Fabiana Teixeira Rocha Damiani

Processos do Advogado

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2. Processo 00112502020225150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANTONIA SANT ANA ROT 0011250-20.2022.5.15.0130 RECORRENTE: FRANCISCO MARIANO RECORRIDO: ORIVALDO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db0853b proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0011250-20.2022.5.15.0130 - 8ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. FRANCISCO MARIANO BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (SP193568) ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (SP139736) Recorrido:   Advogado(s):   ORIVALDO DA SILVA FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (SP210628) Recorrido:   Advogado(s):   ORIVALDO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (SP210628)   RECURSO DE: FRANCISCO MARIANO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 08/10/2024 - Id bc48a00 ; recurso apresentado em 16/10/2024 - Id b524f3d ). Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 17 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (afl) Intimado(s) / Citado(s) - ORIVALDO DA SILVA - ORIVALDO DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO
3. Processo 08049263520258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804926-35.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA ELVAS RAMOS ROCHA, FERNANDA ELVAS RAMOS ROCHA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE Após a conferência pelo NADAC, prossiga-se. Nos termos do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ 02/2023 e RECOMENDAÇÃO COJES 1/2023, ficam as partes cientes que os atos processuais serão realizados presencialmente, na sede deste Juizado, devendo as partes e advogados comparecerem à audiência designada, sob as penas da lei. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
4. Processo 00075943820208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDITAL DE CITAÇÃO/r/nCom o prazo de vinte dias/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Beatriz Mendes Estrella - Juiz Titular, do Cartório /r/nda 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, Estado do Rio de Janeiro, FAZ /r/nSABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele /r/nconhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a /r/nProfessora Francisca Piragibe, 80 ForumCEP: 22710-195 - Taquara - Rio de /r/nJaneiro - RJ e-mail: jpa01vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Execução de /r/nTítulo Extrajudicial - CPC - Execução de Obrigação de Fazer - Não Fazer, nº /r/n0007594-38.2020.8.19.0203, requerida por MONICA VENTURA DE BIASE, em /r/nface de INSTITUTO DE BELEZA RAUNEL NOVAES EIRELI EPP; CASSIO /r/nTOBIAS AGUIAR FILHO. Assim, pelo presente edital dica CITADO o executado /r/nINSTITUTO DE BELEZA RAUNEL NOVAES EIRELI EPP, na pessoa de seu /r/nrepresentante legal CASSIO TOBIAS AGUIAR FILHO, que se encontra em lugar /r/nincerto e desconhecido, na forma do art. 827 para, no prazo de 3 (três) dias, para /r/nefetuar o pagamento da dívida (R$ 43.399,07 - quarenta e três mil trezentos e /r/nnoventa e nove reais e sete centavos), ressaltando que em caso do integral /r/ncumprimento os honorários advocatícios serão reduzidos de 10 % (dez por cento) /r/npara 05 % (cinco por cento). Nos termos do art. 799, IX, do CPC, deverá a parte /r/nExecutada proceder à averbação em registro público do ato da propositura da /r/nexecução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser /r/npenhorado, além da inclusão do nome da parte Executada junto aos órgãos de /r/nproteção ao crédito (§ 3º do art. 782 NCPC). Ciente o Executado das advertências /r/ndos arts. 854, 847, 914, 915 e 917, ambos do NCPC.. Eu, ___________ /r/nAlexandre Farias Marques - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25825, /r/ndigitei. E eu,_____________ Lara Cristina Andrade Chavarri Gomes - Chefe de /r/nServentia - Matr. 01/23589, o subscrevo.
5. Processo 22216199420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221619-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054734-90.2024.8.26.0114; Condomínio; Agravante: Adriano Antonio Boveri; Advogada: Fabiana Teixeira Rocha Damiani (OAB: 210628/SP); Agravado: Adriana Gisolfi Boveri; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10199383920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019938-39.2025.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sonia Regina Rodrigues Lawin - - Leandro Rodrigues Lawin - - Lillian Cristina Lawin Chaves - Vistos. Fls. 51/54: Necessária a comprovação da condição de dependente e, por consequência, de legitimidade para o requerimento do presente feito, diante da certidão de fls. 52 que indicou a existência de um ou mais benefícios de pensão por morte do falecido. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (OAB 210628/SP), FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (OAB 210628/SP), FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI (OAB 210628/SP)
7. Processo 50092197120254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5009219-71.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: ORGANIZACAO GONZALES DE CONTABILIDADE LTDA, DIEGO ALTRAN GONZALES Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI - SP210628 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. Recebo os Embargos, posto que tempestivos, contudo, indefiro o efeito suspensivo requerido, porquanto ausentes os requisitos exigidos no art. 919, parágrafo 1º, do CPC. Dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920 do CPC. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50092197120254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5009219-71.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: ORGANIZACAO GONZALES DE CONTABILIDADE LTDA, DIEGO ALTRAN GONZALES Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIANA TEIXEIRA ROCHA DAMIANI - SP210628 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Vistos. Recebo os Embargos, posto que tempestivos, contudo, indefiro o efeito suspensivo requerido, porquanto ausentes os requisitos exigidos no art. 919, parágrafo 1º, do CPC. Dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920 do CPC. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.