José Maurício Porfírio Fraga

Processos do Advogado

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2. Processo 10028380820228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002838-08.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Vinicius Alberto Bovo - Apelada: Maria Teresa Moreira Martins Damas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO INÉRCIA DESERÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Maurício Porfírio Fraga (OAB: 210311/SP) - Roberto Carlos Junior (OAB: 226745/SP) - Valter Severino (OAB: 143557/SP) - 5º andar
3. Processo 10028380820228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002838-08.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Vinicius Alberto Bovo - Apelada: Maria Teresa Moreira Martins Damas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO INÉRCIA DESERÇÃO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Maurício Porfírio Fraga (OAB: 210311/SP) - Roberto Carlos Junior (OAB: 226745/SP) - Valter Severino (OAB: 143557/SP) - 5º andar
4. Processo 00106486520225150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA 0010648-65.2022.5.15.0118 : ALEXANDRO FERREIRA : SABADINI - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE MAQUNAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072570b proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o exequente para que informe se as parcelas da pensão mensal foram regularizadas pelo município (que foi intimado para tanto pessoalmente conforme Id. ba28f47), com a devida inclusão em folha de pagamento. Caso ainda não tenham sido pagas, deverá informar o exato valor devido. ITAPIRA/SP, 21 de maio de 2025 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO FERREIRA