Daniela Aparecida Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00108414820165150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010841-48.2016.5.15.0132 AUTOR: SAMUEL DA SILVA TOME RÉU: CERK - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfd3c1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Obtidas as informações bancárias a partir do convênio SISBAJUD, conforme sentença de Id d0442cb, e considerando a multiplicidade de depósitos existentes, fica autorizada a expedição de ofício físico para transferência dos valores remanescentes à reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA.  Cumprido, ao arquivo. Prestigiando o princípio da celeridade, atribui-se ao presente despacho força de: OFÍCIO Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, proceda à transferência/recolhimento dos valores abaixo indicados, comprovando-os nos autos, valor(es) este(s) proveniente(s) dos depósitos: 2730.042.04817171-92730.042.04855606-82730.042.04861096-82730.042.04861097-6 1) Reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA: SALDO INTEGRAL  Titular da conta: GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRACPF/CNPJ: 032.781.955-31Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERALAgência: 0070 Conta: 0007452484461 A resposta do presente ofício poderá ser encaminhada por via eletrônica através do e-mail daasjc.sjcampos@trt15.jus.br. Autoriza-se, caso necessário, que a instituição financeira proceda à unificação das contas judiciais para cumprimento da presente ordem. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPAZIO CAMPO DOS BANDEIRANTES
2. Processo 00108414820165150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010841-48.2016.5.15.0132 AUTOR: SAMUEL DA SILVA TOME RÉU: CERK - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcfd3c1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Obtidas as informações bancárias a partir do convênio SISBAJUD, conforme sentença de Id d0442cb, e considerando a multiplicidade de depósitos existentes, fica autorizada a expedição de ofício físico para transferência dos valores remanescentes à reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA.  Cumprido, ao arquivo. Prestigiando o princípio da celeridade, atribui-se ao presente despacho força de: OFÍCIO Determino que a instituição financeira, a vista do presente ofício, proceda à transferência/recolhimento dos valores abaixo indicados, comprovando-os nos autos, valor(es) este(s) proveniente(s) dos depósitos: 2730.042.04817171-92730.042.04855606-82730.042.04861096-82730.042.04861097-6 1) Reclamada GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRA: SALDO INTEGRAL  Titular da conta: GISLANE ARAGAO ROCHA CERQUEIRACPF/CNPJ: 032.781.955-31Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERALAgência: 0070 Conta: 0007452484461 A resposta do presente ofício poderá ser encaminhada por via eletrônica através do e-mail daasjc.sjcampos@trt15.jus.br. Autoriza-se, caso necessário, que a instituição financeira proceda à unificação das contas judiciais para cumprimento da presente ordem. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL DA SILVA TOME
3. Processo 10185766820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018576-68.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residence Suite Service - Vistos 1- Fl.103: Diante da informação de que a parte requerida providenciará a regularização da fachada, defiro a suspensão do processo por 30 dias. 2- Observo que os autos estão no aguardo do retorno do AR de citação. 3- Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
4. Processo 00047318320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004731-83.2025.8.26.0577 (processo principal 1029262-90.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Parque Campo das Hortencias - Eduardo Fernandes Siqueira - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA (OAB 393874/SP)
5. Processo 10185766820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018576-68.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residence Suite Service - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 2- Cumpra-se o quanto já determinado. 3- Int. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
6. Processo 10034066620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003406-66.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Condomínio Residence Suite Service - Caixa Econômica Federal - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP)
7. Processo 10104391520168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010439-15.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cerk Serviços Administrativos Ltda-me - Spazio Campo dos Bandeirantes - 1) Atento ao processado, comuniquem-se (via c-eletrônica) aos juízos das penhoras, a respeito das transferências realizadas (fls. 294-296): (1) 4ª Vara Trabalhista local (n. ATOrd 0010873-03.2016.5.15.0084) e (2) 5ª Vara Trabalhista local (n. ATOrd 0010841-48.2016.5.15.0132). 2) Desde já, com saldo remanescente apurado (fl. 296 - R$ 931,80), fica autorizado levantamento pela exequente, atentando-se para o formulário (fl. 301). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. No mais, arquivem-nos com as anotações (cód. 61.615) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA MATIAS (OAB 179458/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
8. Processo 00011930220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001193-02.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004429-76.2021.8.26.0577) (processo principal 1004429-76.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Monica Cristina Barbosa - Spazio Campo dos Bandeirantes - Colégio Cecilia - Organização de Ensino Ltda - Epp - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença. 1) [fl. 207] - Deferiu-se pesquisa ARISP (fl. 176), sem êxito. Assim, quanto ao pedido de pesquisa ARISP/ANOREG para busca de bens móveis e eventuais registros de instrumentos de compra e venda em nome da parte executada, por ora, atento ao processado, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, (a) apresentar cálculo atualizado do débito. 2) Sem prejuízo, manifeste a parte executada, em 15 dias úteis, sobre a petição e documentos da exequente (fls. 264-268) e do COLÉGIO CECÍLIA ORGANIZAÇÃO DE ENSINO LTDA EPP (fls. 269-278), Após, conclusos (decisão). 3) No mais, registre-se intimação do terceiro Fabiano Leocádio Cunha (fl.211) para que deposite em juízo, vinculado a este processo, os valores que seriam pagos à SPAZIO CAMPOS BANDEIRANTES, em razão do acordo firmado na 4ªVara Cìvel (autos n. 1006226-82.2024), até o limite do débito (fl. 163 - R$11.847,57 - em 6/2024). II - Int. - ADV: RAFAEL CARDOSO LOPES (OAB 310235/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP), FABIO ODAGUIRI (OAB 274490/SP)
9. Processo 10352791120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035279-11.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vert Vita Condominium - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
10. Processo 10042984820148260577
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004298-48.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARDEN VILLE - MARIO ALVAREZ MENDES - - ELIZABETH CARVALHO DE FARIA MENDES - - Barbara Faria Mendes - Caixa Economica Federal - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que patrono direcione a petição de fls. 161/166 e documentos ao incidente correto n. 1004298-48.2014.8.26.0292/01, sob pena de o pedido não ser apreciado. Atente-se o patrono que uma vez gerado o incidente de cumprimento de sentença, os atos processuais devem seguir apenas naquele feito Torne-se sem efeito a petição de fls. 161/166 e documentos e retornem estes autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), DIEGO LIMA PAULI (OAB 479552/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)