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Marco Antonio De Mello

Marco Antonio De Mello

Número da OAB: OAB/SP 210503

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJRJ, TRT15, TRF3, TJMS, TJSP
Nome: MARCO ANTONIO DE MELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000036-70.1994.8.26.0481 (481.01.1994.000036) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Panamericana de Seguros Sa - Estaleiros Antonio Monteiro da Cruz Sa - Nos termos do Comunicado CG 75/24, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta) dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), JULIANE RODOLPHO FRADE GOMES (OAB 229087/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027763-73.2009.8.26.0482 (482.01.2009.027763) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - SICOOB CREDIVALE - Dirço Christovam Dundes - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP)
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0819930-47.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADIM CASSAR NETTO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Não havendo vícios ou irregularidades, HOMOLOGOo acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTOo processo, com solução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do NCPC. Expeça-se mandado de pagamento, caso necessário. Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504786-22.2023.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.C.C. - - B.C. - - V.J.C. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regularidade e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- São questões de fato controvertidas: a existência da união estável e o período que perdurou. 3- Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. A necessidade dos depoimentos pessoais das partes será verificada por ocasião da audiência. 4- Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade PRESENCIAL para o dia 30/07/2025, às 15:00 horas. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e do local de trabalho e endereço de e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Os advogados também deverão informar a testemunha de que não poderá ler qualquer escrito por ocasião da realização da audiência. 5- Ficam desde já ADVERTIDOS os Advogados das partes que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes e das testemunhas à audiência acima designada, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Presidente Prudente-SP, independentemente de intimação pessoal, juntamente consigo. 6- Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública Estadual, através do Portal Eletrônico, se for o caso. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP)
  5. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ediberto de Mendonça Naufal (OAB 84362/SP), Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP), Marco Antonio de Almeida Prado Gazzeti (OAB 113573/SP), Rejane Cristina Salvador (OAB 165906/SP), Marco Antonio de Mello (OAB 210503/SP), Gabriel Correia dos Santos (OAB 358033/SP), Rubiana Aparecida Pio da Costa (OAB 385278/SP), Cesar Augusto Raminelli (OAB 389868/SP), Lilian Rodriguez de Souza (OAB 287119/SP) Processo 0800132-89.2016.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Gonçalves do Carmo, Darci Turcato do Carmo - Exectdo: Usina Aurora Açúcar e Álcool Ltda - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, uma vez que inadmissíveis os efeitos infringentes no caso em tela, pois há previsão no ordenamento jurídico de recurso capaz de socorrer a irresignação do embargante com a decisão já prolatada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0838045-92.2024.8.19.0002 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MANOBRASSO SERVICOS MARITIMOS LTDA EMBARGADO: TAB COMERCIO SERVICOS NAVAIS E EVENTOS LTDA 1 - Recebo os embargos à execução. 2 - Ojuízo se encontra garantido pela penhora das embarcações. Eventual alienação destas é de molde a gerar transtornos ao exercício da atividade da embargante, já que se tratam de instrumentos para o desenvolvimento desta. Em contrapartida, a suspensão do processo não configura perigo de lesão ao possível direito da parte exequente, não havendo que se falar em prejuízo reverso. Assim, com base no que dispõe o §1º do art. 919 do Código de Processo Civil, concedo efeito suspensivo aos presentes embargos. 3 - Manifeste-se a exequente, em quinze dias, inclusive sobre a possibilidade de conciliação, a justificar a designação de audiência especial para esse fim. NITERÓI, data da assinatura eletrônica. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0819650-86.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TAB COMERCIO SERVICOS NAVAIS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: MANOBRASSO SERVICOS MARITIMOS LTDA Tendo em vista o efeito suspensivo concedido aos embargos à execução, em apenso, fica a presente execução suspensa até julgamento daqueles ou decisão em contrário. NITERÓI, data da assinatura eletrônica. ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor, em réplica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026104-29.2009.8.26.0482 (482.01.2009.026104) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Selma Maria Cristovam Rodrigues - - Suliana Roberta Cristovan Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas SNIPER e INFOSEG. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100109-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Embargda: Terezinha de Fátima de Mello Santos e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. O MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DEVE SER IMPUGNADO PELAS VIAS RECURSAIS ADEQUADAS E TÍPICAS. A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA QUANTO AO ENTENDIMENTO DE QUE O JULGADOR NÃO ESTÁ ADSTRITO A REBATER TODOS OS PONTOS LEVANTADOS NO PROCESSO DEVENDO SE CINGIR ÀQUELES QUE REALMENTE IMPORTAM, DENTRO DA SUA CONVICÇÃO, PARA A CORRETA SOLUÇÃO DO LITÍGIO DENTRO DAS BALIZAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Basus Bispo (OAB: 374286/SP) - Gabriel de Mello Souza (OAB: 503954/SP) - Marco Antonio de Mello (OAB: 210503/SP) - 4º andar
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