André Luiz De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00037317020138260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003731-70.2013.8.26.0156 (015.62.0130.003731) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Espólio de João Magno Chicarino e outro - Amelia Francisca Gonçalves dos Santos - - Jesse Monteiro dos Santos - Vistos. Renove-se a intimação da perita para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se quanto à decisão de fl. 348/349, sob as penas da lei. Fls. 353: anote-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EVZEN CHADARNIEK DEMIDOV MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
3. Processo 15017958820208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501795-88.2020.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - JEAN CARLOS ROSA - - MARCELO CAETANO VALLADARES COUTINHO - - RODRIGO GOMES DA SILVA - - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - LUIS ANTONIO MARTINS CAVALHEIRO - - MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS - FERNANDO URBANO VESARO - CYNTIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO - ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO - FERNANDO CESAR DA COSTA - - ALEXANDRE MARCELO ELIAS BARROS HONORATO - - LUIZ CARLOS SANTOS MONTEIRO - - ADRIANA MEDEIROS VICENTE HONORATO - ANANIAS SILVA SANTOS FILHO - MARCELO NUNES DE SOUZA - O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, Paulo César Ribeiro Meireles. Vistos. Petição de págs. 6695/6696 - Expeça-se mandado para intimação do réu Ananias, no endereço constante do Sistema, para que, no prazo de dez dias, constitua novo advogado, alertando-o de que, decorrido o prazo, no silêncio, passará ele a ser representado pela defensora dativa, que atua nos autos, o que, desde já, determino. Em não sendo o réu encontrado, tornem os autos conclusos, oportunamente, para que seja decretada sua revelia. Petição de pág. 6697 - As declarações apresentada pela Defesa do corréu Jean serão apreciadas no momento oportuno. Petição de pág. 6705 - Proceda a Serventia o devido ajuste no cadastro dos advogados do corréu Luis Antonio. Petição de págs. 6707/6708 - Exclua a Serventia do cadastro os atuais advogados do corréu Marcelo Coutinho. Aguarde-se, por 10 dias, a constituição de novo(s) advogado(s). Decorridos, no silêncio, passará também ele a ser representado pela defensora dativa que atua nos autos, a quem fica facultado o apontamento e justificativa de eventual colidência de interesses, conforme estabelecido no Convênio DPE/OAB. Sobre a ordem concedida pelo STF no V. Acórdão copiado às págs. 6574/6600, manifeste-se o MP, mais precisamente indicando quais provas deverão doravante serem consideradas, para embasar as acusações, apresentando, inclusive, se o caso, aditamento da denúncia. Int. Guaratinguetá, 21 de julho de 2025. - ADV: DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), BARBARA SIQUEIRA FURTADO (OAB 357824/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 359937/SP), LARISSA DOS SANTOS CRUZ SEABRA CASELLA (OAB 389243/SP), MICHAELLE MARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 395045/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO (OAB 418891/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), FELIPE AUGUSTO ORTIZ PIRTOUSCHEG (OAB 165305/SP), MARCIO RICCI DE SOUZA (OAB 142591/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP)
4. Processo 15009610420198260323
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500961-04.2019.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Diante da manifestação favorável da douta Promotoria de Justiça, e da comprovação do cumprimento das condições da suspensão do processo, sem sua revogação até o momento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) réu(ré)(s) GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA, nos termos do artigo 89, caput, e seu § 5o, da Lei Federal n. 9099/95. Oportunamente, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações, comunicações e registros devidos e de praxe. Expeça-se e providencie-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
5. Processo 25102509020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - ALCIDES D AVILA ROCHA FERREIRA; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERICA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, THAIS SILVA MIRANDA.
6. Processo 10027096020218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002709-60.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Maria Marques Areco - Carlos Leoncio Marques - - João Bosco Marques e outro - Vistos. Diga o Procurador do Estado. Sem prejuízo, comprove o recolhimento da taxa judiciária. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
7. Processo 25102509020258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Agravado(a)(s) - ALCIDES D AVILA ROCHA FERREIRA; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUIZA DE ANDRADE RANGEL PIRES (JD 2G) em 21/07/2025 Adv - ERICA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, THAIS SILVA MIRANDA.
8. Processo 10014552920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-29.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Carneiro Mira - Db Net - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 253247/SP)