Felícia Daniela De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10041302720178260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004130-27.2017.8.26.0323 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Gianpaulo Baptista - - Claudia Rattes La Terza Baptista - - Câmara Municipal de Lorena e outros - Deverá o(a) Dr(a). Paloma Karine Fagundes (OAB 471009/SP) juntar aos autos o ofício de nomeação contendo o número RGI, para possibilitar a expedição da certidão de honorários. Prazo de 15 dias. No Silêncio os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), CLAUDIA RATTES LA TERZA BAPTISTA (OAB 110820/SP), PALOMA KARINE FAGUNDES (OAB 471009/SP), CLAUDIA RATTES LA TERZA BAPTISTA (OAB 110820/SP)
3. Processo 01011387620245010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44225b1 proferido nos autos. Vistos etc.  Intimem-se as partes para comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia  24/07/2025, às 10h30min, para anotação da baixa na CTPS do autor com a data de 11.01.2025 (projeção do aviso indenizado), bem como retificar a função a constar a denominação correta: “profissional de educação física”, conforme denominação prevista nas normas coletivas, sob pena de multa ora fixada em R$ 2.000,00, a ser revertida em benefício da parte autora.  Em caso de não comparecimento da ré,  fica a secretaria desde já autorizada a fazê-lo, sem prejuízo da multa cominada à parte reclamada pelo descumprimento do determinado. Ainda, intime-se o autor para  indicar conta de sua titularidade, para fins de depósito do valor de FGTS a ser liberado, não se admitindo conta de titularidade de seu patrono ou de terceiros. Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará, com determinação de transferência, observando-se os dados bancários fornecidos. Tudo cumprido, à contadoria.        RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE DIAS SANTOS
4. Processo 01011387620245010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44225b1 proferido nos autos. Vistos etc.  Intimem-se as partes para comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia  24/07/2025, às 10h30min, para anotação da baixa na CTPS do autor com a data de 11.01.2025 (projeção do aviso indenizado), bem como retificar a função a constar a denominação correta: “profissional de educação física”, conforme denominação prevista nas normas coletivas, sob pena de multa ora fixada em R$ 2.000,00, a ser revertida em benefício da parte autora.  Em caso de não comparecimento da ré,  fica a secretaria desde já autorizada a fazê-lo, sem prejuízo da multa cominada à parte reclamada pelo descumprimento do determinado. Ainda, intime-se o autor para  indicar conta de sua titularidade, para fins de depósito do valor de FGTS a ser liberado, não se admitindo conta de titularidade de seu patrono ou de terceiros. Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará, com determinação de transferência, observando-se os dados bancários fornecidos. Tudo cumprido, à contadoria.        RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA - ME
5. Processo 10014552920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-29.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Carneiro Mira - Db Net - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 253247/SP)
6. Processo 00019253920198190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 118a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001925-39.2019.8.19.0041 Assunto: Ameaça / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: PARATY J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0001925-39.2019.8.19.0041 Protocolo: 3204/2025.00605643 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA OAB/SP-210630 ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MOURA OAB/SP-210274 APDO: SIGILOSO Vit: OFENDIDA Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público
7. Processo 00043373420038260323
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004337-34.2003.8.26.0323 (323.01.2003.004337) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanilde Lucas Guimaraes - Marcelo Lucas - - Isabel Cristina Lucas Leite e outros - Molas Padroeira Ltda - João Natal de Andrade - - Geni Da Costa Arruda de Andrade - - Alice Moreira dos Reis - Relação: 0616/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 820/823: considerando-se que, em tese, há possibilidade de efeitos modificativos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a respeito dos Embargos de Declaração opostos. Oportunamente, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. Advogados(s): Jose Roberto de Moura (OAB 137917/SP), Valeria Lanzoni Gomes Ueda (OAB 141463/SP), Benedita Moura dos Santos Azevedo (OAB 156723/SP), Felícia Daniela de Oliveira (OAB 210630/SP), Fernanda Lucia Moura dos Santos Azevedo (OAB 276037/SP), Jose Oswaldo Silva (OAB 91994/SP), Jorge Luiz de Oliveira Ramos (OAB 191286/SP) - ADV: BENEDITA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 156723/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 191286/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), FERNANDA LUCIA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 276037/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
8. Processo 10058787820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-78.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uyehara Recanto de Idosos Ltda - Rodrigo Soares de Lucena e outro - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apreciação da demanda. Para viabilizar a mencionada redistribuição, adote a Serventia, com urgência, eventuais providências que se façam necessárias para regularização do cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP), UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB 210630/RJ), UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB 210630/RJ)