Marco Antonio Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10066501820218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006650-18.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinéia Carriço da Silva Xavier - Carlos Henrique de Oliveira - Vistos. 1- Págs. 993/995: ciência às partes acerca da perícia designada, observado que a intimação do assistente para acompanhamento é providência que cabe à parte que o indicou. 2- Intime-se a parte autora, por oficial de justiça, sobre o agendamento da perícia, que será realizada no dia 28 de julho de 2025, às 17h30, na Rua Maestro Antônio Passarelli, nº 1245, centro, na cidade de Brigui/SP, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente, como mandado, devendo ser instruído com cópia da petição de págs. 993/995. 3- As partes deverão apresentar as informações e os documentos solicitados pelo perito na data designada. 4- Aguarde-se pela notícia de realização da perícia e remessa do laudo pericial correspondente. Int. - ADV: MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), MARCO ANTONIO OLIVEIRA (OAB 210223/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), EVERTON PAZIAN SIMOES RAINHO (OAB 441892/SP)
3. Processo 10013337320208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-73.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - D.F.C.O.M. - S.P.T. - Vistos. Penhorem-se tantos bens passíveis quantos bastem para garantir a execução, cujo débito, atualizado até 29/04/2025, perfaz R$ 19.358,61, ficando deferidos, outrossim, os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC, devendo haver a avaliação dos bens eventualmente constritos, nos termos do art. 870, CPC. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado, a ser cumprido no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Expeça-se, para tanto, mandado folha de rosto. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada a respeito, bem como para , no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos, que versarão tão-somente sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; e, d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (art. 52, IX, da Lei 9.099/95), advertindo a parte que, na falta de apresentação de embargos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) exequente, considerando-se ultrapassada referida fase. Intime-se a parte ainda de que, na hipótese de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá faze-lo juntamente com os embargos à execução. Havendo manifestação, intime-se a parte adversa a manifestar-se no mesmo prazo. Transcorrido "in albis" o prazo para irresignação ou no caso do seu não acolhimento, intimar-se-á o(a) credor(a) para manifestar-se em trinta (30) dias sobre o seu interesse na adjudicação dos bens constritos, sob pena de extinção. Caso não localizados bens, intime-se a parte executada para indicá-los no prazo de cinco dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa (art. 774, V, CPC). Caso não encontrada a parte executada, a parte exequente deverá ser intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, devendo ainda apresentar a planilha atualizada de discriminada do débito. Ciente ainda que, caso haja indicação de novo endereço da parte adversa, deverá diligenciar previamente, "in loco", para se certificar de ser o correto (para tanto, ao menos através do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, delega-la a terceiro, sendo oportuno deixar consignado que "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé." - art. 5º CPC), sob pena de indeferimento de novo pedido. Intime-se. - ADV: EVERTON PAZIAN SIMOES RAINHO (OAB 441892/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), MARCO ANTONIO OLIVEIRA (OAB 210223/SP), EMERSON LUIZ TELINE (OAB 251268/SP)
4. Processo 10005001220238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000500-12.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcel Sabioni Oliveira - Allianz Seguros S/A - - Agnaldo Bertechini - Intimo a parte Requerente para, no prazo de 5 dias uteis, informar outra forma de recebimento, haja vista certidão de folhas 464. - ADV: MARCO ANTONIO OLIVEIRA (OAB 210223/SP), PRISCILA NORONHA LIMA (OAB 472243/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP)
5. Processo 00040166120048260097
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004016-61.2004.8.26.0097 (097.01.2004.004016) - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos Proprietarios do Condominio Orla Um - Luciane de Paula Santos - Vistos. Considerando que antes da digitalização os autos já estavam arquivados, observadas as formalidades legais, assim os mantenham, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: EVANDRO SABIONI OLIVEIRA (OAB 237513/SP), JOSE MACHADO ALVES (OAB 40424/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), MARCO ANTONIO OLIVEIRA (OAB 210223/SP)
6. Processo 10005001220238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000500-12.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcel Sabioni Oliveira - Allianz Seguros S/A - - Agnaldo Bertechini - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, JULGO EXTINTA esta ação de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após a conferência do(s) formulário(s) juntado(a), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico, observando-se o "Tipo de Levantamento" indicado pela parte. Finalmente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO OLIVEIRA (OAB 210223/SP), PRISCILA NORONHA LIMA (OAB 472243/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP)
7. Processo 00023000420218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002300-04.2021.8.26.0032 (processo principal 1001526-88.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Dentista Facil Clinica Odontologica Ltda - Me - NOTA DA SECRETARIA: fls. 147/151 - ciência à parte exequente, a qual, no prazo de trinta dias, deverá se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO OLIVEIRA (OAB 210223/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), EVERTON PAZIAN SIMOES RAINHO (OAB 441892/SP)