Gustavo Da Costa Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10262974120208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026297-41.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Beatriz Ramos Melo - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus e outros - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intimem-se os recorridos para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. O peticionamento eletrônico deverá ser realizado observando-se o tipo correspondente (8024 - Contrarrazões de Apelação), visando otimizar os serviços a cargo da serventia deste Juízo, dando celeridade ao andamento processual, e agilizar a futura remessa a instância superior. 2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal. 3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamento do recurso interposto. Int. - ADV: GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP), ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP), ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB 194164/SP)
3. Processo 10015679820228260480
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001567-98.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Custódio da Silva - - Carla Carolina Carneiro da Silva - - Caio Cesar Carneiro da Silva - Hospital Regional de Presidente Prudente - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus e outro - Designada perícia médica para o dia 12/08/2025, às 08h50, a ser realizada no IMESC, sito à Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40, Vila Azevedo, São Paulo-SP, em conformidade com o ofício de fls. 823. (Ref. IMESC - Prontuário Pericial n. 49922). - ADV: ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP), GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP)
4. Processo 10004020820228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-08.2022.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heber Laad Gomes Mendes - Associação Lar São Francisco Na Providência de Deus e outro - Fls. 461: o autor não foi intimado pessoalmente por não manter o endereço atualizado nos autos. Por primeiro, deverá comprovar nos autos seu endereço atual, sob pena de indeferimento da prova. Prazo: 05 dias. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: THALIA VICTORIA GOMES MENDES FORTUNATO PINTO (OAB 492528/SP), ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP), GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP)
5. Processo 00003077020258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000307-70.2025.8.26.0456 (processo principal 0001199-67.2011.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claudio Vanderlei de Andrea - Alexandre da Silva Campos - - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providencia de Deus Oss e outro - Vistos. Para a realização da perícia, NOMEIO como perito o(a) Sr(a). Daniele Monteiro da Silva que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, contados da data da realização da perícia. Providencie a serventia o cadastro da nomeação do perito no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP (Comunicado Conjunto 2.191/2016 e Provimento CSM 2.306/2015). No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. INTIME-SE o perito nomeado para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários. Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada por ambas partes de forma proporcional. Como a parte que requereu a perícia é beneficiária da gratuidade da justiça, arbitro os honorários periciais em R$ 333,18, referente aos 50% devidos pela autora, nos termos da Resolução 910/23. INTIME-SE o perito para dizer se concorda com a nomeação e com os valores arbitrados. Em caso de concordância, oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários. Com a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. Esclareço ao perito que ao caso se aplica a Lei n.º 2.703/12 e a EC 113/2021, bem como que a base de cálculos dos honorários sucumbenciais é de 15% do valor da condenação, conforme Acórdão de fls. 640 dos autos principais. Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Int. - ADV: ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP), DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO (OAB 208582/SP), LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP)
6. Processo 10241754220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024175-42.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Rena Alves - Associação Lar São Francisco Na Providência de Deus - Oss e outro - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias. No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP), FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB 343631/SP), PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES (OAB 84344/MG), ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP)
7. Processo 10052645320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005264-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.J.X. - A.L.S.F.N.P.D.O. - Ante os termos da certidão de fls. 237, reitere-se o ofício de fls. 232/234, solicitando urgência no atendimento por parte do IMESC. Int. - ADV: GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO (OAB 482354/SP), ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP)
8. Processo 10147004620188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014700-46.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alan Henrique Nunes Alves (Representante Legal - Helen Caroline Nunes Alves) - Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus (Hospital Regional de Presidente Prudente) - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Providencie a serventia o lançamento da movimentação Cód. 60690 no SAJ e remetam-se os autos ao arquivo, inserindo-se no sistema o Cód. 61615, porque a parte vencida é beneficiária da gratuidade, de forma que a execução dos encargos financeiros derivados da sucumbência está condicionada ao disposto no § 3º do art. 98 do CPC. Int. - ADV: ANA ELISA DE ANGELO (OAB 428643/SP), JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), GUSTAVO DA COSTA NUNES (OAB 210303/SP)