Marcelo Basso

Processos do Advogado

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2. Processo 21745757920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174575-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004262-51.2025.8.26.0114; Assunto: Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP); Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Luis Felipe Bernandes Sá Teles (OAB: 98632/MG); Advogado: João Victor Vitalino (OAB: 210358/MG); Agravado: Amicus Superabrasivos Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Fabiano Fioratti Filho (OAB: 433760/SP)
3. Processo 21745757920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174575-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004262-51.2025.8.26.0114; Energia Elétrica; Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP); Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Luis Felipe Bernandes Sá Teles (OAB: 98632/MG); Advogado: João Victor Vitalino (OAB: 210358/MG); Agravado: Amicus Superabrasivos Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Fabiano Fioratti Filho (OAB: 433760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10653687620208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1065368-76.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP) - Luis Felipe Bernandes Sá Teles (OAB: 98632/MG) - João Victor Vitalino (OAB: 210358/MG) - Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10009398520248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000939-85.2024.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vagner Alexandre Galdini Pepe - - Nilva Aparecida de Souza Pepe - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". Em caso de não recolhimento em 15 dias, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Havendo depósito voluntário nos autos, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico, em 05 dias - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). No mais, se houver condenação a ser executada, cabe à parte interessada requerer, através do peticionamento eletrônico, eventual cumprimento de sentença (incidente processual em apartado, com numeração própria e vinculada a este processo). Para tanto, o I. Advogado deverá acessar o e-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", na categoria de "Execução de Sentença", escolhendo-se o tipo de petição pertinente (Cumprimento de Sentença, Cumprimento Provisório de Sentença, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). O cumprimento de sentença deverá ser instruído com as cópias necessárias acaso o feito principal não seja digital (petição, procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a), deferimento da gratuidade processual, se o caso, contestação, sentença, eventual acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias). Cabe à parte interessada comprovar no incidente processual o advogado que representou a parte vencida, visando sua intimação para pagamento da quantia. Se alguma das partes foi representada por advogado nomeado pela assistência judiciária, expeça-se certidão de honorários, conforme previsto em tabela própria. Diante do exposto, arquivem-se estes autos, anotando-se na movimentação unitária o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSO (OAB 210358/SP), PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP), PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARCELO BASSO (OAB 210358/SP)
6. Processo 52632248820248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5263224-88.2024.8.13.0024 AUTOR: JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO CPF: 126.850.776-85 AUTOR: SOPHIA GALBAS REZENDE CPF: 103.666.686-76 RÉU/RÉ: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CPF: 00.512.777/0001-35 RÉU/RÉ: DECOLAR.COM.LTDA CPF: 03.563.689/0002-31 Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração por meio do qual os embargantes João Victor Magalhães Vitalino e Sophia Galbas Rezende se insurgem contra a sentença proferida em Id 10404834171, ao argumento de ter havido omissão em seu teor. Intimadas, as embargadas Decolar.com Ltda. e Passaredo Transportes Aéreos S.A. nada manifestaram (Id 10427495401). Conheço dos embargos, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. Todavia, analisando a sentença impugnada, não verifico qualquer vício a ser sanado na decisão proferida, porquanto encontra-se devidamente clara, sendo o magistrado livre para julgar, conforme embasamentos legais e jurídicos cabíveis. Destaco que a sentença embargada não apresenta omissão passível de ser suprida, pretendendo os embargantes, com o presente recurso, a reapreciação dos fatos analisados, com a consecutiva modificação do julgado, o que somente pode ser alcançado em sede recursal adequada. Por fim, não vislumbro atitude protelatória nos presentes embargos, pelo que deixo de aplicar a multa prevista no art. 1.026 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, conheço do recurso, todavia, rejeito os Embargos de Declaração opostos, mantendo integralmente a sentença proferida. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 10 de abril de 2025 MARIA CARMEM PIMENTA FRANCISCO Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5263224-88.2024.8.13.0024 AUTOR: JOAO VICTOR MAGALHAES VITALINO CPF: 126.850.776-85 AUTOR: SOPHIA GALBAS REZENDE CPF: 103.666.686-76 RÉU/RÉ: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A CPF: 00.512.777/0001-35 RÉU/RÉ: DECOLAR.COM.LTDA CPF: 03.563.689/0002-31 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 10 de abril de 2025 GISLENE RODRIGUES MANSUR Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente