Marilú Canavesi Porta Hayata

Processos do Advogado

1. Processo 10015809220248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-92.2024.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldemar Mariano da Silva - Manifeste-se o Autor, no prazo de dez dias, sobre a certidão negativa, fl. 173. - ADV: JOÃO LUIS PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
2. Processo 10050154020258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-40.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavio Antonio Duart Me - Vistos. 1. Diante da documentação apresentada concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, ficando dispensado o adiantamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 e das despesas processuais. Anote-se Assim, fica a parte exequente intimada para emendar a execução, incluindo no cálculo o valor devidamente atualizado da taxa judiciária e despesas processuais, cujo adiantamento foi dispensado, para fins de cobrança concomitante com o valor principal conforme itens 10 e 11 da Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que a parte exequente deverá indicar a guia correta e códigos para recolhimento de cada verba pendente (Valor principal e sucumbencial por Depósito Judicial; taxas judiciárias por DARE (código 230-6) e despesas processuais por FEDTJ (código específico por cada tipo despesa). A taxa judiciária da execução é a prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 - 2% (dois por cento) do valor devidamente atualizado do crédito a ser satisfeito quando da distribuição deste cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e máximo de 3000 (três mil) UFESPs. 2. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
3. Processo 10073835620248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007383-56.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Família - E.S.S. - Certidão (ões) de honorários disponível (eis) nos autos. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
4. Processo 10035863820258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003586-38.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Faria de Souza - - Mara Cristina Defenti Moraes - DECOLAR.COM LTDA - Sobre a contestação e os documentos apresentados, manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 00042675920248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004267-59.2024.8.26.0362 (processo principal 1005735-80.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nélia Lima Cerqueira da Silva - Jetpag Cobranças Ltda - - Aghata Leles Ferreira de Lima - Fls 120/121: manifeste o(a) exequente, em cinco (5) dias - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), JENNIFER FRIGERI YOUSSEF (OAB 75793/PR)
6. Processo 10015849520258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001584-95.2025.8.26.0362 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Tarcizio Gui Simoes de Lima - Amo Canecas Ltda e outros - Vistos. 1 - Recebo os Embargos de Declaração (fls. 172/176), posto que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. Não há pois na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou omissão a ser suprida. 2 - Desta feita, considerando seu caráter modificativo, caberá ao interessado interpor, caso queira, o recurso cabível. 3 - Sem prejuízo, indefiro os benefícios da gratuidade processual à requerida, visto que, instada a comprovar a aludida hipossuficiência, deixou de acostar documentos que tivessem o condão de demonstrar sua real capacidade financeira, a exemplo de declarações de renda e de extratos bancários. Portanto, não faz jus ao benefício pretendido. Intime-se. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), JOÃO LUIS PORTA (OAB 105274/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
7. Processo 10105197620158260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010519-76.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII FUNDIO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Edson Augusto da Costa - Diante do exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente da pretensão executória e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), JOÃO LUIS PORTA (OAB 105274/SP)
8. Processo 00007120520228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000712-05.2022.8.26.0362 (processo principal 1005813-74.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.A.P. - - R.D.A.P. - W.D.F.P. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação ao bloqueio de valores apresentada às fls. 72/154. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)
9. Processo 00138345820198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013834-58.2019.8.26.0114 (processo principal 0066838-93.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - A.C.R.C.B.S.B. - Vistos. Defiro a realização de pesquisa Infojud, para juntada aos autos das últimas declarações de imposto de renda da executada, providenciando a Serventia o necessário. Defiro a expedição de ofício para a ANATEL e Ministério das Comunicações, para que informem a concessionária da frequência 105,9 FM de Campinas/SP, e se há informação de cessão, bem como a expedição de ofício ao CRI para que forneça o ato constitutivo da executada, assim como as 5 últimas atas de assembleia registradas. Servirá a presente DECISÃO como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. Indefiro, por outro lado, mandado de constatação, eis que as medidas acima adotadas são suficientes ao fim almejado. Int. - ADV: JOÃO LUIS PORTA (OAB 105274/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), MARIA RACHEL BASTOS FERREIRA (OAB 90838/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (OAB 275370/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), THAIS NAELY CARDOSO MAGALHÃES (OAB 265517/SP)
10. Processo 00007120520228260362
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000712-05.2022.8.26.0362 (processo principal 1005813-74.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.S.A.P. - - R.D.A.P. - W.D.F.P. - Ciência às partes acerca do resultado positivo do bloqueio via Sisbajud conforme extrato de fls. 158/166, cujo resultado foi de R$ 171,19. Como os autos estão conclusos, aguarde-se decisão. - ADV: BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP)