Lauro De Almeida Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00089883820198260521
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008988-38.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Gabriel Rodrigues Dutra - "Manifeste-se o advogado constituído de Gabriel Rodrigues Dutra, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
2. Processo 15020285020248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502028-50.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAMIRIS FERREIRA DA SILVA - Vistos, Ao Ministério Público para que apresente suas contrarrazões de apelação. Após, voltem conclusos. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
3. Processo 10011579120248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001157-91.2024.8.26.0699 - Inventário - Sucessões - Taina Gregorio Sena Viriato - J.V.G.V. - - Lucas Gabriel Veris Viriato - - G.V.V. - Manifeste-se o inventariante sobre os fatos alegados pelos herdeiros, bem como acerca dos documentos que instruem o referido pedido. Apresentem os representantes legais dos herdeiros menores manifestação nos autos. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), BRUNO MARINHO DOS SANTOS (OAB 466463/SP), BRUNO MARINHO DOS SANTOS (OAB 466463/SP), EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO (OAB 69845/DF), PATRICIA ALMEIDA PROENÇA (OAB 76833/DF)
4. Processo 15340770520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534077-05.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO KNAIPP DA SILVA - - BRUNO CESAR DA COSTA E SILVA - - BENEDITO CASTRO SILVA - Ato Ordinatório Ficam as defesas intimadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manifestação Ministerial de fls. 750. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO (OAB 467859/SP), MARCELO APARECIDO PAES CAPUANO (OAB 467859/SP)
5. Processo 15210857520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521085-75.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JUAN CARLOS DA SILVA SANTANA - - HIGOR CAMPOS SOARES - Vistos. Juan Carlos: processo em termos. Higor Campos: fase dos artigos 397/399, do Código de Processo Penal. Resposta escrita apresentada por advogado constituído (fls. 210/211). É o relato do necessário a este momento. DECIDO. A denúncia se encontra formalmente em ordem, nos termos do artigo 41, do Código de Processo Penal, amparada por inquérito policial sem vícios, reveladores de indícios da autoria e materialidade delitiva. O argumentado em resposta escrita se reporta ao mérito, e reclama a produção de provas, não sendo avistadas, a princípio, as hipóteses de rejeição, bem descritas no artigo 395, do Código de Processo Penal, tal como hipóteses de absolvição sumária, então, descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Designo audiência presencial de instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data de 08 de setembro de 2.025, às 13:40 horas. Intimem-se os réus por edital com prazo de 10 dias. Intimem-se as testemunhas. Requisitem-se as testemunhas policiais. Em sendo verificado que as testemunhas arroladas tenha mais de um endereço cadastrado nos autos (ou sobrevindo informação nos autos), ambos a serem diligenciados para efetividade do processo, e, tendo em vista a proximidade da audiência una, tal como, tendo em mira os princípios da celeridade processual, da duração razoável do processo e da efetividade da Justiça, AUTORIZO a expedição de mais de um mandado, para ultimação das intimações em endereços diversos, e, em tempo de não prejudicar o ato já atermado, nos termos do art. 1.012, § 3º, inciso I, das NSCGJ. Requisite-se Certidão Estadual de Distribuição Criminal de ambos os denunciados. Intime-se. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), VALCRECIO PAGANELE DOS SANTOS (OAB 489627/SP)
6. Processo 10371381420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037138-14.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Collet Lacerda - Maria Anunciada da Silva Ozaki e outros - Vistos. Fls. 821/824: ciência às partes. Int. - ADV: ELIAS FRANCISCO MORAES FERREIRA JUNIOR (OAB 311853/SP), SYLVIA HELENA DE CARVALHO FERREIRA (OAB 40791/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
7. Processo 00196348320178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019634-83.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.O.P. - Vistos. Ante o silêncio desde 26/07/2023, oficie-se à Defensoria requerendo nomeação de defensor dativo, bem como à OAB relatando o ocorrido para que tomem as providências necessárias. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
8. Processo 10460116720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046011-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - RIVA INCORPORADORA S/A - Up Recursos Humanos Ltda. - - Up Trade e Servicos Especializados Ltda - - Jose Dimas Garrido Junior - Concedo improrrogáveis 15 dias para que o réu regularize a sua representação processual (procuração sem assinatura), nos termos e sob as penas do artigo 76, II, do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 474254/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
9. Processo 00051442820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005144-28.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003722-35.2023.8.26.0126) (processo principal 1003722-35.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fabio de Oliveira Rodrigues - Jesuina Artal - Vistos. Fls. 47/48: Ciência ao exequente. Para expedição do MLE deverá o(a) advogado(a) da parte beneficiária juntar nos autos o formulário MLE, que pode ser acessado no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido. Anoto que o prazo médio para liberação dos valores, após a expedição pelo cartório, é de 10(dez) dias úteis, e, caso não haja liberação neste período, deverá a parte beneficiária entrar em contato diretamente com o Banco do Brasil para maiores informações. Fls. 91: Manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo apresentada, bem como apresente a planilha de cálculos do débito atualizado. Int. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP)
10. Processo 15029843720228260542
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502984-37.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRE EDUARDO SOARES CRUZ - Vistos. Fl. 418: Pela derradeira vez, intime-se a defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 48h, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. Na sequência, com a manifestação ou com o decurso in albis do prazo fixado, tornem-me conclusos. Osasco, 30 de junho de 2025. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)