Micheli Schimitebergue Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10108658220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010865-82.2025.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Micheli Schimitebergue Marques - - Katia Schimitebergue Marques - Nomeio a requerente Micheli Schimitebergue Marques para o exercício da inventariança, independentemente de compromisso. Providencie a inventariante a juntada dos documentos, a saber: a) Primeiras declarações nos termos do art. 620, do C.P.Civil; b) Matricula atualizada dos imóveis a inventariar e comprovante do valor venal dos referidos imóveis; c) Negativa fiscal municipal dos imóveis à inventariar; d) Esboço de partilha em termos de homologação (art. 653, do C.P.Civil) em separado das primeiras declarações; e) Retificação do valor da causa que deverá corresponder ao valor do monte. f) Recolhimento do complemento das custas processuais nos termos do artigo 4º, §7º, da Lei estadual 11.608/2003, conforme certidão de fls. 170. Sem prejuízo, defiro a pesquisa Sisbajud para verificação de contas bancárias, bem como saldo em nome da de cujus, devendo a inventariante providenciar o recolhimento da taxa de pesquisa. Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento Intime-se. - ADV: MICHELI SCHIMITEBERGUE MARQUES (OAB 210817/SP), MICHELI SCHIMITEBERGUE MARQUES (OAB 210817/SP)
3. Processo 10024064720238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002406-47.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002406-47.2023.8.26.0106; Assunto: Transporte de Pessoas; Apte/Apdo: Anderson Soares Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Micheli Schimitebergue Marques (OAB: 210817/SP); Advogado: Pedro Henrique Schimitebergue Marques da Silva (OAB: 515608/SP); Apdo/Apte: Viação Cidade de Caieiras; Advogado: Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB: 98597/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00063959320238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006395-93.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.C. - V.C.D. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Decorridos 10 (dez) dias, no silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: MICHELI SCHIMITEBERGUE MARQUES (OAB 210817/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), PEDRO HENRIQUE SCHIMITEBERGUE MARQUES DA SILVA (OAB 515608/SP)
5. Processo 00009536320258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000953-63.2025.8.26.0106 (processo principal 1001460-41.2024.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Brenda Alves Ferreira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Considerando a alteração da Lei 11.608/03 decorrente da Lei 17.785/23, o cumprimento de sentença deverá ser interposto por peticionamento eletrônico, observadas as regras do Comunicado Conjunto 951/2023. Assim, nos termos de seu art. 4º, inciso IV, § 13, deverá ser recolhida a taxa de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, cabendo ao credor incluir o valor dessa taxa no demonstrativo de débito, para cobrança da parte executada durante o processo. Assim, defiro o prazo de 15 dias para que o exequente efetue o recolhimento prévio da taxa, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, com sua inclusão no demonstrativo de débito, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MICHELI SCHIMITEBERGUE MARQUES (OAB 210817/SP), PEDRO HENRIQUE SCHIMITEBERGUE MARQUES DA SILVA (OAB 515608/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10024064720238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002406-47.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Soares Silva - Viaçao Cidade de Caieiras Ltda - Manifeste-se o(a) Apelado(a), no prazo de 15 dias, acerca do Recurso de Apelação. - ADV: MICHELI SCHIMITEBERGUE MARQUES (OAB 210817/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), PEDRO HENRIQUE SCHIMITEBERGUE MARQUES DA SILVA (OAB 515608/SP)
7. Processo 00017404720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001740-47.2024.8.26.0003 (processo principal 1015980-29.2021.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.B.X. - F.A.B.X. - Vistos. I - Fls. 172/178: Com efeito, subsistindo o débito alimentar (fls. 184), defiro o pedido de penhora dos direitos que o executado (devedor fiduciante) detém sobre o bem veículo Renault Duster, ano 2014/2015, de placas FEN8365 (fls. 138/139), objeto de contrato de alienação fiduciária. Cumpra a serventia junto ao sistema RENAJUD. Na sequência, intime-se o executado, via postal, da penhora efetivada, podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao DETRAN para que informe os dados do credor fiduciário. II - Fls. 189/190: Nos termos do art. 112, §1º do CPC, o advogado durante os 10 (dez) dias seguintes à renúncia, o advogado continuará a representar o mandante. Decorrido o prazo acima, providencie a serventia a exclusão do nome dos patronos do Sistema Saj. Com efeito, acaso silente na indicação de novo advogado no prazo assinalado, intime-se o executado, via postal, a fazê-lo no prazo de dez dias, sob pena de do quanto prescrito no artigo 76, §1º inciso II, do CPC. Int. - ADV: MICHELI SCHIMITEBERGUE MARQUES (OAB 210817/SP), MELISSA YUMI KOGA BARALDI (OAB 211408/SP), PEDRO HENRIQUE SCHIMITEBERGUE MARQUES DA SILVA (OAB 515608/SP)
8. Processo 00020233620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002023-36.2025.8.26.0003 (processo principal 1015980-29.2021.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Revisão - G.B.X. - F.A.B.X. e outro - Vistos. Ante o recolhimento da diligência do oficial de justiça (fls. 67/68 e 84/85), cumpra a z. Serventia o item III de fls. 69. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SCHIMITEBERGUE MARQUES DA SILVA (OAB 515608/SP), MICHELI SCHIMITEBERGUE MARQUES (OAB 210817/SP), MELISSA YUMI KOGA BARALDI (OAB 211408/SP)