Mauricio Da Silva Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 01502006520075150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0150200-65.2007.5.15.0055 AUTOR: SUELI FAGUNDES ZAMPARO RÉU: CERAMICA NATALE PETRI LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c33716 proferido nos autos. DESPACHO Conforme ofício juntado pelo Id 3362dea, o CRI de Barra Bonita informa que averbou sob Av. 35, em 03/06/2025, a transferência da penhora da parte ideal de 91,60% do imóvel matrícula nº 11.616 do CRI de Barra Bonita, para este processo nº 0150200-65.2007.5.15.0055 (2ª Vara do Trabalho de Jaú). Retifique-se o polo passivo, incluindo como representante do espolio do executado falecido JOSE CHALITA NETO, o Sr. MAURITO CHALITA FILHO, também executado. Assim, determino a penhora no rosto dos autos do processo de Inventário nº 1001266-10.2023.8.26.0063, que tramita perante a 2ª Vara Cível do Foro de Barra Bonita, até o valor aqui executado que corresponde a R$103.142,80 atualizado até 30/04/2024 (demonstrativo de cálculo - Id d0e5713), devendo o autor e seu patrono ser incluído em referidos autos.  Sirva uma via da presente, por mim assinada eletronicamente como MANDADO a ser encaminhado pela autora interessada, comprovando nos autos, no prazo de cinco dias. Ainda, deverá o autor diligenciar junto aquele juízo e verificar se já houve a partilha dos bens, caso em que os herdeiros poderão ser incluídos no presente feito, respondendo pelo valor/bem recebido na herança ou caso os bens não tenham sido partilhados, deverá informar se pretende o prosseguimento nestes autos sobre os bens existentes em nome do executado falecido, ou, ainda, aguardar o deslinde da penhora acima determinada no rosto de referidos autos. Prazo de quinze dias. Intime-se. JAU/SP, 05 de junho de 2025 ERIKA RODRIGUES PEDREUS MORETE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELI FAGUNDES ZAMPARO
3. Processo 00005130220258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000513-02.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1000854-45.2024.8.26.0063) (processo principal 1000854-45.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Eduardo França Pedro - Nota de cartório: Intimação quanto à Sentença de fl. 56. - ADV: RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP)
4. Processo 50007873920254036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000787-39.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA YARROZ Advogados do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA - SP426116, MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327, RICARDO LUIZ DA MATTA - SP315119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Homologo a transação celebrada entre as partes, o que extingue o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ficam concedidos os benefícios da justiça gratuita. O presente ato judicial serve de ofício para cálculo da renda mensal inicial – RMI e implantação do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Após, remetam-se os autos à contadoria para apuração dos atrasados. Certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, expeça-se ofício requisitório para pagamento. Registre-se e intimem-se.
5. Processo 50017482320254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001748-23.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: LUCINETE DE FATIMA MONTANHOLI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA - SP426116, MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA - SP210327, RICARDO LUIZ DA MATTA - SP315119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. BAURU, 4 de julho de 2025.
6. Processo 00005130220258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000513-02.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1000854-45.2024.8.26.0063) (processo principal 1000854-45.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Eduardo França Pedro - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Sem custas finais por ser a sucumbente autarquia federal. A seguir, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP)
7. Processo 00012122720248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-27.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1002274-22.2023.8.26.0063) (processo principal 1002274-22.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eraldo Silva Dias - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Sem custas finais por ser a sucumbente autarquia federal. A seguir, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP)
8. Processo 10008774320255020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000877-43.2025.5.02.0202 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Barueri na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1