Luciano Prado Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10183454120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018345-41.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ezequiel Alves - Concedo a gratuidade à parte autora. Conforme se verifica, já há Inventário relativo ao espólio de Maria da Conceição Alves (Proc nº 1002549-93.2014.8.26.0577) que tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões, em que o requerente figurava como inventariante. Instado a se manifestar o herdeiro requereu a extinção do feito. Nesse sentido, constatada a coisa julgada, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, V, da Lei 13.105/2015 (novo CPC). Custas pela parte autora, na forma da lei (taxa judiciária de 1,5% sobre o valor da causa, devidamente atualizada de acordo com a Tabela Justiça, a ser recolhida em Guia Dare, Cod. 230-6), caso não adiantadas. Em caso de gratuidade processual concedida à parte autora, fica esta dispensada do pagamento, nos termos da lei. Com o trânsito, arquivem-se. P.I.C. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP)
3. Processo 00494121420108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049412-14.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0038026-26.2006.8.26.0562) (processo principal 0038026-26.2006.8.26.0562) (562.01.2006.038026/1) - Cumprimento de sentença - Cinemark Brasil Sa - Prefeitura Municipal de Niterói - Rj - - Caixa Economica Federal e outros - Vistos. Fl. 1210: Defiro. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB 16283/BA), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL (OAB 210318/RJ), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL (OAB 210318/RJ), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP)
4. Processo 00494121420108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049412-14.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0038026-26.2006.8.26.0562) (processo principal 0038026-26.2006.8.26.0562) (562.01.2006.038026/1) - Cumprimento de sentença - Cinemark Brasil Sa - Prefeitura Municipal de Niterói - Rj - - Caixa Economica Federal e outros - Vistos. Fls. 1202/1206: Ciente. Manifeste-se o exequente no prosseguimento. Intime-se. - ADV: GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB 16283/BA), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL (OAB 210318/RJ), RAÍSSA DE ALMEIDA PEREIRA LEAL (OAB 210318/RJ), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
5. Processo 10025499320148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002549-93.2014.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A. - A.A.P. e outros - Vistos. Autos desarquivados para vista pelo prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, torne ao arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS PEGAS (OAB 25726/SP), LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP), LUIZ CARLOS PEGAS (OAB 25726/SP), LUIZ CARLOS PEGAS (OAB 25726/SP), LUIZ CARLOS PEGAS (OAB 25726/SP), LUIZ CARLOS PEGAS (OAB 25726/SP)
6. Processo 10023482320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002348-23.2022.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Leonice Ferreira Carrera - Leonardo da Silva Ferreira - - Nayara Silva da Cunha - - Anderson Ferreira da Silva Reis - Vistos. Fls. 111/117: ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP), LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP), LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP), LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP)
7. Processo 10280784620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028078-46.2016.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.R. - L.R.S. - C.A.B.S. - Vistos. Chamo os autos à conclusão. A fim de corrigir o erro material da decisão de págs. 742/743 e não haver dúvidas para cumprimento pelo Registro de Imóveis, nos termos da nota de devolução apresentada, determino o o cancelamento da penhora noticiada na AV. 04 da matrícula nº 28.231. Oficie-se o 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos para cancelar a penhora averbada. A presente decisão valerá como ofício, que deverá ser encaminhada pela parte executada com cópia de págs. 308/310, 312/315, 698/700, 718, comprovando-se o envio em 15 dias. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail upj1a4famsjcampos@tjsp.jus.br, em arquivo PDF e constando o número do processo no campo assunto. Int.Int. - ADV: LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP), GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/SP), CLÁUDIO ROBERTO RUFINO (OAB 172445/SP), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP)
8. Processo 10280784620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028078-46.2016.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.R. - L.R.S. - C.A.B.S. - Vistos. Pág. 749: corrijo o erro material da matrícula do imóvel que constou como nº 29.231 de págs. 742 para 28.231 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos. Encaminhe-se a presente decisão junto com a decisão de págs. 742/743. Decorrido o prazo de 75 dias, informem as partes se houve o cumprimento da obrigação. Int. - ADV: LUCIANO PRADO DA SILVA (OAB 210318/SP), RITA CORDEIRO ALVES (OAB 382349/SP), GUILHERME DE JESUS ARAUJO (OAB 444032/SP), CLÁUDIO ROBERTO RUFINO (OAB 172445/SP)