Reginaldo Fernandes Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00115164520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011516-45.2022.8.26.0196 (processo principal 1006162-95.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fundação Santa Casa de Misericordia de Franca - Allan Johnnis Blois e outro - Informe(m) o(a)(s) executado(a)(s) os dados bancários para crédito, preenchendo o "Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 474/2017, porquanto a(s) quantia(s) bloqueada(s) já fora(m) devidamente transferida(s) para conta(s) judicial(is). - ADV: LETÍCIA BURANELLO MOURA PIMENTA (OAB 385438/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), LETÍCIA BURANELLO MOURA PIMENTA (OAB 385438/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP)
3. Processo 10225101820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022510-18.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Souza Santos - Sueli Aparecida de Souza Rosa - - Wilson Roberto de Souza - - Crislene Aparecida da Silva - - Pâmela Aparecida da Silva - - Gislaine Aparecida Cintra - Gleison José Cintra - Fls. 527/554 - Sobre a nova partilha apresentada, intimem-se os demais interessados para manifestação no prazo de 10 dias. A seguir, voltem os autos à conclusão. Int. - ADV: ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), ANA CAROLINA SILVA (OAB 286018/SP)
4. Processo 10201175220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020117-52.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Frank Goulart Oliveira - Saga Serviços Em Engenharia Ltda - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP)
5. Processo 30011489820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001148-98.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Magali Martins da Rocha - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA DO ESTADO DECISÃO QUE DETERMINOU, DE OFÍCIO, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL E IMPÔS O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS AO IMPUGNANTE, ORA AGRAVANTE. ADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE PELA QUAL OS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVEM SER CUSTEADOS PELO SUCUMBENTE NA FASE DE CONHECIMENTO. ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.274.466/SC (TEMA 871/STJ) VALOR DA PERÍCIA MANTIDO INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023, EIS QUE A AGRAVANTE É SUCUMBENTE PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10013186520245020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001318-65.2024.5.02.0717 RECORRENTE: RALPH FUCHS RECORRIDO: CAIQUE OLIVEIRA MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:054c2a8 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RALPH FUCHS
7. Processo 10013186520245020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001318-65.2024.5.02.0717 RECORRENTE: RALPH FUCHS RECORRIDO: CAIQUE OLIVEIRA MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:054c2a8 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAIQUE OLIVEIRA MONTEIRO
8. Processo 10212698220178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021269-82.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WALDOMIRO CANDIDO SIQUEIRA - EDIUZA NASCIMENTO PEDROSO - - KENIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - - Laura Azevedo Santos - Vistos. Folhas 331: considerando que a requerida Laura deixou de comprovar os pressupostos para análise da concessão da gratuidade da justiça em duas ocasiões, em cumprimento aos despachos de folhas 254 e 280/281 (vide certidões de folhas 279 e 299), indefiro o pedido. Comprove a requerida o depósito judicial dos honorários do perito (folhas 325), no prazo de dez dias. Em consequência da decisão de folhas 312/313, expeçam-se as certidões de honorários em favor das advogadas dativas das requeridas Ediuza (folhas 73) e Kênia (folhas 162). Intime(m)-se. Franca, 27 de junho de 2025. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP), SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP)