Maria Vanderlândia Soares Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00021386320238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002138-63.2023.8.26.0347 (processo principal 1001066-58.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - José Elton Lopes Pereira - Vistos, Fls. 340/341- Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Sem prejuízo, intime-se para que indique o endereço eletrônico, na forma postulada pela parte exequente. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRÍCIO PAVÃO (OAB 465932/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 453841/SP), MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP)
3. Processo 10018685120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001868-51.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.F.M. - T.R.G. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte ré. Em face da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
4. Processo 15000290220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500029-02.2023.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Henrique de Lima - Juíza de Direito: Dra. Ana Paula Comini Sinatura Asturiano Vistos. Diante da celebração do acordo de não persecução penal - ANPP (fls. 140/145), na forma do art. 28-A do Código de Processo Penal, instituído pela Lei nº 13.964/2019, bem como a necessária e contínua preocupação com a agilização dos processos, nos termos do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República, que alçou à categoria de direito fundamental a razoável duração do processo, assegurando todos os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, designo audiência para homologação da proposta, por sistema de videoconferência, utilizando o aplicativo Microsoft Teams, para o dia 13/08/2025 às 14:10h, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(a) averiguado(a) e defensor(a), conforme interpretação extensiva dos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal, assegurado às partes fundamentar a oposição a este formato de audiência no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Providencie-se o necessário, intimando-se o averiguado, por intermédio de Oficial de Justiça, expedindo-se mandado ou precatória, conforme o caso, fazendo-se parte integrante o QRCode de acesso à audiência, devendo ainda indagar se a pessoa possui condições técnicas, endereço eletrônico (e-mail) e telefone de contato (com WhatsApp), visando sua participação do ato por meio de videoconferência. Consigno que o resultado da diligência deverá ser comunicado aos autos em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, para que possibilite a remessa do link de ingresso à audiência remota. O averiguado deverá estar disponível com acesso ao Teams ou WhatsApp, no dia e horário da audiência designada, permitindo que participem do ato e sejam ouvidos pelo Juízo sem necessidade de deslocamento. Para tanto, poderão entrar em contato prévio com a sala de audiências da Vara Criminal, através do número telefônico (16) 99179-0690 (com WhatsApp), e obterem maiores esclarecimentos. Caso haja impossibilidade técnica em participarem do ato por meio de videoconferência, intime-se e requisite, se necessário, para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial Monte Carlo, Matão, no dia e horário acima mencionados, onde será disponibilizada estação de teleconferência própria e instrução com o intuito de participarem do ato designado. Cientifique-o de que a não participação na audiência ou a recusa ao acordo implicará na devolução dos autos ao Ministério Público para oferecimento da denúncia. Int. Matao, 12 de junho de 2025. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP)
5. Processo 00003841320258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000384-13.2025.8.26.0187 (processo principal 1001854-33.2023.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Joao Michelin Neto - Rosangela Aparecida dos Santos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, defiro à parte exequente o diferimento do pagamento das custas processuais, que deverão ser cobradas da parte executada ao final da presente demanda, considerando se tratar de ação de execução de honorários advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP), JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP)
6. Processo 00014819720158260187
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001481-97.2015.8.26.0187 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.S. - Manifeste-se a parte exequente apresentando o cálculo atualizado do débito, requerendo o que de direito. Int. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP), MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP)
7. Processo 10119937220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011993-72.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C. - C.F.C. - Dê-se ciência acerca da expedição do(s) ofício(s), que ficará(ão) à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP)
8. Processo 00036645420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003664-54.2025.8.26.0037 (processo principal 1000786-42.2025.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.F.S. - Dê-se ciência acerca da expedição do(s) ofício(s), que ficará(ão) à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES LIMA (OAB 210352/SP)