João Batista Leandro Saverio Scrignolli

Processos do Advogado

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2. Processo 10136976520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013697-65.2023.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - Vistos. Fls. 549/556 e 557/564: Digam as partes. Intimem-se. - ADV: JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI (OAB 210308/SP), GIOVANA PAIVA COLMANETTI SCRIGNOLLI (OAB 251808/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
3. Processo 22267479520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226747-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1080307-12.2023.8.26.0100; Mútuo; Agravante: Antonio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe; Advogado: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP); Agravante: Tranesco Empreendimentos Ltda; Advogado: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP); Advogada: Giovana Paiva Colmanetti Scrignolli (OAB: 251808/SP); Agravado: Sylvio Wagih Abdalla Junior; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Interessado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581/SP); Interessado: Joelmir Kapp; Advogado: Robson Luis de Paula Bergamaschi (OAB: 47681/PR); Interessado: Ederaldo Luiz Kapp; Advogado: Robson Luis de Paula Bergamaschi (OAB: 47681/PR); Interessado: Neuri Gorte; Advogado: Robson Luis de Paula Bergamaschi (OAB: 47681/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21034464820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103446-48.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Embargte: Tranesco Empreendimentos Ltda e outro - Embargdo: Adriano Guilherme Moreira - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO, MANTENDO A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO TEMA 988 DO E. STJ.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ OMISSÃO ACERCA DA CORRETA APLICAÇÃO DO TEMA REPETITIVO EM QUESTÃO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.4. MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Giovana Paiva Colmanetti Scrignolli (OAB: 251808/SP) - João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP) - Henrique Manso Ferrari (OAB: 205288/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 10319562720188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031956-27.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Evidence Condomínio Resort - Lucas de Almeida Menossi - Vistos, O sistema Arisp permite apenas consultas nos processos em que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, devendo nos demais casos, a consulta ser feita diretamente pelos interessados através do site www.registradores.org.br, tendo em vista que estão sujeitas ao pagamento das respectivas despesas. Assim sendo, manifeste-se parte credora em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP), LUANA DE CÁSSIA ESPINOSA (OAB 376758/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI (OAB 210308/SP), GIOVANA PAIVA COLMANETTI SCRIGNOLLI (OAB 251808/SP)
6. Processo 00022800320158260459
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002280-03.2015.8.26.0459 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Pitangueiras e outro - JOÃO BATISTA DE ANDRADE - - FABRÍCIO APARECIDO LIOTTI - - ELIAS SOARES - - LUIZ FERNANDO PLATI - ME e outros - Vistos. 1) Cumpra-se o último parágrafo da decisão de p. 5.591/5.592 ("cumprida a determinação, dê-se vista à parte adversa por igual prazo e tornem conclusos"); 2) P. 6.483: anote-se e atualize-se no sistema. Intime-se. - ADV: WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), JOÃO BATISTA LEANDRO SAVERIO SCRIGNOLLI (OAB 210308/SP), DANILO GALLON (OAB 98049/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP)
7. Processo 22267479520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226747-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1080307-12.2023.8.26.0100; Assunto: Mútuo; Agravante: Antonio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe; Advogado: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP); Agravante: Tranesco Empreendimentos Ltda; Advogado: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP); Advogada: Giovana Paiva Colmanetti Scrignolli (OAB: 251808/SP); Agravado: Sylvio Wagih Abdalla Junior; Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP); Advogada: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP); Interessado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Samara Francis Dias Gomide (OAB: 213581/SP); Interessado: Joelmir Kapp e outros; Advogado: Robson Luis de Paula Bergamaschi (OAB: 47681/PR)
8. Processo 23843368720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2384336-87.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Orutrax Comercial Eletrometalúrgica Ltda. - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO EFEITOS INFRINGENTES PREQUESTIONAMENTO - OMISSÃO INOCORRENTE RECONHECIDO QUE TODAS AS MATÉRIAS TRAZIDAS NO RECURSO FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO DECISUM - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES DO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, DO NCPC, AINDA QUE OS EMBARGOS TENHAM FINS DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGANTE QUE PRETENDE, EM VERDADE, REDISCUTIR A MATÉRIA DE MÉRITO APRECIADA NO DECISUM - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista Leandro Saverio Scrignolli (OAB: 210308/SP) - Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - 3º andar