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Evandro Franco Libaneo

Evandro Franco Libaneo

Número da OAB: OAB/SP 210570

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: EVANDRO FRANCO LIBANEO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003670-15.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.R.C. e outro - A.X.F. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. - ADV: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP), PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 281352/SP), ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP), EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003888-32.2023.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Antônio Cavalcanti de Albuquerque Lacombe - Romualdo Rodrigues - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, relativamente aos veículos de placas EBG-6720 e EBU04750, uma vez que apreendidos pelo banco. Com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a presente ação, para determinar a reintegração de posse do veículo de placas FQB-1032, nos termos da decisão que antecipou os efeitos da tutela (fl. 60). Com base no critério da causalidade, ante sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da causa (art. 85, inc. §2º, do NCPC), respeitada a gratuidade processual se o caso. Após o trânsito em julgado, providencie-se o necessário. P.R.I. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), PAULO EDUARDO DOMINGUES (OAB 496158/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006797-55.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - L.C.D. - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: CAROLINE SOARES MARINHO (OAB 402321/SP), EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013427-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DOS SANTOS - Cumpra-se o despacho/decisão retro. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013427-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DOS SANTOS - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Garça-SP. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010049-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS VITOR DA SILVA VIANA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008148-53.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008779-94.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ALLAN FUENTES ABI SABER - O sentenciado já qualificados nos autos, encontrava-se cumprindo pena privativa de liberdade em regime aberto. Posteriormente, no curso do benefício, foi preso preventivamente, estando atualmente preso no CDP de Cerqueira César, conforme documentos retro juntados. É o relato do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Em face da situação fática, impõe-se a suspensão provisória do gozo do regime prisional aberto. Ademais, tendo o sentenciado praticado falta disciplinar de natureza grave, é natural que, cautelarmente, seja ele colocado em regime mais rigoroso. Com efeito, não se pode olvidar que compete ao Juiz da Execução zelar pelo correto cumprimento da pena e, sobretudo em razão dessa atribuição, conforme lhe confere a Lei, é que deriva o seu poder geral de cautela. Assim sendo, SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto outorgado ao sentenciado, devendo permanecer em regime fechado, nos termos do inciso II do artigo 118 da Lei de Execução Penal, quando então será ouvido judicialmente. Elabore-se o cálculo prescricional. Expeça-se mandado de prisão. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias, bem como de mandado para ciência do preso. - ADV: JOAO ADOLFO DRUMOND FREITAS (OAB 282612/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000124-21.2021.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miguel Pisani Megna - Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003429-52.2020.8.26.0073 (processo principal 1003344-83.2019.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Salvador da Costa Luz - - Vivian dos Santos Costa - - Adhemar Michelin Filho - R.W.M. e outro - Fica a parte interessada intimada a providenciar a taxa de desarquivamento, cobrada a partir de 29/03/2019, no valor de R$ 44,87 = 1,212 UFESP (para processos digitais), a ser recolhida na guia FEDTJ- código 206-2, disponível no site do Banco do Brasil. - ADV: EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB 210570/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
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