôeto Cavalini

Processos do Advogado

1. Processo 10115167820208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011516-78.2020.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Martinho do Vale Carreira - Ana Cristina Motta Raucci e outros - Fls. 496: ciência sobre a devolução do AR devolvido sem cumprimento. - ADV: JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
2. Processo 00191664020078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019166-40.2007.8.26.0562 (562.01.2007.019166) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Lucia Marques Ferreira Arguelo - Banco Bradesco Sa - Vistos. Diante da procuração exibida à fl.323, deverá ser comprovada a representatividade do espólio (compromisso de inventariante). Após, tornem para análise do pedido de levantamento de numerário depositado em juízo, decorrente de acordo, em favor da poupadora Maria Lúcia. Intime-se. - ADV: JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCIANA FREITAS LOPES CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 181286/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
3. Processo 00238839520078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0023883-95.2007.8.26.0562 (990.10.003924-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Isaura de Matos Rodrigues Alves Gomes - Apelado: Manuel Antonio Fernandes Rodrigues (Espólio) - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicado o Recurso de Apelação. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise do recurso interposto e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados, inclusive acerca da habilitação do Espólio de Isaura de Matos Rodrigues Alves Gomes. Com a homologação do acordo, considerar-se-á automaticamente prejudicado o recurso pendente de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Joao Carlos Goncalves de Freitas (OAB: 107753/SP) - Juliane Pascoeto Cavalini (OAB: 210207/SP) - 5º andar
4. Processo 00238839520078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0023883-95.2007.8.26.0562 (990.10.003924-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Isaura de Matos Rodrigues Alves Gomes - Apelado: Manuel Antonio Fernandes Rodrigues (Espólio) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Joao Carlos Goncalves de Freitas (OAB: 107753/SP) - Juliane Pascoeto Cavalini (OAB: 210207/SP) - 5º andar
5. Processo 00238839520078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0023883-95.2007.8.26.0562 (990.10.003924-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Isaura de Matos Rodrigues Alves Gomes - Apelado: Manuel Antonio Fernandes Rodrigues (Espólio) - Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicado o Recurso de Apelação. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise do recurso interposto e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados, inclusive acerca da habilitação do Espólio de Isaura de Matos Rodrigues Alves Gomes. Com a homologação do acordo, considerar-se-á automaticamente prejudicado o recurso pendente de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Joao Carlos Goncalves de Freitas (OAB: 107753/SP) - Juliane Pascoeto Cavalini (OAB: 210207/SP) - 5º andar
6. Processo 00238839520078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0023883-95.2007.8.26.0562 (990.10.003924-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Isaura de Matos Rodrigues Alves Gomes - Apelado: Manuel Antonio Fernandes Rodrigues (Espólio) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 17 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Joao Carlos Goncalves de Freitas (OAB: 107753/SP) - Juliane Pascoeto Cavalini (OAB: 210207/SP) - 5º andar
7. Processo 10630626620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063062-66.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - UBC Importação e Exportação Ltda. - Carlos Wen Hsiung Tung - - DENISE MITIKO SATO TUNG - ESPÓLIO de Mario Augusto da Silva Mendes - - Adelino Jorge dos Santos - - Jose Laercio Santana - - Augusto Jose de Lima Mendes e outros - Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 - Bss Administradora de Bens Ltda - - Marketing Consult Ltda. - - Edison Luiz Martinez Oseliero e outros - BR PARTNERS LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA e outro - Vistos. 1. Fl. 664 e 671: verifico, nesta data, que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento n.º 2286857-94.2024.8.26.0000. 2. Fls. 676/677, 679/680, 683/684, 689/690, 695, 781 e 791: melhor analisando os autos, verifica-se que o pagamento da arrematação está sendo feito de forma parcelada, fato que impede a expedição da carta de arrematação antes da quitação integral do valor. Por conta disso, reconsidero a decisão de fls. 661, determinando que a carta de arrematação seja expedida após a comprovação do pagamento da última parcela. 3. Fl. 688: A penhora no rosto dos autos já foi anotada, conforme item 3. da decisão de fls. 615/616. 4. Fls. 694 e 699/700: Anote-se a penhora no rosto destes autos, referente ao processo nº 0014399-94.2023.8.26.0562, em trâmite perante a 01ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, até o limite do crédito, no importe de R$ 399.692,89, sobre os direitos do aqui exequente UBC Importação e Exportação Ltda., em favor do credor Br Partners Logística Internacional Ltda., conforme requerido (CPC, art. 860). A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO a ser endereçado ao respectivo Juízo, com encaminhamento a cargo do(a) patrono(a) do peticionante, devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 5 dias. 5. Fls. 766/768, 785/787, 788/790, 795/796, 797/799 e 800/801: Anote-se a penhora no rosto destes autos, referente ao processo nº 1000610-87.2020.5.02.0027, em trâmite perante a 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, até o limite do crédito, no importe de R$ 74.119,22, sobre os direitos dos aqui executados, Denise Mitiko Sato Tung e Carlos Wen Hsiung Tung, em favor do credor Rosivaldo De Sousa Pereira, conforme requerido (CPC, art. 860). A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como OFÍCIO a ser endereçado ao respectivo Juízo, com encaminhamento a cargo do(a) patrono(a) do peticionante, devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 5 dias. 6. Para evitar tumulto processual, depois de publicada a presente decisão, tornem conclusos para instauração de concurso de credores. Int. - ADV: SILVANO DENEGA SOUZA (OAB 26645/SC), AUGUSTO JOSE DE LIMA MENDES (OAB 293379/SP), AUGUSTO JOSE DE LIMA MENDES (OAB 293379/SP), AUGUSTO JOSE DE LIMA MENDES (OAB 293379/SP), SAMANDA DOS ANJOS CAMILO DA SILVA (OAB 437462/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), AUGUSTO JOSE DE LIMA MENDES (OAB 293379/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
8. Processo 10037337920248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003733-79.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vicente Pazini Junior - Dis Comercio Eletrônico S.a. (Unis Ar Condicionado), - "Redesigno a audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 13/08/2025, às 15 horas e 30 minutos. Saem os presentes intimados, inclusive a depoente arrolada pela parte ré. Competirá ao autor providenciar a intimação de sua depoente ou solicitar a intimação judicial mediante comprovação da impossibilidade de fazê-la por meios próprios. O acesso à sala virtual dar-se-á através do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjdkZWEzODEtYzMyZi00N2FkLThkODgtM2JiYzM1YTM2ZTJm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221cc7dff0-609d-417b-a801-6b05c47b5515%22%7d Eventual dificuldade de ingresso na sala virtual deverá ser comunicada através do WhatsApp da Sala de Audiências, qual seja, (11) 2833-8656" - ADV: JULIANE PASCÔETO CAVALINI (OAB 210207/SP), MARILDA SANTIM BOER (OAB 80915/SP)
9. Processo 00026493520248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 96) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.